Silvio Nascimento
Candidatura a Deputado Federal por PE pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
530proposições com a assinatura
530como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
24transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO (REQ) | 370 | 370 |
| OFÍCIO (OF) | 77 | 77 |
| INDICAÇÃO (IND) | 34 | 34 |
| PROJETO DE LEI (PL) | 25 | 25 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) | 18 | 18 |
| EMENDAS (EM) | 2 | 2 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) | 2 | 2 |
| PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL (PEO) | 1 | 1 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 2357/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 12/03/2026 | Concede o Titulo de Cidadã Caruaruense a Sra Nulcia de La Nálcia Gonçalves Cunha e da outras providencias. | Decreto Legislativo nº 2.015, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PEO 45/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 12/02/2026 | Acrescenta o § 6º ao art. 14 da Lei Orgânica do Município de Caruaru, de maneira a assegurar aos agentes políticos a percepção dos direitos sociais previstos nos arts. 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal. | EMENDA ORGANIZACIONAL nº 30, de 18 de março de 2026 | Primeira assinatura de 23 |
| PDL 2303/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/12/2025 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao médico Dr. Valter Nogueira Ferraz Torres e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.986, de 24 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 2295/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/12/2025 | Concede o Título de Cidadã Caruaruense à Sra. Emília Fernanda Barreto Manta e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.983, de 24 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 10222/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/09/2025 | Institui o “Dia Municipal do Feirante da Feira da Moda de Caruaru (antiga Feira da Sulanca)” e dá outras providências. | Lei nº 7.478, de 19 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PDL 2234/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 26/08/2025 | Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense ao Juiz Dr. Francisco Jorge de Figueiredo Alves e da outras providencias. | Decreto Legislativo nº 1.990, de 11 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PR 789/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 14/08/2025 | Denomina o Edifício da Nova Sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências (Edifício Vereador Fernando Dias Lambreta). | Resolução nº 661, de 26 de setembro de 2025 | Primeira assinatura de 21 |
| PL 10192/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 05/08/2025 | Assegura o direito à livre manifestação individual e coletiva de estudantes nas dependências de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Caruaru para atividades relacionadas ao estudo, troca de experiências e prática religiosa, estabelece critérios para utilização dos espaços escolares e dá outras providências. | Lei nº 7.460, de 12 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PDL 2207/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio”, ao Jornalista Franklin Robério de Oliveira Pereira e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.867, de 03 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 10151/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 05/06/2025 | "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do NOME DA FEIRA DA SULANCA para FEIRA DA MODA, e dá outras providências:" | Lei-PMC nº 7.390, de 23 de setembro de 2025 | Primeira assinatura de 23 |
| PL 10143/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/06/2025 | Institui o “Agosto Lilás” no Município de Caruaru, como mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências. | Lei nº 7.389, de 23 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 10141/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 29/05/2025 | Institui, no âmbito do Município de Caruaru, a “Lei da Proteção à Infância nas Escolas”, que dispõe sobre a proibição de apresentações culturais ou artísticas com conteúdo de cunho sexual depreciativo ou inadequado ao público infantojuvenil nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. | Lei nº 7.414, de 29 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PL 10136/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 27/05/2025 | Institui, no Município de Caruaru, a “Semana Municipal da Liberdade de Imprensa” e dá outras providências. | Lei nº 7.501, de 27 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 2162/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/05/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” ao Jornalista Vital Florêncio dos Santos e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.868, de 03 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 2137/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 10/04/2025 | Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense ao Professor Diniz Ramos de Lima Júnior e da outras providencias. | Decreto Legislativo nº 1.866, de 01 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 2120/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 31/03/2025 | Concede o Titulo de Cidadã Caruaruense a Senhora Carmelyta Semaan Botelho e da outras providencias. | Decreto Legislativo nº 1.855, de 28 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PL 10024/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 05/02/2025 | "DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM CONSUMIR CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO E MACONHA, EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lei nº 7.363, de 06 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 2088/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/02/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio à Sra. Renata Lopes de Torres Lima, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.809, de 26 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 2087/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/02/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio à Sra. Laís Carine Florêncio Sallix, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.810, de 26 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 2086/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/02/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio a Rádio Cidade 99.7 FM de Caruaru, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.811, de 26 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 2085/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/02/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio ao Sr Adolfo José da Silva, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.812, de 26 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 2084/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/02/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio ao Sr Cícero Teixeira Vasconcelos Primo, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.813, de 26 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 2083/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/02/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio ao Sr Rodolfo Torres Silva, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.814, de 26 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 10021/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 28/01/2025 | Dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas condenadas por crimes hediondos, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providencias. | Lei nº 7.355, de 15 de abril de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Caruaru (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.