Iza Arruda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 2576/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Sugere a criação de norma para a promoção da alimentação saudável, segura e inclusiva em voos e aeroportos brasileiros. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/08/2026 | Autoria única |
| INC 2530/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Sugere a atualização das diretrizes terapêuticas e a incorporação de medicamentos mais seguros e eficazes para o controle de manifestações comuns no climatério. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/03/2026 | Autoria única |
| INC 443/2025 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão da vacina contra herpes-zóster no Programa Nacional de Imunizações (PNI). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/08/2025 | Autoria única |
| INC 1083/2024 Câmara dos Deputados | 18/07/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde medidas relativas ao rastreamento e à detecção precoce do transtorno do espectro autista | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| INC 1039/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Sugere à Ministra da Saúde que promova os esforços necessários, com o apoio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, para o desenvolvimento de protocolos específicos para o tratamento do lipedema. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/09/2024 | Autoria única |
| INC 1038/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, que promova ações de reforço junto às operadoras da obrigação de cobrir o tratamento do lipedema, bem como desenvolva diretrizes claras que diferenciem os tratamentos clínicos e cirúrgicos necessários para o manejo do lipedema daqueles que são puramente estéticos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2024 | Autoria única |
| INC 459/2024 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde que inclua o câncer de colo do útero, causado pelo vírus do HPV, como uma doença eliminável nas diretrizes do Programa Brasil Saudável. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/08/2024 | Autoria única |
| INC 346/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Sugere ao Ministério das Mulheres a incorporação de tecnologias que utilizem absorvente biodegradável de bagaço vegetal para dignidade menstrual. | Aguardando Resposta desde 14/05/2024 | Autoria única |
| INC 345/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação de tecnologias que utilizem absorvente biodegradável de bagaço vegetal para dignidade menstrual. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/08/2024 | Autoria única |
| INC 344/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação de tecnologias que utilizem biocola de produtos naturais e processo metodológico de impressão 3D de próteses para deformidades de orofaciais. | Aguardando Resposta desde 14/05/2024 | Autoria única |
| INC 343/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a incorporação de tecnologias que utilizem biocola de produtos naturais e processo metodológico de impressão 3D de próteses para deformidades de orofaciais. | Aguardando Resposta desde 14/05/2024 | Autoria única |
| INC 342/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a incorporação de tecnologias que utilizem absorvente biodegradável de bagaço vegetal para dignidade menstrual. | Aguardando Resposta desde 14/05/2024 | Autoria única |
| INC 318/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Sugere à Ministra da Saúde que estude a viabilidade da edição de norma regulamentadora que permita a devida operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, por meio da previsão de fontes específicas de recursos, fluxos de referenciamento, critérios para a distribuição geográfica dos serviços de saúde que realizam esses procedimentos, entre outras determinações, bem como avalie a possibilidade de participação complementar da iniciativa privada na oferta de serviços de reprodução humana assistida a pacientes com câncer que desejam preservar a sua fertilidade, diante da insuficiência de disponibilidade de cobertura assistencial adequada dos serviços públicos disponíveis. | Aguardando Resposta desde 02/05/2024 | Autoria única |
| INC 249/2024 Câmara dos Deputados | 05/04/2024 | Sugere a criação de salas de regulação sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista em portos e aeroportos. | Aguardando Resposta desde 22/04/2024 | Autoria única |
| INC 217/2024 Câmara dos Deputados | 22/03/2024 | Sugere a criação de Subcomissões de Direitos dos Autistas, em todas as superintendências da Polícia Rodoviária Federal no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/06/2024 | Autoria única |
| INC 1360/2023 Câmara dos Deputados | 06/10/2023 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a incorporação de tecnologias que utilizem a pele de tilápia industrializada para o tratamento de queimaduras. | Aguardando Resposta desde 18/10/2023 | Autoria única |
| INC 1359/2023 Câmara dos Deputados | 06/10/2023 | Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura o incentivo e a incorporação de tecnologias que utilizem a pele de tilápia industrializada para o tratamento de queimaduras. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/02/2024 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 94ª assinatura de 113 |
| INC 1029/2023 Câmara dos Deputados | 07/07/2023 | Sugere a adoção de medidas específicas voltadas para a qualificação profissional da pessoa com autismo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2023 | Autoria única |
| INC 450/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de tecnologias que utilizem a pele de tilápia industrializada para o tratamento de queimaduras. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 268/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Sugere a distribuição de kits para higiene bucal nas escolas de educação básica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.