Junior do Habitat Pe
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EPL 97/2025 Câmara Municipal de Igarassu (PE) | 18/12/2025 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 71/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ R$ 92.454,07 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO LOTEAMENTO MANANCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPL 96/2025 Câmara Municipal de Igarassu (PE) | 18/12/2025 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 70/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 92.454,08 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA BELA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPL 95/2025 Câmara Municipal de Igarassu (PE) | 18/12/2025 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 69/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS), PARA A O CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTE’ REALIZADO PELO IFOPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPL 94/2025 Câmara Municipal de Igarassu (PE) | 18/12/2025 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 68/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ R$ 92.454,07 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO LOTEAMENTO BOMFIM I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPL 24/2025 Câmara Municipal de Igarassu (PE) | 30/10/2025 | Adiciona e modifica dispositivos ao Projeto de Lei Nº 3.828/2025 (LOA 2026), a fim de incorporar a previsão orçamentária para as emendas individuais impositivas do Poder Legislativo Municipal, conforme a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPL 10/2025 Câmara Municipal de Igarassu (PE) | 22/09/2025 | Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 3.776/2025, de autoria da Chefe do Poder Executivo de Igarassu, o qual dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências. Acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, para estabelecer percentual mínimo de investimento em habitação popular, construção de novas casas e regularização fundiária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPL 7/2025 Câmara Municipal de Igarassu (PE) | 04/09/2025 | Emenda n°01/2025 ao Projeto de Lei Complementar n° 170/2025. Vincula os aportes financeiros do Município de Igarassu ao Regime Próprio de Previdência Social (IGAPREV) à correção de irregularidades e ineficiências na gestão de pessoal e de contratos públicos, conforme apontado por auditorias do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e estabelece a obrigatoriedade de apresentação de um Plano de Saneamento Fiscal e Gerencial Detalhado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPL 6/2025 Câmara Municipal de Igarassu (PE) | 04/09/2025 | Emenda Modificativa n° 01/2025. Modifica e adita o Projeto de Lei Ordinária nº 3.796/2025, que "Dispõe sobre a criação do SISTUR — Sistema Municipal de Turismo", para adequar a indicação de fontes de recursos e garantir a paridade na composição do Conselho Municipal de Turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPL 4/2025 Câmara Municipal de Igarassu (PE) | 06/06/2025 | Ementa: Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025, que "Dispõe sobre a criação do SISTUR — Sistema Municipal de Turismo, altera a Lei Municipal nº 3.112/2019, de 05 de abril de 2019, e dá outras providências", para adequá-lo à Lei Orgânica do Município de Igarassu. Art. 1º O inciso II do Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2025 AO PROJETO DE LEI 3.740/2025 EMENTA: Dispoe sobre a criação do SISTUR - Sistema Municipal de Turismo, atera a Lei Municipal nº 3112/2019 de 5 de abril de 2019 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Igarassu (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.