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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) · 54 no total

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) com a assinatura desta pessoa
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PDL 2081/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 19/12/2024 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ÁLVARO LINS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO SENHOR PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELO SEU BRILHANTE TRABALHO NA ÁREA CULTURAL, NO ÂMBITO DA DIVERSIDADE COM ÊNFASE NA PAUTA LGBTQIAPN+, NO MUNICÍPIO DE CARUARU. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2071/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/11/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARUARUENSE À SENHORA CHRIS MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2051/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 13/09/2024 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Senhora Renilda Hemetério Cardozo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.799, de 29 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 2050/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 13/09/2024 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Senhora Marluce de Lima Dias e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.800, de 29 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 2049/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/09/2024 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à cantora Joana Angélica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.801, de 29 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 2048/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/09/2024 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Lions Clube de Caruaru, em nome da sua representante legal, a Senhora Rossane Interaminense (Presidenta) e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.792, de 25 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 2047/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/09/2024 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Jimena Gouveia e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.793, de 25 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 2046/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/09/2024 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Instituição Centro de Serviço à Vida, em nome da sua representante legal, a Presidenta Rosa Maria Bezerra e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.802, de 29 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 2045/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/09/2024 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Professora Maria do Carmo de Oliveira Lima e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.794, de 25 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 2040/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/08/2024 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Guilherme Felipe de Azevêdo (in memoriam), em referência aos ínumeros trabalhos voltados à educação, saúde, cidadania, garantia dos Direitos Humanos e Projetos Sociais em nosso município. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.776, de 23 de setembro de 2024
Autoria única
PDL 2039/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/08/2024 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao radialista e jornalista, Luiz Carlos Barbosa de Sá (artisticamente Kaká Fernandes), referente ao reconhecimento de seus projetos culturais desenvolvidos no Município de Caruaru. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.777, de 23 de setembro de 2024
Autoria única
PDL 2038/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 19/08/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CARUARUENSE À SENHORA LUCY TERTULINA ALVES LIMA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NA ÁREA DA INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, EM SUA GESTÃO NA ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE CEGOS – ACACE. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.778, de 23 de setembro de 2024
Autoria única
PDL 2037/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 19/08/2024 CONCEDIDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ÁLVARO LINS”, A CANTORA LEONOR MARIA DA CONCEIÇÃO (NOME ARTÍSTICO: LEONORA MORENO), REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE SEUS PROJETOS CULTURAIS E MUSICAIS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE CARUARU. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.779, de 23 de setembro de 2024
Autoria única
PDL 2035/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 12/08/2024 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ARMANDO DA FONTE”, À SICREDI CENTRO PERNAMBUCANA, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANÍBAL CANTARELLI NETO (PRESIDENTE), REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CARUARU E PELOS SEUS 31 ANOS DE ATUAÇÃO APOIANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE E SERTÃO DE PERNAMBUCO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.772, de 23 de setembro de 2024
Autoria única
PDL 2033/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 07/08/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA SOCIAL. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.773, de 23 de setembro de 2024
Autoria única
PDL 2032/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 07/08/2024 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, À LOJA MAÇONICA DEVER E HUMANIDADE, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.774, de 23 de setembro de 2024
Autoria única
PDL 2024/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 13/06/2024 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA FLÁVIA KARINA SILVA PANTALEÃO, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA EMPRESARIAL. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.767, de 02 de agosto de 2024
Autoria única
PDL 2021/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 11/06/2024 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à artesã, a Senhora Terezinha Gonçalves Simões, referente ao reconhecimento pelo seu brilhante trabalho na área cultural no Município de Caruaru. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.769, de 02 de agosto de 2024
Autoria única
PDL 2020/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 11/06/2024 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor Benedito Leite de Souza Júnior, referente ao reconhecimento pelos serviços educacionais e pela sua militância nos Direitos Humanos no Município de Caruaru. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.770, de 02 de agosto de 2024
Autoria única
PDL 2019/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 11/06/2024 Fica concedido o Título de Cidadão Caruaruense a Senhora Paula Cristina Duarte Rodrigues, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município, em especial na área Empresarial. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.771, de 02 de agosto de 2024
Autoria única
PDL 2010/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 20/05/2024 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Casa dos Pobres São Francisco de Assis, em nome de seu representante legal, o Presidente Edson Antônio Bezerra, referente ao reconhecimento pelos seus aos 76 anos de inestimáveis serviços do âmbito da Assistência, Educação e Saúde (da política dos cuidado no acolhimento de pessoas idosas) no Município de Caruaru. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.756, de 19 de junho de 2024
Autoria única
PDL 1995/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 02/05/2024 FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO EREM (ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO) PROFESSOR MÁRIO SETTE, EM NOME DA SUA REPRESENTANTE LEGAL, A PROFESSORA MARCILANE KILMA DA COSTA SALES (GESTORA PRO TEMPORE), REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS AOS 50 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARUARU. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.733, de 24 de maio de 2024
Autoria única
PDL 1988/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 19/04/2024 FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA (ASCES-UNITA), EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL PAULO MUNIZ LOPES, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS AOS 65 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO EDUCACIONAL, JURÍDICO, SAÚDE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.730, de 22 de maio de 2024
Autoria única
PDL 1925/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 13/11/2023 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, À EQUIPE EFETIVA DA 4ª DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE CARUARU/4ª DEAM, EM NOME DA DELEGADA SARA GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.660, de 08 de dezembro de 2023
Autoria única
PDL 1924/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 13/11/2023 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.659, de 08 de dezembro de 2023
Autoria única
PDL 1923/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 13/11/2023 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ CONDÉ”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO PROFESSOR ADEMIR DÉCIO BIANCONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.658, de 08 de dezembro de 2023
Autoria única
PDL 1900/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 11/09/2023 FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ÁLVARO LINS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, À MARIA OTÍLIA, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO CULTURAL. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.648, de 20 de outubro de 2023
Autoria única
PDL 1899/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 06/09/2023 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ÁLVARO DA SILVA FERREIRA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA EDUCACIONAL E DA INCLUSÃO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.649, de 20 de outubro de 2023
Autoria única
PDL 1898/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 04/09/2023 FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ÁLVARO LINS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, À ARTESÃ CLEONICE OTÍLIA, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO CULTURAL E EDUCACIONAL. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo-DLD nº 1.696, de 13 de março de 2024
Autoria única
PDL 1890/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 16/08/2023 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Associação de Surdos de Caruaru (ASSC), em nome do seu representante legal, o Senhor Fabrício Gleidson, referente ao reconhecimento pelos seus inestimáveis serviços do âmbito Cultural, Educacional, Esportes e de Saúde. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.632, de 18 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 1879/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 01/08/2023 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Orquestra de Pífanos de Caruaru, na pessoa do seu representante legal, o Maestro Mozart Vieira, pelos seus inestimáveis serviços na Área Cultural. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.623, de 06 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 1862/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 09/06/2023 FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ARMANDO DA FONTE”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO CARLOS CÉSAR COELHO DE MELO, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO COMERCIAL. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.617, de 23 de agosto de 2023
Autoria única
PDL 1850/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 29/05/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ALFREDO MACEDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.600, de 14 de junho de 2023
Autoria única
PDL 1841/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 18/05/2023 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR ASSUNÇÃO/CEPA, na pessoa de sua representante legal, a Professora Delma Evaneide Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.606, de 14 de junho de 2023
Autoria única
PDL 1840/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 18/05/2023 Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Anderson Gonçalves Ferreira e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.596, de 13 de junho de 2023
Autoria única
PDL 1839/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 16/05/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA TATIANA AMORA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.607, de 14 de junho de 2023
Autoria única
PDL 1826/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 22/04/2023 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor Diego Juan Lira de Almeida, referente ao reconhecimento pelos seus inestimáveis serviços da Educação e Preservação Ambiental. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.586, de 26 de maio de 2023
Autoria única
PDL 1825/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 22/04/2023 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor Ozéias Bispo Lima, referente ao reconhecimento pelos seus inestimáveis serviços na área Social e Religiosa. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.585, de 26 de maio de 2023
Autoria única
PDL 1823/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 14/04/2023 Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Lucas da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.565, de 10 de maio de 2023
Autoria única
PDL 1819/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 11/04/2023 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Instituição do Colégio Adventista de Caruaru, na pessoa do seu representante legal, o Professor Anderson Gonçalves, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.564, de 03 de maio de 2023
Autoria única
PDL 1699/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 16/08/2022 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Armando José de Lima e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.469, de 23 de setembro de 2022
Autoria única
PDL 1660/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 29/04/2022 Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Petrucio Angelo da Cruz Queiroz e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.449, de 12 de agosto de 2022
Autoria única
PDL 1653/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 06/04/2022 Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.415, de 01 de junho de 2022
Autoria única
PDL 1650/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 30/03/2022 Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor THIAGO PESSOA PIMENTEL e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.394, de 04 de maio de 2022
Autoria única
PDL 1649/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 30/03/2022 Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor JOSÉ ANTONILDO ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.395, de 04 de maio de 2022
Autoria única
PDL 1554/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 11/08/2021 Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor KLEBER ALEKSANDER DE QUEIROZ e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.341, de 03 de dezembro de 2021
Autoria única
PDL 1540/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2021 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Paulo Muniz Lopes e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.328, de 26 de novembro de 2021
Autoria única
PDL 1533/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 08/07/2021 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Joaquim de Santana Filho e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.334, de 26 de novembro de 2021
Autoria única
PDL 1528/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 10/06/2021 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha do Mérito José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Severino Viana Colou, in memoriam, referente a celebração de sua personalidade e a importância de seu trabalho, onde exerceu com bastante convicção o legítimo direito de resistência à tirania. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.317, de 27 de julho de 2021
Autoria única
PDL 1513/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 11/05/2021 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ RODIGUES DE JESUS”, prevista no Decreto Legislativo n° 137, de 15 de abril de 1997, à Senhora Maria José de Lima, (in memorian), referente a celebração de sua personalidade e a importância de seu trabalho no espaço educacional, político, cultural e social. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.305, de 27 de julho de 2021
Autoria única
PDL 1508/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 08/04/2021 Fica concedido o Título de Cidadã Caruaruense a Senhora LUCY TERTULINA ALVES LIMA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município, em especial, na área da Inclusão Social a Portadores de Deficiência Visual, em sua gestão na Associação Caruaruense de Cegos – ACACE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 1506/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 30/03/2021 Concede o Título de Cidadã Caruaruense a Senhora RITA DE CÁSSIA VALENÇA FERREIRA CASTRO, pelos excelentes e relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município, em especial, na área da Segurança Pública, em sua função de Delegada e no fortalecimento dos Direitos das Mulheres. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.281, de 17 de maio de 2021
Autoria única
PDL 1505/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 23/03/2021 Concede Título de Cidadã a Senhora TÂNIA MARIA GORETTI DONATO BAZANTE. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.282, de 17 de maio de 2021
Autoria única
PDL 1137/2018 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 21/06/2018 Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru ao Juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Caruaru (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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