Luciano Duque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16582/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/06/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, José Almir Cirilo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Saneamento do Estado de Pernambuco, Arthur Coutinho, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de um sistema de abastecimento de água, por meio do SISAR Pajeú, para atender as comunidades rurais de Morororé, Cachoeira da Onça, Pereiros II, Serrinha, Escada e Gangorra, localizadas no município de Afogados da Ingazeira/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12222/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Alex Machado Campos, Diretor Presidente da Compesa no sentido de viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água da COMPESA até o distrito de Jatiúca, pertencente ao município de Santa Cruz da Baixa Verde, situado às margens da rodovia PE-365. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10282/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado um apelo ao Secretária de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado de Pernambuco , Sr. José Almir Cirilo, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de estudos técnicos e posterior execução de obras de reestruturação, ampliação e/ou modernização da Adutora de Jutaí , localizada no distrito de Jutaí, município de Lagoa Grande – PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9894/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar abastecimento de água encanada no distrito de Caiçarinha da Penha passando pelos povoados de Santana, Conceição de Cima, Coruja, Cacimbinha, Conceição do Meio, Conceição de Baixo até chegar no Distrito de Taupiranga localizado no municipio de Serra Talhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8878/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, Ilmo. Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento no sentido de solicitar abastecimento de água para a comunidade Santana, localizada no município de Serra Talhada – PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.