João Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1610/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer informações sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação nos anos de 2018, 2019 e 2020, incluindo o período da pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| RIC 1609/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer informações ao Ministério da Educação acerca do atendimento de estados e municípios pelo Plano de Ações Articuladas (PAR). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| RIC 1608/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer informações ao Ministério da Educação sobre o apoio a estados, municípios e Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| RIC 1607/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer informações ao Ministério da Educação sobre as medidas de acesso e de segurança sanitária para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a respeito da Comissão, estabelecida por meio da Portaria n° 244, de 19 de março de 2019 para o ENEM 2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| RIC 1606/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer informações ao Ministério da Educação sobre os atuais ocupantes dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), sobre a base de dados do sistema e-mec e sobre o projeto referente ao Sistema Nacional de Educação (SNE) | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| RIC 1331/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requer informações detalhadas acerca do remanejamento e do cancelamento de despesas no orçamento do Ministério da Educação, presentes no PLN 30/2020 pelos Ministérios da Educação e da Economia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| RIC 1087/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer informações ao ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, a respeito da não divulgação dos dados que compõem o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| RIC 1070/2020 Câmara dos Deputados | 24/08/2020 | Requer informações sobre a utilização das recomendações presentes nos Boletins da Comex sobre os trabalhos do MEC durante a pandemia pelo Ministério da Educação produzidos em 2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| RIC 1007/2020 Câmara dos Deputados | 17/08/2020 | Requer esclarecimentos sobre a anulação das designações de componentes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no biênio 2019-2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| RIC 965/2020 Câmara dos Deputados | 07/08/2020 | Requer o envio de informações detalhadas ao Ministério da Educação a respeito da contratação da empresa PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| RIC 948/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer esclarecimentos sobre o Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| RIC 947/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer esclarecimentos sobre a parceria entre o Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| RIC 823/2020 Câmara dos Deputados | 17/07/2020 | Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação informações sobre o Programa Novos Caminhos e sobre ações relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| RIC 689/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) relativas ao reaparecimento de manchas de óleo nos litorais dos estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 688/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Requer informações ao Ministro da Defesa sobre ações da Marinha do Brasil relativas ao reaparecimento de manchas de óleo nos litorais dos estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 677/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Solicita-se informações ao Ministério da Educação acerca da revogação da Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| RIC 670/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a produção e distribuição de sedativos, adjuvantes na sedacão e relaxantes musculares utilizados no processo de intubacão orotraqueal e sobre gastos e produção de remédios com os compostos da cloroquina e hidroxicloroquina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 663/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, sobre a Portaria nº 394, de 29 de maio de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 631/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Educação sobre o suprimento do item 2.16 na homologação do Parecer nº 05/2020 do Conselho Nacional de Educação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| RIC 516/2020 Câmara dos Deputados | 22/05/2020 | Requer o envio de informações a respeito dos entraves e de soluções para realização da inscrição dos candidatos ao Enem. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| RIC 481/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre contratos firmados em regime de Urgência, pelo órgão, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| RIC 473/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer o envio de informações quanto às movimentações e pagamentos realizados pelo Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| RIC 174/2020 Câmara dos Deputados | 04/03/2020 | Requer ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas aos toneis de óleo encontrados nas praias do Estado de Sergipe, recolhidos e encaminhados para a Capitania dos Portos local, subordinada à Marinha do Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 129/2020 Câmara dos Deputados | 18/02/2020 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informações sobre o Metrô do Recife (METROREC), Sistema de transporte metropolitano operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública vinculada a este Ministério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4/2020 Câmara dos Deputados | 27/01/2020 | Requer ao Ministro da Educação informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3/2020 Câmara dos Deputados | 27/01/2020 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre as irregularidades na correção do ENEM e sobre as medidas que serão tomadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1/2020 Câmara dos Deputados | 03/01/2020 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Cidadania sobre as mudanças no número de Beneficiários do Bolsa Família bem como a não correção pela inflação no orçamento destinado ao programa para 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1408/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as manchas de óleo que se espalham pelo litoral Nordeste e sobre as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos responsáveis. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| RIC 1381/2019 Câmara dos Deputados | 26/09/2019 | Requer, informação ao Ministério do Desenvolvimento Regional, acerca da utilização dos Fundos Constitucionais de Financiamento, instituídos na Constituição Federal para destinar recursos de tributos federais para programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e dos impactos gerados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1380/2019 Câmara dos Deputados | 26/09/2019 | Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação sobre os resultados da consulta pública a que foi submetida o Programa Future-se. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 836/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Requer ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 835/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Requer ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 834/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Requer ao Senhor Ministro da Defesa, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 833/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Requer a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 832/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Requer ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 807/2019 Câmara dos Deputados | 27/06/2019 | Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO, sobre a retirada do Brasil do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 512/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre os critérios aplicados para execução de corte nos recursos destinados às universidades federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 511/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Solicita ao Ministro da Economia informações acerca das operações compromissadas praticadas pelo Banco Central. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 491/2019 Câmara dos Deputados | 30/04/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 488/2019 Câmara dos Deputados | 29/04/2019 | Requer informações quanto ao cumprimento do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, no que se refere à concessão de benefícios de reserva de vagas gratuitas e de meia-passagem no transporte interestadual para jovens de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 487/2019 Câmara dos Deputados | 29/04/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito de aluno matriculado em curso de educação à distância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 22/2019 Câmara dos Deputados | 07/02/2019 | Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Regional informações quanto às providências que estão sendo adotadas pela administração pública federal, direta e indireta, face o rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho (MG). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.