Perpetua Dantas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EM 175/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 31/10/2024 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9.984/2024, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2025. REFERENTE À SAÚDE DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 174/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 31/10/2024 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9984/2024, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2025. REFERENTE À MULHER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 173/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 31/10/2024 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9984/2024, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2025. REFERENTE À PESSOA IDOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 172/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 31/10/2024 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9984/2024, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2025. REFERENTE À LGBTQIAPN+. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 171/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 31/10/2024 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9.984/2024, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2025. REFERENTE AO ESPORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 144/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/08/2024 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9.966 de 2024, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2025, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. EMENDAS REFERENTE À EDUCAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 143/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/08/2024 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9.966 de 2024, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2025, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. EMENDA REFERENTE À SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 142/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/08/2024 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9.966 de 2024, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2025, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. EMENDAS REFERENTES AO ESPORTE E LAZER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 141/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/08/2024 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9966 de 2024, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2025, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. EMENDA REFERENTE AO SISTEMA DE GARANTIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 140/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/08/2024 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9.966 de 2024, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2025, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. EMENDA REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 139/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/08/2024 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9.966 de 2024, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2025, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. EMENDA REFERENTE À ECONOMIA CRIATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 138/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/08/2024 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9.966 de 2024, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2025, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. EMENDAS REFERENTES À CULTURA E TURISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 137/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/08/2024 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9.966 de 2024, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2025, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. EMENDAS REFERENTES À ORDEM PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 204/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 06/12/2023 | Altera o inciso I do artigo 12 do Projeto de Lei nº 9.758/2023, que dispõe no âmbito da Procuradoria Geral do Município, o procedimento de celebração de acordos destinados a encerrar, mediante negociação, ações judiciais ou a prevenir a propositura destas, relativamente a débitos e créditos do Município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 199/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/11/2023 | Emenda ao Projeto de Lei nº 9716/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 PARA 2024 e dá outras providências. Acresce o objetivo do programa 2701 - PROGRAMA DE DESPORTO DE RENDIMENTO/ 2.175 - Apoio ao Bolsa Atleta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 198/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/11/2023 | Emenda ao Projeto de Lei nº 9716/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 PARA 2024 e dá outras providências. Acresce o objetivo do programa 803 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 197/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/11/2023 | Emenda ao Projeto de Lei nº 9716/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 PARA 2024 e dá outras providências. Acresce o objetivo do programa 2708 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 196/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/11/2023 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2024. (Censo Inclusão) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 195/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/11/2023 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2024. (Defesa Civil) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 194/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/11/2023 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2024. (Esporte) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 193/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/11/2023 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2024. (Assistência à Pessoa Idosa) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 192/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/11/2023 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2024. (Mulher) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 191/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/11/2023 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2024. (Mulher lazer e cultura) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 190/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/11/2023 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2024. (Mulher PMPVE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 188/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/11/2023 | Ementa: Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2024. (PcD) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 115/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/09/2023 | Altera o artigo 4º, caput, modificando o limite do crédito especial do Projeto de Lei nº 9651/2023, que Dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda Constitucional nº 127/2022, no âmbito do Município de Caruaru-PE e dá outras providência.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 59/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2023 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º Prioridades da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase em Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 58/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2023 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 57/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2023 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º Prioridades da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 56/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2023 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art. 96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase no sistema de direitos e garantias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 55/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2023 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO II – DESENVOLVIMENTO RURAL, ECONÔMICO E ECONOMIA CRIATIVA, com ênfase no Desenvolvimento Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 54/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2023 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art. 96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO RURAL, ECONÔMICO E ECONOMIA CRIATIVA, com Ênfase na cultura, turismo, econômia criativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 53/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2023 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º Prioridades da Administração Pública Municipal, no EIXO II – DESENVOLVIMENTO RURAL, ECONÔMICO, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA, com ênfase em Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 52/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2023 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º Prioridades da Administração Pública Municipal, no EIXO III – GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA CIDADE, com ênfase em Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 51/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2023 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO III – GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 6/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 24/03/2023 | Ementa: Acrescenta aos artigos 4º, inciso XIV, artigo 14, inciso II, artigo 15, caput, e artigo 24, parágrafo primeiro, o seguinte aditivo: “com cópia autenticada de declaração de conclusão do curso, juntamente com o comprovante de defesa da dissertação/tese, ou diploma de instituição oficialmente reconhecida, aos ditames dos artigos supracitados do Projeto de Lei complementar nº 135/3023, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Remuneração-PCCDR dos profissionais do Magistério do Município de Caruaru, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 5/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 24/03/2023 | Ementa: altera o artigo 22, inciso I, alíneas “b” e “c”, modificando a porcentagem do nível II para III em 22%, nível III para IV em 25%, no Projeto de Lei complementar nº 135/2023, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Remuneração -PCCDR dos profissionais do Magistério do Município de Caruaru, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 4/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 24/03/2023 | Ementa: acrescenta o artigo 44-A, com o aditivo que destina o acréscimo automático de 30%, aos seus vencimentos, no ato da aposentadoria, no último ano de docência aos professores que ingressaram por Concurso Público integrantes do grupo I, professor I, do nível de magistério, aos ditames dos artigos do Projeto de Lei complementar nº 135/2023, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Remuneração -PCCDR dos profissionais do Magistério do Município de Caruaru, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 148/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 07/11/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9400/2022, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 147/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 07/11/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9400/2022, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 141/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 07/11/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9400/2022, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 97/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2022 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO RURAL, ECONÔMICO E ECONOMIA CRIATIVA, com ênfase na economia criativa do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação: Realizar evento de moda vinculado ao programa Caruaru Moda Mundo Ampliar as ações do Programa Qualifica Caruaru na Zona Rural Fortalecer o comércio de produtos de artesanato do Alto do Moura através do uso da tecnologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 96/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2022 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO RURAL, ECONÔMICO E ECONOMIA CRIATIVA, com ênfase no desenvolvimento rural do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação: - Garantir programa de desenvolvimento, preservação e sustentabilidade para o Parque ambiental da cidade que possui reserva de Mata Atlântica. - Investir na requalificar as estradas da Zona Rural facilitando o transporte de pessoas e mercadorias produzidas pelo povo do campo. - Investir em saneamento básico e acesso a água potável na Zona Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 95/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2022 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase no esporte e lazer do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos de metas e redação: - Fortalecer o apoio na participação de atletas de alto rendimento em competições regionais, nacionais e internacionais. - Melhorar a estrutura das praças nos bairros de periferia e zona rural fomentando a prática de esporte e de lazer nesses espaços. - Garantir que as escolas do município disponibilizem estrutura para a prática do esporte e lazer escolar. - Investir na compra de itens esportivos e material para garantir o treinamento dos atletas. - Ampliar o programa Vida Ativa promovendo mais esportes para a terceira idade. - Implementar nas escolas do município política cultural permanente através de oficinas, concursos, concursos culturais, gincanas, promovendo a cultura popular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 94/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2022 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase a educação no município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação: - Desenvolver, ampliar e qualificar a educação b á s i c a no município. - Fomentar o acompanhamento pedagógico das crianças e adolescentes com deficiência na rede municipal de ensino, com equipe multiprofissional qualificada. - Melhorar a qualidade de oferta do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino que estudam na zona rural como meio de enfrentar a evasão escolar - Fortalecer o esporte escolar garantindo melhorias nas escolas e ampliando os equipamentos esportivos. - Implementar formação continuada dos professores para utilização de ferramentas tecnológicas e plataformas digitais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 93/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2022 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase em saúde no município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação: Ampliar o acesso da população da zona rural à realização de exames de imagem. Ampliar a rede de profissionais para o atendimento das pessoas com deficiência. Fometar recursos tecnológicos e humanos para a redução das filas de exames e consultas na rede municipal de saúde. Fortalecer a rede de saúde nos quatro distritos de Caruaru, fazendo caravana itinerante (através de unidades móveis) para realização de exames e consultas com Especialidades Ampliar leitos infantis para internação de crianças no Hospital Manoel Afonso. Implantar UTI Neonatal na Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres. Melhorar a estrutura das unidades de atenção básica de saúde localizada na Zona Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 92/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2022 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase no esporte e lazer do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos de metas e redação: - Fortalecer o apoio na participação de atletas de alto rendimento em competições regionais, nacionais e internacionais. - Melhorar a extrutura das praças nos bairros de periferia e zona rural fomentando a prática de esporte e de lazer nesses espaços. - Garantir que as escolas do município disponibilizem estrutura para a prática do esporte e lazer escolar. - Investir na compra de iténs esportivos e material para garantir o treinamento dos atletas. - Ampliar o programa Vida Ativa promovendo mais esportes para a terceira idade. - Implementar nas escolas do município política cultural permanente através de oficinas, concursos, concursos culturais, gincanas, promovendo a cultura popular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 91/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2022 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase no sistema de direitos e garantias do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação: - Ampliar a qualificação das mulheres de baixa renda e das mulheres atendidas pelo Centro de Referência da Mulher - CRM . - Implementar melhorias no serviço de atendimento as mulheres em situação de violência. - Fomentar mecânimos de formação política para lideranças comunitárias femininas. - Garantir políticas públicas de reinserção social de egressos e egressas do Sistema Prisional. - Ampliar as ações intersetoriais voltadas para a primeira infância. - Implantar no âmbito do município campanha permanente de combate à LGBTFOBIA - Implantar o Senso Inclusão realizando o mapeamento das pessoas com deficiência no âmbito do município a fim de direcionar a construção da política pública para essas pessoas conforme suas necessidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 90/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2022 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art. 96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO RURAL, ECONÔMICO E ECONOMIA CRIATIVA, com Ênfase na cultura e turismo do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação: - Realizar a Conferência Municipal de Cultura. - Implantar o Plano Municipal de Cultura - Desenvolver mecanismo de promoção da cultura local criando um calendário permanente de atividades culturais. - Recuperar o patrimônio arquitetônico da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 89/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2022 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 3 – DESENVOLVIMENTO URBANO, SUSTENTABILIDADE E GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA CIDADE, com ênfase na ordem publica do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação: Investir nos equipamentos voltados para a atuação da guarda municipal. Prevenir a violência no ambiente escolar formando Cômites de mediação de conflitos. Implementar ações de prevenção a violência no âmbito do município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 88/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/08/2022 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 3 – DESENVOLVIMENTO URBANO, SUSTENTABILIDADE E GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA CIDADE, com ênfase em srviços públicos do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação: - Intensifiar a coleta de lixo na Zona Rural. - Adquirir cacambas fixas para a coleta de lixo nas comunidades rurais e pefirerias da cidade. - Implementar Programa de educação ambiental nas escolas do município. - Promover melhorias no espaço da feira de gado. - Investir na limpeza do Rio Ipojuca no perímetro urbano e na Zona Rural - Garantir a preservação, uso sustentável do Parque Professor João Vasconcelos Sobrinho - Melhorar a atividade de coleta seletiva no âmbito do município - Garantir a ampliação do atendimento da AME Animal criando mecanismos de acesso para a população periférica e rural | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 34/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 07/04/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9264/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS, CONFORME DISPOSIÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 165 DO REGIMENTO INTERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 255/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 22/12/2021 | Acrescenta o artigo §5º ao Art.1º do Projeto de Lei nº 9206 que Dispõe o pagamento do Incentivo a Educação 2021 e da outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 202/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/11/2021 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 201/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/11/2021 | Emenda ao Projeto de Lei nº 9141/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 200/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/11/2021 | Emenda ao Projeto de Lei nº 9141/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 198/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/11/2021 | Emenda ao Projeto de Lei nº 9141/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 197/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/11/2021 | Emenda ao Projeto de Lei nº 9141/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 196/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/11/2021 | Emenda ao Projeto de Lei nº 9141/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 195/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/11/2021 | Emenda ao Projeto de Lei nº 9141/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 194/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/11/2021 | Emenda ao Projeto de Lei nº 9141/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 193/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/11/2021 | Emenda ao Projeto de Lei nº 9141/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 192/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/11/2021 | Emenda ao Projeto de Lei nº 9141/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 191/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/11/2021 | Emenda ao Projeto de Lei nº 9141/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 190/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/11/2021 | Emenda ao Projeto de Lei nº 9141/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 188/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 172/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Emenda ao Projeto de Lei nº 9141/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 171/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 170/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 169/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 168/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 167/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 166/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 165/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 163/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 162/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 161/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 160/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 159/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 158/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 155/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 154/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 150/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 148/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/11/2021 | Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9140/2021, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 77/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/08/2021 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 76/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/08/2021 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 75/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/08/2021 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 74/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/08/2021 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 73/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/08/2021 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 72/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/08/2021 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 71/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/08/2021 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 70/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/08/2021 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 68/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/08/2021 | Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 43/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/06/2021 | Altera o artigo 2º, inciso II, alínea “a”, com o aditivo da categoria dos músicos instrumentistas o programa Bolsa Emergencial do Município – BEM São João, destinado à concessão de benefício financeiro aos grupos artísticos que atuam no São João de Caruaru, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Caruaru (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.