Fabrizio Ferraz
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16625/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra Teixeira Lucena, extensivo ao Ilmo. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldes Góes, extensivo à Ilma. Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, Sra. Suzana Maria Gico Lima Montenegro, no sentido de promover, com urgência, estudos técnicos no intuito de realizar a liberação de maior quantidade de água do Reservatório do Muquém com destino a Barragem Barra de Juá, localizados no município de Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15900/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. José Almir Cirilo, no sentido de promover, com urgência, o envio de equipe técnica para investigar e sanar os problemas de abastecimento d'água que vêm acontecendo no distrito de Cachoeirinha, localizado no município de Mirandiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14395/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. José Almir Cirilo, extensivo ao Ilmo. Diretor-Presidente da Compesa, Sr. Douglas Nóbrega, no sentido de viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água no bairro Bela Vista, localizado no município de Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13950/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. José Almir Cirilo, extensivo ao Ilmo. Diretor-Presidente da Compesa, Sr. Douglas Nóbrega, no sentido de viabilizar melhorias no abastecimento d’água na Vila São Pedro, localizada na zona rural do município de Salgueiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13939/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no Povoado Matias, situado no município de Parnamirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13580/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. José Almir Cirilo, no sentido de promover o envio de equipe técnica para investigar e sanar os problemas de abastecimento d'água que vêm acontecendo no Povoado Matias, situado no município de Parnamirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12919/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Tuparetama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12918/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Triunfo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12917/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12916/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Terra Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12915/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Tacaratu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12914/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Sertânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12913/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Serra Talhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12912/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Petrolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12911/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Pesqueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12910/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Jatobá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12909/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Itacuruba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12908/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Inajá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12907/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Ibimirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12906/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12905/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Flores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12904/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Custódia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12903/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Carnaubeira da Penha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12902/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Calumbi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12901/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Cabrobó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12900/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Belém do São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12899/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Almir Cirilo, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Água Preta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9575/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Ilma. Diretora Presidente do IPA, Sra. Ellen Karine Diniz Viégas, extensivo ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuaria e Pesca, Sr. Cícero Moraes, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra na Comunidade Quilombola da Pedra Branca, localizada na zona rural do município de Mirandiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7309/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Água Preta no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7308/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Belém do São Francisco no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7307/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Cabrobó no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7306/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Carnaubeira da Penha no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7305/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Ibimirim no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7304/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Inajá no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7303/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Flores no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7302/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Itacuruba no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7301/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Custódia no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7300/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Betânia no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7299/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Calumbi no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7298/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Jatobá no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7297/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Petrolândia no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7296/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Serra Talhada no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7295/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Tacaratu no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7294/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Terra Nova no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7292/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Pesqueira no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7291/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Floresta no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7290/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Toritama no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7289/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Tuparetama no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7288/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Triunfo no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7287/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma.Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco, Sr. José Almir Cirilo, a fim de solicitar a inclusão do município de Sertânia no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6888/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. José Almir Cirilo, extensivo ao Ilmo. Diretor-Presidente da Compesa, Sr. Alex Machado Campos, no sentido de viabilizar melhorias no abastecimento de água nas comunidades de Logadouro, Tamanduá e no loteamento Umaitá, todas localizadas no município de Parnamirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6886/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. José Almir Cirilo, extensivo ao Ilmo. Diretor-Presidente da Compesa, Sr. Alex Machado Campos, no sentido de viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água no bairro do DNER, localizado no município de Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6484/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. José Almir Cirilo, extensivo ao Ilmo. Diretor-Presidente da Compesa, Sr. Alex Machado Campos, no sentido de viabilizar a construção de uma adutora que ligue o Canal do Pontal até o Sítio Favela, o Sítio Riacho e o assentamento Marecy Amador, localizados no município de Petrolina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6435/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. José Almir Cirilo, extensivo ao Ilmo. Diretor-Presidente da Compesa, Sr. Alex Machado Campos, no sentido de viabilizar a construção de um sistema simplificado de abastecimento de água na Comunidade Chico Mendes, localizada no município de Petrolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6192/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. José Almir Cirilo, extensivo ao Ilmo. Diretor-Presidente da Compesa, Sr. Alex Machado Campos, no sentido de viabilizar melhorias no abastecimento de água nas comunidades de Cavalaria, Pedreira e Etelvina Alencar, todas localizadas no município de Parnamirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6191/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. José Almir Cirilo, extensivo ao Ilmo. Diretor-Presidente da Compesa, Sr. Alex Machado Campos, no sentido de viabilizar melhorias no abastecimento de água no distrito de Tupanaci, pertencente ao município de Mirandiba, utilizando a adutora São Francisco que passa pela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5923/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. José Almir Cirilo, extensivo ao Ilmo. Diretor-Presidente da Compesa, Sr. Alex Machado Campos, no sentido de viabilizar o fornecimento de água, mesmo que não tratada, às zonas rurais do Estado, mediante a assinatura de termo de compromisso, por parte do proprietário, que o vincule ao uso somente para necessidades rurais da propriedade e não para consumo humano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4190/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Sra. Ellen Viégas, extensivo ao Ilmo. Superintendente de Agricultura e Pecuária de Pernambuco, Sr. Flávio Antônio Costa Miranda Sotero, extensivo ao Ilmo. Diretor-Geral do DNOCS, Sr. Fernando Marcondes de Araújo Leão, no sentido de realizar uma reforma estrutural urgente na Barragem de Barra de Juá, localizada no município de Floresta, com a consequente abertura das comportas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9039/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Jatobá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9038/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Petrolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9037/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Tuparetama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9036/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Tupanatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9035/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Triunfo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9034/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Tacaratu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9033/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Santa Terezinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9032/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Serra Talhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9031/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de João Alfredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9030/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Ibimirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9029/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9028/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Flores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9027/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Carnaubeira da Penha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9026/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Calumbi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9025/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Cabrobó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9024/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Betânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9023/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Belém do São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9022/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Ilmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Kaio Maniçoba, no sentido de promover a instalação de dessalinizadores para poços artesianos de água salobra no município de Afogados da Ingazeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7784/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo a Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, extensivo a Exma. Presidente da COMPESA, Sra. Manoela Marinho, no sentido de viabilizar melhorias no abastecimento de água no distrito de Sítio dos Nunes, localizado no município de Flores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6766/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo a Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, extensivo a Exma. Presidente da COMPESA, Sra. Manoela Marinho, no sentido de viabilizar melhorias no abastecimento de água no distrito de Jericó, localizado no município de Triunfo, através da adutora do Pajeú que passa pela localidade mencionada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6533/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo a Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, extensivo a Exma. Presidente da COMPESA, Sra. Manoela Marinho, no sentido de viabilizar melhorias no sistema de abastecimento de água no distrito de Volta do Moxotó e na sede do município de Jatobá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5407/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo a Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, extensivo a Exma. Presidente da COMPESA, Sra. Manoela Marinho, no sentido de viabilizar melhorias no sistema de abastecimento de água mediante ampliação da rede de encanação no assentamento Paulo Freire, pertencente ao município de Itacuruba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5406/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo a Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, extensivo a Exma. Presidente da COMPESA, Sra. Manoela Marinho, no sentido de viabilizar melhorias no sistema de abastecimento de água mediante ampliação da rede de encanação na Aldeia Pankará, pertencente ao município de Itacuruba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5405/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo a Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, extensivo a Exma. Presidente da COMPESA, Sra. Manoela Marinho, no sentido de viabilizar melhorias no sistema de abastecimento de água mediante ampliação da rede de encanação na Comunidade Quilombola Ingazeira, pertencente ao município de Itacuruba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5404/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo a Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, extensivo a Exma. Presidente da COMPESA, Sra. Manoela Marinho, no sentido de viabilizar melhorias no sistema de abastecimento de água mediante ampliação da rede de encanação no assentamento Dinaria, pertencente ao município de Itacuruba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5403/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo a Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, extensivo a Exma. Presidente da COMPESA, Sra. Manoela Marinho, no sentido de viabilizar melhorias no sistema de abastecimento de água mediante ampliação da rede de encanação no assentamento Angico 2, pertencente ao município de Itacuruba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5402/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo a Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, extensivo a Exma. Presidente da COMPESA, Sra. Manoela Marinho, no sentido de viabilizar melhorias no sistema de abastecimento de água mediante ampliação da rede de encanação no assentamento Angico 1, pertencente ao município de Itacuruba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5288/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo à Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, no sentido de articular, junto ao Ministério da Economia e Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos para a continuidade do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa) realizado pelo 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes, que atende a diversos municípios do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5287/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo à Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, no sentido de articular, junto ao Ministério da Economia e Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos para a continuidade do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa) realizado pelo 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado no município de Petrolina, que atende a diversos municípios do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5244/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo à Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, no sentido de articular, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e a Agência Nacional de Águas, a abertura das comportas de água do Reservatório do Muquém do PISF para a Barragem de Barra do Juá, localizada no município de Floresta, visando a efetiva perenização do Riacho do Navio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5243/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo à Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, no sentido de articular, junto ao Ministério da Economia e Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos para a continuidade do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa) realizado pelo 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado no município de Garanhuns, que atende a diversos municípios do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4969/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo a Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, extensivo a Exma. Presidente da COMPESA, Sra. Manoela Marinho, no sentido de viabilizar a construção e instalação de uma adutora de abastecimento d’água e estação de tratamento no distrito do Ibó, município de Belém do São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3288/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Rogério Marinho , extensivo a Exma. Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas, Sra. Christianne Dias Ferreira , extensivo ao Exmo. Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto , no sentido de determinar a abertura das comportas de água do Reservatório do Muquém do PISF para a Barragem de Barra do Juá, localizada no município de Floresta , visando a efetiva perenização do Riacho do Navio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2383/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara , extensivo a Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista , extensivo ao Exmo. Diretor Presidente da COMPESA, Sr. Roberto Tavares, no sentido de viabilizar a construção e instalação de uma adutora de abastecimento d’água para o abatedouro frigorífico que será construído no município de Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1186/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara , extensivo a Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista , extensivo ao Exmo. Diretor Presidente da COMPESA, Sr. Roberto Tavares, no sentido de viabilizar a conclusão das obras de instalação de uma adutora de ligação entre a Adutora do Pajeú e o município de Carnaubeira da Penha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1167/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara , extensivo a Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista , extensivo ao Exmo. Diretor Presidente da COMPESA, Sr. Roberto Tavares, no sentido de viabilizar melhorias no sistema de abastecimento de água no distrito de Riacho Pequeno , pertencente ao município de Belém do São Francisco . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1166/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara , extensivo a Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista , extensivo ao Exmo. Diretor Presidente da COMPESA, Sr. Roberto Tavares, no sentido de viabilizar melhorias no sistema de abastecimento de água no distrito de Conceição das Crioulas , pertencente ao município de Salgueiro . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1066/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara , extensivo a Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista , extensivo ao Exmo. Diretor Geral do DNOCS, Sr. Ângelo Guerra , extensivo ao Coordenador do CEST/PE , Sr. Marcos Antônio Rueda , extensivo ao Exmo. Diretor Presidente da CODEVASF , Sr. Marco Aurélio Ayres Diniz , no sentido de viabilizar a revitalização dos canais, manutenção das estações de bombeamento e drenagem dos lotes produtivos do perímetro irrigado do Projeto Icó-Mandantes, localizado nos municípios de Floresta e Petrolândia . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.