Nino de Enoque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 15480/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco Srª Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Secretário de Defesa Social Sr. Alessandro Carvalho Liberado de Mattos, no sentido de adotarem providências urgentes voltadas ao reforço da segurança pública nas imediações do Km 20 ao Km 25 da BR-232 , abrangendo as comunidades de Inabi, Pocinho, Inabi 2, Una e adjacências, município de Moreno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15148/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Defesa Social, Srº Alessandro de Carvalho Liberato de Matos, no sentido de que sejam adotadas medidas destinadas ao reforço da segurança pública no Municipio de Riacho das Almas/PE, nos sítios Serra Verde, Lagoa da Cruz e Sítio Saguim, bem como nas imediações da Escola Municipal José Raimundo Paes de Lira, em razão do aumento da criminalidade na localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.