Iza Arruda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 114/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e encaminhar proposta legislativa para regulamentação das funções do Assistente Terapêutico (AT) escolar e do profissional de apoio escolar, além de estabelecer diretrizes sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI), no contexto da inclusão escolar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Pronta para Pauta desde 23/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 90/2026 Câmara dos Deputados | 30/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a disponibilização do Point-Of-Care (PoC) para dosagem de hemoglobina glicada, lípides, creatinina e albumina, na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de melhorar o diagnóstico e a prevenção de condições/doenças crônicas não transmissíveis. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 21/2026 Câmara dos Deputados | 30/03/2026 | Requer realização de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto, com os representantes das confederações esportivas das modalidades paralímpicas para debater a preparação para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles em 2028. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 20/2026 Câmara dos Deputados | 26/03/2026 | Requer a realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o ciclo de preparação para os jogos paralímpicos Los Angeles 2028 e realizar um balanço da participação brasileira nos Jogos Paralímpicos de Inverno em Milão-Cortina (2026). | Arquivada desde 30/06/2026 | Autoria única |
| REQ 229/2025 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 194/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o julgamento do Tema Repetitivo n.1.295 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de cobertura de saúde para pessoas autistas e neurodivergentes pelos planos de saúde no Brasil. | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 102/2025 Câmara dos Deputados | 04/08/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a relevância da abertura de novos Centros Paradesportivos no Brasil, para o incentivo aos Esportes Educacionais, de Participação e de Rendimento (incluindo o paradesporto, como nas Paralimpíadas) | Arquivada desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 109/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Saúde e na Comissão de Educação, para que seja debatida a importância da implementação e ampliação das políticas públicas para a inclusão social de pessoas com doença celíaca em ambientes de educação e de saúde. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 79/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Educação e na Comissão de Saúde, para que seja debatido a importância da implementação e ampliação das políticas públicas para a inclusão social de pessoas com doença celíaca em ambientes de educação e de saúde. | Arquivada desde 22/05/2025 | Autoria única |
| REQ 34/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que se realizam partos. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 263/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer aditamento ao Requerimento nº 261/2024, que requer a realização de audiência pública para debater a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que se realizam partos. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 261/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que se realizam partos. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 205/2024 Câmara dos Deputados | 15/10/2024 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), em comemoração ao centenário de nascimento do escritor Osman Lins. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 224/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a nova variante do vírus da MPOX. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 223/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista a serviços públicos não assistenciais. | Arquivada desde 26/03/2025 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 174/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3930, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia-entrada. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 168/2024 Câmara dos Deputados | 14/06/2024 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater os assuntos constantes do Projeto de Lei nº 1508/2024, que tem como objetivo alterar a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tratar da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, e a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o dever do Sistema Único de Saúde de garantir o acesso tempestivo a serviços de reprodução humana assistida, inclusive a criopreservação de óvulos, para mulheres em tratamento de câncer que possa afetar a sua fertilidade. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 148/2024 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”. | Arquivada desde 03/07/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 115/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 106/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades, para debater sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho). | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 34/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública em homenagem aos 10 Anos do Grupo Mulheres do Brasil e as ações a Frente Unidos pela Vacina. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 310/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 308/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Requer realização de Audiência Pública conjunta tema: “Violência contra as Mulheres com Deficiência: Enfrentamentos, Desafios e Políticas Públicas de Proteção e Cuidado”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 265/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública em homenagem aos 10 Anos do Grupo Mulheres do Brasil e as ações a Frente Unidos pela Vacina. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 33/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Dia Internacional da Contracepção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) mundialmente em 26 de setembro, data utilizada para enfatizar os impactos sociais da falta de planejamento familiar na vida das mulheres e suas famílias. | Aguardando Providências Internas desde 23/08/2023 | Autoria única |
| REQ 199/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a realização de Audiências Públicas e Seminário para debater temas de importância à pessoa com Transtorno do Espectro Autista | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 200/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer aditamento ao Requerimento nº 156/2023, que “Requer debater sobre o panorama atual da Triagem Neonatal obrigatória no SUS, a partir do Teste do Pezinho, e os desafios para a ampliação do exame essencial para a saúde da criança, bem como sobre os próximos passos para a implementação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 156/2023 Câmara dos Deputados | 16/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater para debater sobre o panorama atual da Triagem Neonatal obrigatória no SUS, a partir do Teste do Pezinho, e os desafios para a ampliação do exame essencial para a saúde da criança, bem como sobre os próximos passos para a implementação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 23/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os cuidados adequados para uma boa assistência e experiência positiva no trabalho de parto e nascimento e sua implicação na redução da violência obstétrica e morte materna. | Aguardando Providências Internas desde 09/08/2023 | Autoria única |
| REQ 97/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o risco de surtos de doenças nas Américas. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional em Defesa da Vacina. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.