Nino de Enoque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 15980/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/04/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, bem como ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. André Fonseca, no sentido de viabilizar a instalação de um semáforo com sistema de monitoramento eletrônico (câmera) na Avenida Cleto Campelo, nas proximidades da Escola Rita de Cássia, situada na Rua Cleto Campelo, nº 2262-A, Centro, no município de Moreno/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12555/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra de Lucena, ao Exmo. Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, e ao Exmo. Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando, em caráter de máxima urgência, a revitalização da pintura das faixas de sinalização horizontal e a implantação/melhoria da sinalização vertical na rodovia PE-007, no trecho compreendido entre os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Moreno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3125/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos; ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar e ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado, através do Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, no sentido de implantarem um semáforo em frente ao Colégio Municipal Baltazar em Moreno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.