Luciano Duque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 15901/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/04/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, no sentido de determinar ao Secretário de Defesa Social, Delegado Alessandro Carvalho, a adoção de medidas visando ao aumento do efetivo policial no Município de Tuparetama, com reforço específico da ROCAM – Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15404/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito APELO a Governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, a Exmo. Sr. Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, ao Coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Política Militar de Pernambuco, no sentido de designar policiais militares para Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães - HOSPAM, em Serra Talhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9318/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, Ilmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de solicitar a ampliação do efetivo policial no município de Flores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5536/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito APELO a Governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, a Exmo. Sr. Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, no sentido de instalar um Batalhão Integrado Especializado - BIESP, no município de Serra Talhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4221/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, Ilmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato Mattos, Secretário de Defesa Social, Sr. Coronel Hercílio da Fonseca Mamede, Secretário da Casa Militar, no sentido de implantar uma Companhia Independente da Policia Militar, em São José do Egito, tendo como abrangência as cidades de Tuparetama, Santa Terezinha, Itapetim e Brejinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3219/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, Ilma. Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, Secretária de Defesa Social no sentido de solicitar a instalação de um destacamento fixo da Polícia Militar no distrito de Jabitacá, município de Iguaracy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.