Gustavo Gouveia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 4578/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/10/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um APELO ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, PAULO CÂMARA, à Exma. Sra. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, FERNANDHA BATISTA, e à Ilma. Sra. Diretora Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO, no sentido de viabilizar a regularização no nível do volume mínimo de água da Barragem do Goitá, localizada em Paudalho, na Mata Norte do Estado, considerando as dificuldades dos agricultores familiares e aquicultores que utilizam a água para a criação de peixes em tanques redes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1057/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo ao Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), o Senhor ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, no sentido que seja viabilizada a recuperação de reservatórios da COMPESA, ora sem uso, localizados no Município de Paudalho/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1056/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo ao Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), o Senhor ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, no sentido de que seja providenciada a construção de um poço de sucção para a Estação Elevatória da COMPESA, no Município de Paudalho/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1055/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo ao Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), o Senhor ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, no sentido de que seja providenciado o conserto da caixa d'água localizada no Loteamento Nova Paudalho, no Município de Paudalho/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado PEDIDO DE APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, o Excelentíssimo Senhor PAULO CÂMARA , no sentido de possibilitar que a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (CODECIPE) realize vistoria na Barragem Bicopeba, situada no Município de Paudalho/PE, visando averiguar a necessidade de obras necessárias de reparo e manutenção na estrutura e muro de contenção, tendo em vista o deslizamento de parte de umas das paredes de contenção/vertedouro, para a resguarda da vida da população moradora do entorno e mitigação do dano de natureza ambiental com supressão de vegetação nativa e dos animais silvestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2019 | INDICAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) , AO DIRETOR PRESIDENTE ROBERTO CAVALCANTI TAVARES , PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 213 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.