Gustavo Gouveia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 4599/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. PAULO CÂMARA, ao Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, o Exmo. Sr. ANDRÉ LONGO, e ao Secretário Estadual de Turismo e Lazer, e Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco, o Exmo. Sr. RODRIGO NOVAES, no sentido de implantar, em todos os aeroportos do Estado de Pernambuco, estandes sanitários, com equipes de saúde munidas de folhetos informativos, equipamentos de aferição de temperatura e kits de testagem rápida de passageiros provenientes do exterior, como medida de prevenção à uma possível segunda onda da epidemia da Covid-19, em atenção as recomendações do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3646/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um APELO ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, PAULO CÂMARA, e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, ANDRÉ LONGO, no sentido de providências para a conclusão das obras da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), localizada no Município de Carpina/PE, como medida de apoio a rede estadual de saúde para o combate à pandemia pelo novo coronavírus no Estado de Pernambuco, reconhecidamente em estado de calamidade pública por meio do Decreto Legislativo nº 9, de 24 de março de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3522/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/03/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. PAULO CÂMARA, a Secretária da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. FERNANDHA BATISTA, e a Exma Sra. MARÍLIA BEZERRA, Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, no sentido de viabilizar a instalação de pontos de álcool em gel em terminais rodoviários no âmbito Estado de Pernambuco, como medida para dar suporte à população na higienização das mãos no combate à proliferação do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3515/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/03/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. PAULO CÂMARA, e ao Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. DÉCIO PADILHA, no sentido que seja viabilizada a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos como álcool gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. A medida visa baratear os insumos necessários para que a população siga em segurança na prevenção ao Coronavírus (Covid-19), combatendo assim, a disseminação do vírus no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1426/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. PAULO CÂMARA, ao Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, o Exmo. Sr. ANDRÉ LONGO, no sentido de viabilizar estratégias no controle e a atenção integral à saúde as vítimas ao surto de Doença de Chagas no Município de Ibimirim/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 737/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DIRCEU BARROS, no sentido de viabilizar a regularidade na dispensa dos imunossupressores TACROLIMO 1MG e MICOFENOLATO DE SÓDIO 360MG, na Farmácia de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 683/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. PAULO CÂMARA, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Exmo. Sr. ANDRÉ LONGO, no sentido de viabilizar a regularidade na dispensa dos imunossupressores TACROLIMO 1MG e MICOFENOLATO DE SÓDIO 360MG, na Farmácia de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 64/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2019 | INDICAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO , SECRETÁRIO ANDRÉ LONGO , QUANTO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA UNIDADE PERNAMBUCANA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (UPAE) , LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARPINA/PE, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 213 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.