Antônio Fernando
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 11204/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. José Neto, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura, Oscar Barreto e ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, Prof.º Severino Pessoa, no sentido envidar esforços visando autorização para execução da obra de pavimentação do acesso à estátua de Frei Damião, localizada na Santuário de Frei Damião na Estrada do Tamboril, Vila Quixada, município de Ouricuri/PE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10672/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. José Neto, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Eng.ª Fernandha Batista, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Eng.º Maurício Canuto, ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Engenharia do DER/PE, Eng.º Caetano César de Paiva Genu Diniz, ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Planejamento e Projeto do DER/PE, Eng.º Artur Barbosa Maciel Júnior e ao Ilustríssimo Senhor no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade seja elaborado e executado Projeto para Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal, com aproximadamente 1.200 metros de extensão, iniciando-se no entroncamento da PE-574, que está sendo pavimentada, conhecida como a estrada da Uva e do Vinho, passando pelo Povoado Barro Branco, até o Porto da Balsa, no município de Santa Maria da Boa Vista, onde faz a travessia de balsa até Curaça, na divisa com o Estado da Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10657/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. José Neto, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Eng.ª Fernandha Batista, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Eng.º Maurício Canuto, ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Engenharia do DER/PE, Eng.º Caetano César de Paiva Genu Diniz e ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Planejamento e Projeto do DER/PE, Eng.º Artur Barbosa Maciel Júnior, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade seja elaborado e executado Projeto para Pavimentação Asfáltica da PE-503, com 18 km de extensão, iniciando-se na Entrada PE-450 no município de Verdejante até o Povoado de Montevidéu no município de Salgueiro, Divisa dos Estados de Pernambuco e Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10656/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. José Neto, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Eng.ª Fernandha Batista, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Eng.º Maurício Canuto, ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Engenharia do DER/PE, Eng.º Caetano César de Paiva Genu Diniz e ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Planejamento e Projeto do DER/PE, Eng.º Artur Barbosa Maciel Júnior, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade seja elaborado e executado Projeto para Pavimentação Asfáltica iniciando-se na Entrada da PE-450 no município de Verdejante, com 17 km de extensão, passando pelo município de Jatobá, até o entroncamento com a PE-430, no município de São José do Belmonte/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10152/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja formulado VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Recife, Eng.º João Campos, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, Eng.ª Marília Dantas e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Infraestrutura, Daniel Saboya, no sentido que seja executado com a máxima brevidade a Requalificação do Calçamento da Avenida Jornalista Costa Porto, bairro do Ibura, neste município, importante via de acesso aos bairros de Alto Dois Carneiros, Monte Verde, UR2, U3, Lagoa Encantada e BR 101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9171/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja formulado VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Recife, Eng.º João Campos, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, Eng.ª Marília Dantas e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Infraestrutura, Daniel Saboya, no sentido que seja executado com a máxima brevidade a PAVIMENTAÇÃO DA RUA SOLDADO HERMINIO DA SILVA, PRÓXIMO AO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, BAIRRO DO CORDEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7123/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, José Neto, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Mauricio Canuto e ao Ilustríssimo Senhor Coordenador da 6ª DOD – Salgueiro, Antonio Pereira Ferraz Filho, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade seja elaborado e executado Projeto para Pavimentação Asfáltica da PE-630 do Município de Trindade, Passando pelo Distrito de Barra de São Pedro no Município de Ouricuri até o Município de Santa Filomena/PE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7121/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, José Neto, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Mauricio Canuto e ao Ilustríssimo Senhor Coordenador da 6ª DOD – Salgueiro, Antonio Pereira Ferraz Filho, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade seja elaborado e executado Projeto para Pavimentação Asfáltica da PE-590 Acesso da Sede do Município de Ipubi ao Povoado de Santa Rita, no município de Ouricuri/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2611/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, José Neto, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista e ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Maurício Canuto, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade os Serviços de Sinalização Horizontal com Fixação no Asfalto de Tacha com dois refletivos (bidirecional) ou Tartarugas e Placas Indicativas no trecho duplicado da BR-232, compreendido entre os municípios do Recife até São Caetano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1358/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Nilton Mota, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Bruno Cabral e ao Ilustríssimo Senhor Gerente do 6ª DOD – Salgueiro, Antonio Pereira Ferra Filho, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade seja elaborado e executado Projeto para Pavimentação Asfáltica da PE-560 Acesso da Sede do Município de Bodocó ao Distrito de Sipaúba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 365/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. Nilton Mota, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Dra. Fernandha Batista, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Eng.º Bruno Cabral e a 6ª DOD – Salgueiro, Eng.º Antonio Pereira Ferra Filho, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PE-576 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IPUBI AO MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 334/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. Nilton Mota, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Dra. Fernandha Batista, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Eng.º Bruno Cabral e a 6ª DOD – Salgueiro, Eng.º Antonio Pereira Ferra Filho, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PE-625 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 333/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. Nilton Mota, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Dra. Fernandha Batista, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Eng.º Bruno Cabral e a 6ª DOD – Salgueiro, Eng.º Antonio Pereira Ferra Filho, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade seja elaborado e executado PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PE-590 ACESSO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPUBI A SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 332/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. Nilton Mota, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Dra. Fernandha Batista, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Eng.º Bruno Cabral e a 6ª DOD – Salgueiro, Eng.º Antonio Pereira Ferra Filho, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PE-545 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OURICURI AO MUNICÍPIO DE EXU, PASSANDO POR BODOCÓ, DENOMINADA RODOVIA ASA BRANCA, PRINCIPAL ACESSO DE PERNAMBUCO AO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 331/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. Nilton Mota, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Dra. Fernandha Batista, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Eng.º Bruno Cabral e a 6ª DOD – Salgueiro, Eng.º Antonio Pereira Ferra Filho, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PE-604 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OURICURI AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 330/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. Nilton Mota, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Dra. Fernandha Batista, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Eng.º Bruno Cabral e a 6ª DOD – Salgueiro, Eng.º Antonio Pereira Ferra Filho, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO ENTRONCAMENTO DA BR-316 COM A PE-555 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM ATÉ O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. Nilton Mota, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Dra. Fernandha Batista, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Eng.º Bruno Cabral e a 6ª DOD – Salgueiro, Eng.º Antonio Pereira Ferra Filho, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade seja elaborado e executado PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PE-630 DO MUNICÍPIO DE TRINDADE PASSANDO PELO DISTRITO DE BARRA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE OURICUIRI ATÉ O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.