Ricardo Sousa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 39/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 11/08/2026 | Assegura aos profissionais de educação física, que operam como personal trainer, livre acesso às academias de ginástica contratadas por seus clientes e limita a cobrança do valor da taxa de acesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 25/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 28/04/2026 | Institui no valendário Oficial do Município de Olinda, o "Dia Municipal da Corrida de Rua", a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 9/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 27/02/2026 | Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no Município de Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 94/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 11/12/2025 | Institui a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sensoriais inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – nas praças públicas construídas ou revitalizadas no Município de Olinda. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.419, de 11 de fevereiro de 2026 |
Autoria única |
| PLO 93/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 10/12/2025 | Dispõe sobre a instituição do passe livre cultural que garante acesso gratuito em eventos socioculturais às pessoas Com deficiências no Município De Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 92/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 10/12/2025 | Dispõe sobre a instalação de placas de identificação padronizadas, contendo numeração sequencial e QR Code, em todos os postes de iluminação pública do município de Olinda. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.427, de 31 de março de 2026 |
Autoria única |
| PLO 90/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 10/12/2025 | Institui a obrigatoriedade da instalação de temporizadores em semáforos nos principais cruzamentos e naqueles com radares de controle de velocidade no Município de Olinda. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.426, de 31 de março de 2026 |
Autoria única |
| PLO 140/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 31/10/2023 | Dispõe sobre nomear como Deputado Ricardo Costa o complexo esportivo construído no bairro do Varadouro, no Município de Olinda-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 139/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 31/10/2023 | Denomina “Campo do Nó”, Logradouro Público no bairro de Rio Doce, Olinda-PE. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.350, de 06 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PLO 138/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 31/10/2023 | Dispõe sobre a criação de cemitério para animais domésticos de pequeno porte no Município de Olinda, no Município de Olinda-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 49/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 18/05/2023 | Fixa o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do Município de Olinda/PE, de consonância com a Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 37/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 10/05/2023 | Institui o Programa Municipal Preventivo de Saúde Mental para Professores da Rede Municipal de Educação do no Município de Olinda/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 36/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 10/05/2023 | Obriga-se o Poder Executivo Criar o Centro Municipal de Atenção ao Paciente com Diabetes no Município de Olinda/PE, da forma que entender de Direito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 38/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 25/04/2023 | Cria a obrigatoriedade da presença de agentes de trânsito ou orientadores de trânsito em frente às escolas no Município de Olinda-PE.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 27/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 17/04/2023 | Obriga-se Treinamento de Segurança para ataques, para incêndios, com técnicas de evacuação em segurança, a todos os funcionários nas Escolas, Cursos, Universidades, Academia Desportivas e de Musculação e outros estabelecimentos congêneres de ampla circulação de público para meios que preserve a saúde e a incolumidade física de todos que esteja, fazendo uso do estabelecimento; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 26/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 17/04/2023 | Obriga-se à Segurança nas Escolas, Cursos, Universidades, Academia Desportivas e de Musculação e outros estabelecimentos congêneres de ampla circulação de público para meios que preserve a saúde e a incolumidade física de todos que esteja, fazendo uso do estabelecimento; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 25/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 17/04/2023 | Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Olinda-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 185/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 08/12/2021 | Dispõe sobre o acesso sanitário seguro a eventos festivos e esportivos, públicos e privados, no município de Olinda; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 151/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 21/09/2021 | Obrigatoriedade de prestar socorro de animais que venham a ser atropelados no âmbito do Município de Olinda-PE; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 75/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 17/06/2021 | Institui Dia Municipal de Fibromialgia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 74/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 17/06/2021 | Dispõe do Direito ao atendimento Preferencial em Estabelecimentos Público e Privado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 64/2019 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 25/07/2019 | Lei que torna permitido o estacionamento na Cidade Alta no Município de Olinda/PE quando houver linha continua (faixa) amarela no meio-fio ou na via como sinalização horizontal e placas tipo R-6ª (Estacionamento Proibido) nos horários de 20 (Vinte horas) às 06 (seis) horas, bem como sábados, domingos e feriados; e institui o principio da tolerância no âmbito no município de Olinda/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 63/2019 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 25/07/2019 | Lei que torna obrigatório a colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta e indireta do Município de Olinda/PE; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 54/2019 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 01/07/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo por instituições de ensino municipal e particular de Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 52/2019 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 27/06/2019 | Projeto de Lei nº 52/2019 Autor: Vereador Ricardo Sousa Ementa: Lei que torna obrigatórias placas informativas com o número do disque denúncia,endereços físicos e eletrônicos do Conselho Tutelar,para denúncias de maus-tratos, em estabelecimentos de saúde, públicos e privados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 51/2019 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 27/06/2019 | Projeto de Lei nº 51/2019 Autor: Vereador Ricardo Sousa Ementa: Lei que regulamenta a identidade funcional dos Guardas Municipais, dos Agentes de Trânsito, dos Guardas Legislativos, outros que possuam atribuição de segurança, vinculados ao Município de Olinda/PE, conforme previsão da Lei nº 12037/2000; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 50/2019 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 27/06/2019 | Projeto de Lei nº 50/2019 Autor: Vereador Ricardo Sousa Ementa: Lei que regulamenta a obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Saúde Comunicar ao Conselho Tutelar Violações de Direitos da Criança e do Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 49/2019 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 27/06/2019 | Projeto de Lei nº 49/2019 Autor: Vereador Ricardo Sousa Ementa: Lei que institui a gratuidade, aos Guardas Municipais. Agentes de Trânsito, Guardas Legislativos e outros que possuam atribuição de segurança vinculado ao Município de Olinda/PE, mediante apresentação de carteira de identidade funcional, para ingresso a sala de cinema, a Cineclub, a espetáculo digital , a circenses e a eventos esportivos, de lazer e de entretenimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 43/2019 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 28/05/2019 | Lei de proibição de videomonitoramento do sistema de trânsito de Olinda | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Olinda (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.