Nino de Enoque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16703/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/09/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Excelentíssimo Senhor Coronel Ivanildo César Torres de Medeiros, Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco, para que seja determinado o reforço do policiamento ostensivo e das ações de segurança pública na via de acesso ao Sítio Malhada de Pedra, zona rural do Município de Caruaru, em razão da sucessão de assaltos que vem atemorizando os moradores da localidade e das comunidades vizinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16630/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Exmo. Sr. Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, para que seja determinada a intensificação do policiamento ostensivo na Avenida Belém de Judá, no bairro do Alto Dois Carneiros, no Município de Jaboatão dos Guararapes – PE, em razão da grave onda de assaltos que vem assolando o referido logradouro, praticados reiteradamente no intervalo compreendido entre 05h e 20h, gerando intenso clima de violência e insegurança entre os moradores e comerciantes locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9902/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de promoverem viaturas e policiamento nas ruas: Padre Roma, Rua Frei Caneca, Rua Agripino de Freitas, Alto da goiabeira, Coronel Câmara Lima e a Floriano Peixoto. Todas do Municipio de Jaboatão dos Guararapes/ Pe | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7516/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de promoverem viaturas e policiamento na cidade do Moreno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2561/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Maurício Freitas de Athayde Cavalcanti, Comandante do 26° BPM e à Ilma. Sra. Carla Patrícia Cunha, Secretária Estadual de Defesa Social no sentido de promoverem viaturas rurais na respectiva área de Itapissuma, Araçoiaba e Igarassu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.