Antônio Fernando
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 3558/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2022 | Denomina de Rodovia Bárbara Pereira de Alencar, a Rodovia PE-545, no trecho que liga o município de Ouricuri até a divisa com o Estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3304/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2022 | Denomina de Dr. José Barbosa Franklin, a Adutora no município Salgueiro, que leva água da Barragem de Negreiros que é abastecida pelo Ramal Norte da Transposição do Rio São Francisco, até a Estação de Tratamento da COMPESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2781/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/10/2021 | Declara de Utilidade Pública a Fundação Jader de Andrade - FUNJADER, localizada no Município de Timbaúba, Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2651/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/09/2021 | Altera Lei nº 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo de Produção Artesanal do Queijo Coalho e outros produtos derivados do leite, originada de projeto de lei do Deputado Claudiano Martins, para incluir o queijo Coalho do Araripe como queijo artesanal no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2578/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2021 | Cria o Município de Claranã, desmembrado do Município de Bodocó e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2180/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/05/2021 | Estabelece no Programa Estadual de Vacinação Covid-19, prioridade a todos os Funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) e Lotéricas, que Trabalham Diretamente no Atendimento e Cadastro dos Beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial do Governo Federal, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2118/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/04/2021 | Dispõe sobre a proibição, nas unidades escolares de educação básica, da comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2094/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/04/2021 | Estabelece no Programa Estadual de Vacinação Covid-19 prioridade às pessoas com deficiência física e intelectual permanente ou grave, doenças raras, Transtorno de Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2093/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/04/2021 | Inclui as Pessoas com Síndrome de Down, para a imunização no Plano Estadual de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2092/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/04/2021 | Prioriza Vacinação contra COVID-19 para produtores rurais, agricultores familiares e feirantes, no âmbito do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1902/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim acrescentar parágrafo ao art. 158. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1484/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/09/2020 | Torna obrigatória a construção de faixa de acostamento nas rodovias de responsabilidade do Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1220/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2020 | Dispõe sobre a instalação de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas nas proximidades de colégios e escolas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1097/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Determina que os estabelecimentos públicos e privados de saúde no Estado de Pernambuco garantam a existência de leitos para o tratamento de profissionais de saúde acometidos ou com suspeita de COVID-19 e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1082/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/04/2020 | Dispõe sobre a autorização da prática da Telemedicina no Estado de Pernambuco durante a Pandemia do COVID-19 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 580/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2019 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Estado de Pernambuco as pessoas convocadas e nomeadas para servirem à Justiça eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 477/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/08/2019 | Institui, dentro do sistema de transporte intermunicipal de passageiros do Estado de Pernambuco, o transporte público complementar de passageiros e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 184/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2019 | Denomina de UPAE Maria Gorete Modesto Soares, a Unidade de Pronto Atendimento e Especialidades, do município de Ouricuri/PE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.