Nino de Enoque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 12288/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra de Lucena, ao Exmo. Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho e ao Exmo. Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando que seja providenciada a requalificação completa, o reparo emergencial de buracos e a limpeza dos acostamentos e vias marginais da Rua 10 de Novembro, no município de Moreno. Este trecho é compreendido entre a PE-007 e a BR-232, com especial atenção aos pontos que servem como via para o transporte público (ônibus Moreno/TIP) e onde as condições da via comprometem severamente a segurança e a fluidez do tráfego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10745/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/04/2025 | Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, José Almir Cirilo, bem como ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), no sentido de providenciar a operação tapa-buracos na rodovia PE-71, especialmente no trecho que compreende o município de Chã Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7164/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho Bezerra, no sentido de requalificação da PE-045 que dá acesso de Escada à Vitória de Santo Antão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3960/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho Bezerra, no sentido de promoverem a retomada da obra de requalificação do asfalto da PE 017 em Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3959/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho Bezerra, no sentido de promoverem a retomada da obra de pavimentação da estrada Lygia Gomes da Silva na cidade de Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3304/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos; ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, através do Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, no sentido de promoverem a iluminação pública e requalificação no trecho do Hospital Pelópidas Silveira até a parada de ônibus da BR-232. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2356/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos; ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, através do Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, no sentido de promoverem a requalificação da Avenida Três, Cohab 2, bairro de Vila Rica, Jaboatão dos Guararapes-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2361/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues e ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar, no sentido de promoverem urgentemente a recuperação pontual de trecho da PE-07, que vai do Centro da cidade do Moreno, até o casarão do Engenho Moreno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2112/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho no sentido de promover a PE-320 sentido Cidade de Calumbi, a recuperação, requalificação, tapa-buraco, capinação e sinalização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1855/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues e ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar, no sentido de reestruturar a passagem molhada do Paú, localizado em Moreno-PE na Rua da Independência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1823/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Roberto Salomão, no sentido de promoverem a reparação de uma estrada vicinal em Amaraji-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 987/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Sr. Roberto Salomão, no sentido de promover a retomada da obra de asfaltamento, na Rodovia PE 037 no trecho compreendido entre o município do Cabo de Santo Agostinho à Vitória de Santo Antão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.