Perpetua Dantas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 9993/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 05/11/2024 | Denomina o nome da Escola Municipal de em tempo integral, localizada no Alto do Moura, neste município e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9981/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 16/09/2024 | DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9980/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 16/09/2024 | ALTERA A LEI Nº 6.029 DE 16 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA OS EMBARQUES E DESEMBARQUES DE PESSOAS, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9964/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 19/06/2024 | Determina que os festejos juninos do São João de Caruaru, que acontecem no Pátio de Evento Luiz Lula Gonzaga, sejam abertos com a apresentação cultural da Orquestra De Pífanos de Caruaru & Maestro Mozart Vieira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9929/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 27/05/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.330 DE 2013, QUE ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS, ESTENDENDO-SE A COMEMORAÇÃO PARA A SEMANA DO DIA 26 DE SETEMBRO, PASSANDO A SE CHAMAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, DE “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA SURDA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9928/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 27/05/2024 | FICA DENOMINADO DE RUA FABIANA OLIVEIRA CARDOSO REIS, ATUALMENTE SENDO A RUA PROJETADA 12, CONHECIDA COMO RUA DA FÉ, A QUAL TEM INÍCIO ENTRE O LOTE 17 DA QUADRA D E O LOTE 02 DA QUADRA E (PLANTA 507), E TERMINA ENTRE O LOTE 15 DA QUADRA D E O LOTE 01 DA QUADRA E (PLANTA 507), CONSTANTE NO LOTEAMENTO ADALGISA NUNES III (PLANTA 507), LOCALIZADA DO BAIRRO CIDADE ALTA, NESTA CIDADE DE CARUARU-PE. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.281, de 15 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PL 9910/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/05/2024 | Dispõe sobre o oferecimento de leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caruaru, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9719/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 17/10/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.330 DE 2013, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA SURDA”, DESTINADA À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9718/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 17/10/2023 | ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6.074, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM CARUARU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.192, de 01 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PL 9613/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 20/06/2023 | Ementa: Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.177, de 19 de março de 2024 |
Autoria única |
| PL 9590/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 24/05/2023 | Ementa: Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.246, de 14 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PL 9589/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 24/05/2023 | Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.470 de 23 de dezembro de 2005 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9588/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 24/05/2023 | Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.351 de 26 de dezembro de 1990 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9484/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 17/02/2023 | Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.002, de 09 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PL 9445/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 06/02/2023 | Dispõe sobre Reserva de Vagas para as Pessoas Negras de 08% (oito por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública municipal de caruaru e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.025, de 06 de junho de 2023 |
Coautoria |
| PL 9439/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 01/02/2023 | Ementa: Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9367/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/08/2022 | INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS GARIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9264/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 25/03/2022 | Altera a Lei Municipal nº 3.835, de 05 maio de 1998. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.924, de 02 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 9257/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/03/2022 | Complementa nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9226/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 14/02/2022 | Institui o programa Municipal de apoio aos coletores de materiais recicláveis, dando outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9221/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/02/2022 | Institui o Programa de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9193/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 06/12/2021 | Ementa: Dispõe sobre a prioridade do estudante com deficiência física, a se matricular em escola mais próxima de sua residência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9149/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/10/2021 | Autoriza o Poder Executivo a implantar a disciplina de Educação Patrimonial na grade curricular no âmbito do Município de Caruaru/PE, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9123/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 20/09/2021 | Dispõe sobre a Compensação da Afixação de Cartazes sobre o art. 331 do Código Penal, que Estabelece as Penalidades para o Desacato a Servidores Públicos, pela Afixação de Cartazes sobre os Direitos do Usuário do Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9118/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/09/2021 | Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promover a Saúde Mental e Atenção aos Problemas Psicológicos decorrentes da Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9107/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 30/08/2021 | Autoriza a Criação e o Fornecimento de Cartões de Vacinação em Braille no Município de Caruaru e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9096/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/08/2021 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Valorização Profissional das Pessoas com Deficiência, objetivando promover a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9089/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/08/2021 | Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, ou condenados com sentença transitado em julgado pela pratica de crimes contra direitos humanos, exploração do trabalho escravo, racismo e injúria racial, ou eventos históricos ligados a essas praticas, no âmbito da Administração Municipal direta e indireta. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.878, de 01 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PL 9087/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 16/08/2021 | Declara de utilidade púbica, a Associação Arte e Cultura Mestre Gercino Bernardo da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9062/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/08/2021 | Autoriza a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do Município para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, pessoas com dificuldade de locomoção ou de mobilidade reduzida, e ainda a população em situação de vulnerabilidade social e econômica, a fim de possibilitar o maior raio de alcance na vacinação contra a COVID-19, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9026/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 20/07/2021 | Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas em obras públicas municipais paralisadas no município de Caruaru, contendo exposição dos motivos da interrupção, bem como o prazo para retomada dos trabalhos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9006/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 06/07/2021 | Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8993/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 22/06/2021 | Acrescenta o inciso X, alínea “a” e “b”, ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.039 de 28 de maio de 2018, que instituiu a Semana Municipal do idoso, a campanha de enfretamento a fraudes e abusos financeira aos idosos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.815, de 10 de março de 2022 |
Autoria única |
| PL 8992/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 22/06/2021 | Institui a Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Público e Seleções Simplificadas para Candidatos com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8945/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/05/2021 | Institui medidas de prevenção e de enfrentamento à Importunação Sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Caruaru-PE, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.713, de 19 de julho de 2021 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 8936/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/05/2021 | Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências. Fica denominado de Rua Irmã Gerhilde Linkolt, popularmente conhecida como Rua R47, localizada à Rua 47, no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8929/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 27/04/2021 | Institui o “Dia do/a Profissional da Dança”, cria a “Semana Cultural da Dança” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.877, de 01 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PL 8922/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/04/2021 | Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública de ensino mais próxima de sua residência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8908/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 06/04/2021 | Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pelas Leis Federais: Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha; Lei Federal n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n° 13.146/15 - Estatuto da Pessoa com Deficiência e Lei Federal n° 10.741/03 - Estatuto do Idoso; por parte do Poder Público Municipal, bem como impede de prestarem serviços ou receberem incentivos públicos municipais e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8898/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 30/03/2021 | Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Esportes e Lazer no município de Caruaru-PE, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8892/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 25/03/2021 | Dispõe sobre o Sistema Censo Inclusão e o Cadastro Inclusão para identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8889/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/03/2021 | Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8888/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/03/2021 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Garantia dos Direitos da Mulher no Município de Caruaru-PE, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8880/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/03/2021 | Institui garantias jurídicas mínimas as mulheres caruaruenses em situação de privação de liberdade recolhidas na Colônia Penal Feminina de Buíque– PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8875/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/03/2021 | Institui o Memorial da Mulher Caruaruense no Município de Caruaru-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8869/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/03/2021 | Reconhece a prática de atividade física, do exercício físico, das artes marciais, do pilates e da dança, como essenciais para a população de Caruaru-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8864/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/03/2021 | Instituir medidas de prevenção e de enfrentamento à Importunação Sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Caruaru-PE, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8857/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/03/2021 | Dispõe sobre a criação do programa Empresa amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Caruaru e, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8831/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/02/2021 | Institui as Zonas Calmas e o Aumento do Tempo Semafórico no Município de Caruaru-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8802/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/02/2021 | Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 6.331, de 26 de Junho de 2019, que dispõe sobre os Critérios para concessão do Auxílio Aluguel e dá outras Providências; acrescentando os incisos VI, VII, VIII e IX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8790/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/02/2021 | Reconhece como atividade extracurricular a prática de Capoeira a ser difundida nas escolas da Rede Municipal de ensino em Caruaru-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8776/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/02/2021 | Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Caruaru-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8755/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 26/01/2021 | Instituir a Semana Municipal da Saúde do/da Adolescente e Jovem no Município de Caruaru-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Caruaru (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.