Antônio Fernando
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 3859/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2020 | Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, seja formulado VEEMENTE APELO ao ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, General de Exército Braga Netto, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Nelson Teich, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, ao Ilustríssimo Senhor Presidente da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney, a Ilustríssima Senhora Superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Simone Benevides Pinho Nunes e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente da Caixa Econômica Federal em Petrolina, Paulo Lira, no sentido de que sejam implementadas as medidas necessárias no sentido de determinar que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL abra as negociações, realizando convênios com outras instituições bancárias, casas lotéricas e correios, visando a diminuição das filas e aglomerações de pessoas nas agências da instituição financeira em todo o país, para o recebimento do auxílio emergencial, com o objetivo é evitar riscos à saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3858/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2020 | Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, seja formulado VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, General de Exército Braga Netto, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal do Brasil, Senador Davi Alcolumbre, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Rodrigo Maia, aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República Federativa do Brasil, Humberto Costa, Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho e aos Excelentissímos Senhores Deputados Federais da República Federativa do Brasil, Que Compõem a Bancada Federal do Estado de Pernambuco no Congresso Nacional, André de Paula, André Ferreira, Agusto Coutinho, Bispo Ossesio, Carlos Veras, Daniel Coelho, Danilo Cabral, Eduardo da Fonte, Felipe Carreras, Fernando Filho, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Pastor Eurico, Gonzega Patriota, João Campos, Luciano Bivar, Marília Arraes, Raul Henry, Renildo Calheiros, Ricardo Teobaldo, Sebastião Oliveira, Silvio Costa Filho, Tadeu Alencar, Túlio Gadelha e Wolney Queiroz, no sentido de que sejam implementadas as medidas necessárias no sentido da Manutenção do Benefício Assistencial aos Trabalhadores Autônomos, Desempregados e sem Renda , até o Final da Vigência dos Efeitos do Decreto de Calamidade Pública - Decreto Legislativo Federal nº 06, de 20 de março de 2020 (31.12.2020), a fim de minimizar os efeitos financeiros provocados pela crise da pandemia do novo Coronavírus (Covid 19) . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3822/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/05/2020 | Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, seja formulado VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, a Ilustríssima Senhora Superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Simone Benevides Pinho Nunes e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente da Caixa Econômica Federal em Petrolina, Paulo Lira, no sentido de que sejam implementadas as medidas necessárias no sentido de ampliar os horários de funcionamentos da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no município de OURICURI, tanto com atendimento presencial como com a liberação de utilização de caixas eletrônicos em regime de 24 horas, durante todo o período em que durar a crise da pandemia da COVID-19 e seus desdobramentos sociais e econômicos no município de Ouricuri e região do Araripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3660/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/04/2020 | Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, seja formulado VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, no sentido de que seja viabilizada, seguindo o modelo adotado pela Prefeitura do Recife, dos Kits Estudantes, de forma a atender – com entrega dos alimentos para o consumo das famílias dos alunos - a universalidade dos estudantes da Rede Estadual de Pernambuco, que são beneficiários de merenda escolar, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado, configurando-se em defesa ao atendimento das necessidades alimentares das famílias atingidas pelos efeitos do isolamento social imposto pela necessidade de enfrentamento do Coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2019 | Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, ao Excelentíssimo Senhor Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, ao Excelentíssimo Senhor Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior, ao Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Fórum Josué Custódio de Albuquerque, Dr. Carlos Eduardo das Neves Mathias, ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Vara da Comarca de Ouricuri, Dr. Diógenes Lemos Calheiros, ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Vara da Comarca de Ouricuri, Dr. Paulo Ricardo Cassaro dos Santos , ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. Nilton Mota, a Excelentíssima Senhora Secretária Mulher, Dra. Sílvia Cordeiro e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Dr. Pedro Eurico, no sentido que seja agilizada a INSTALAÇÃO DA VARA CRIMINAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 519/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. Nilton Mota, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Dr. Fred Amâncio e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Dr. Sileno Guedes, no sentido de envidar esforços visando a CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA DA REGIÃO DO ARARIPE, NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.