Jeferson Timóteo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 15905/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. Yanne Katt Teles Rodrigues Alves, Secretária de Criança e Juventude, e a Exma. Joana D´Arc da Silva Figueirêdo, Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência, para que sejam reestabelecidas as oficinas do Programa Juventude Presente no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15814/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; ao Exmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Daniel Pires Coelho, para a retomada da construção do Parque Ambiental José Fernando Arruda Aragão (Fernando Aragão), na cidade de Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15810/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Exma. Sra. Secretária Estadual da Criança e Juventude, Yanne Teles, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Eduardo Braga Farias, à Exma. Sra. Secretária Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, à Exma. Sr. Secretário Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes, a fim de solicitar a promoção de políticas públicas de redução da vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e jovens; de prevenção à violência; e de emancipação social e combate à desigualdade na comunidade de Curcurana, bairro de Barra de Jangada, município de Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15625/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Exma. Sra. Secretária Estadual da Criança e Juventude, Yanne Teles, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Eduardo Braga Farias, à Exma. Sra. Secretária Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, à Exma. Sra. Secretária Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes, a fim de solicitar a promoção de políticas públicas de redução da vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e jovens; de prevenção à violência; e de emancipação social e combate à desigualdade nas comunidades de Nova Vila Claudete e Nova Garapu, onde estão inseridos vários conjuntos habitacionais, no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15622/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo à Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Exma. Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda do Rego Cavalcanti, no sentido de promover esforços para a inclusão do Município de Camutanga, nas ações do Programa PE Cuida Mulher, a fim de receber a “Carreta da Mulher”, para levar os diversos serviços de saúde especializados oferecidos pelo Programa, para as mulheres do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15489/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e o Exmo. Sr. Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, André de Souza Fonseca, no sentido de realizar a substituição das defesas metálicas (guard rails) por muretas de proteção contínuas de concreto na Rodovia PE-160, em toda a extensão que compreende o município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15412/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, Exmo. Sr André Luis Férrer, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, no sentido de solicitar estudos para construção de uma ciclofaixa Na PE-072, trecho entre Rio Formoso e Tamandaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15411/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. André Luis Férrer, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Matheus Silva de Freitas, Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, no sentido de requalificar, modernizar e realizar manutenção nas paradas do Sistema de Transporte Público de Passageiros localizadas no município do Cabo de Santo Agostinho, bem como a instalação de pontos de embarque e desembarque (abrigos e totens) onde couber, com toda a estrutura e modernização dos pontos que já estão sendo instalados na capital, com serviços de wi-fi, bluetooth e de comunicação com o usuário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15409/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, no sentido de promover esforços para que sejam realizas ações do Programa ComViver Compesa, no Bairro de Dois Unidos, Município do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15406/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran - PE), Vladimir Lacerda, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Luis Férrer, no sentido de promover esforços para a retomada do Programa CNH Popular em todo o Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15380/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustríssimo Sr. Kaio Maniçoba, Secretário de Turismo e Lazer, a Ilustríssima Sra. Maria Claudia Dubeux, Secretária de Cultura, a Ilustríssima Sra. Renata Duarte Borba, Presidente da FUNDARPE, e ao Ilustríssimo Sr. Eduardo Loyo, Presidente da EMPETUR para que seja realizado o festival “Pernambuco Meu País”, promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco, no município do Cabo de Santo Agostinho/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15379/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Exmo. Sr. André Luis Férrer; e ao Diretor Presidente do DER-PE, Exmo. Sr. André de Souza, a fim de solicitar a realização de obras, revitalização e melhoria no trecho da PE-60 que liga os municípios de Ipojuca à Barreiros, tendo em vista asfalto desgastado em vários pontos e sinalização precária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14741/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustríssimo Sr. Kaio Maniçoba, Secretário de Turismo e Lazer, a Ilustríssima Sra. Maria Claudia Dubeux, Secretária de Cultura, a Ilustríssima Sra. Renata Duarte Borba, Presidente da FUNDARPE, e ao Ilustríssimo Sr. Eduardo Loyo, presidente da EMPETUR para que seja realizado o festival “Pernambuco Meu País”, promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco, no município do Cabo de Santo Agostinho/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14525/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho, a fim de solicitar a climatização da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Benedito Cunha Melo, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes – PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14522/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e a Exma. Sra. Secretária de Esporte do Estado de Pernambuco, Ivete Jurema Esteves Lacerda, a fim de solicitar a reforma estrutural da quadra poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio Edson Moury Fernandes, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes – PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13942/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Pesca e ao Exmo. Sr. Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor Presidente do IPA- Instituto Agronômico de Pernambuco, a perfuração e instalação de poços artesianos em comunidades do município de Camutanga, especialmente na zona rural e em localidades com histórico de abastecimento irregular de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13941/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Pesca e ao Exmo. Sr. Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor Presidente do IPA- Instituto Agronômico de Pernambuco, a perfuração e instalação de poços artesianos em comunidades do município de Santa Cruz do Capibaribe, especialmente em localidades com histórico de abastecimento irregular de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13940/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura e pesca e ao Exmo. Sr. Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco, para que sejam realizadas obras de construção de barreiras e barragens no município de Camutanga, com atenção especial às áreas rurais e regiões com maior vulnerabilidade hídrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13325/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Chefe da Casa Civil, Túlio Frederico Tenório Vilaça e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro, a fim de solicitar a entrega de um Ônibus Escolar do tipo “Marruá” , para o Município de Camutanga/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12017/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Exma. Sra. Secretária Estadual da Criança e Juventude, Yanne Teles, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Eduardo Braga Farias, à Exma. Sra. Secretária Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, à Exma. Sr. Secretário Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes, a fim de solicitar a promoção de políticas públicas de redução da vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e jovens; de prevenção à violência; e de emancipação social e combate à desigualdade na comunidade de Curcurana, bairro de Barra de Jangada, município de Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11690/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Exma. Sra. Secretária Estadual da Criança e Juventude, Yanne Teles, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Eduardo Braga Farias, à Exma. Sra. Secretária Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, à Exma. Sra. Secretária Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires, a fim de solicitar a promoção de políticas públicas de redução da vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e jovens; de prevenção à violência; e de emancipação social e combate à desigualdade no Distrito de Ponte dos Carvalhos, município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11685/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Exma. Sra. Secretária Estadual da Criança e Juventude, Yanne Teles, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Eduardo Braga Farias, à Exma. Sra. Secretária Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, à Exma. Sra. Secretária Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes, a fim de solicitar a promoção de políticas públicas de redução da vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e jovens; de prevenção à violência; e de emancipação social e combate à desigualdade no bairro da Destilaria, município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11661/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Exma. Sra. Secretária Estadual da Criança e Juventude, Yanne Teles, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Eduardo Braga Farias, à Exma. Sra. Secretária Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, à Exma. Sra. Secretária Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes, a fim de solicitar a promoção de políticas públicas de redução da vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e jovens; de prevenção à violência; e de emancipação social e combate à desigualdade nas comunidades de Nova Vila Claudete e Nova Garapu, onde estão inseridos vários conjuntos habitacionais, no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11191/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. Yanne Katt Teles Rodrigues Alves, Secretária de Criança e Juventude, e a Exma. Joana D´Arc da Silva Figueirêdo, Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência, para que sejam reestabelecidas as oficinas do Programa Juventude Presente no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10631/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da Compesa, Alex Machado, no sentido de promover esforços para que sejam realizas ações do Programa ConViver Compesa, no Bairro de Dois Unidos, Município do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10628/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran - PE), Vladimir Lacerda, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, no sentido de promover esforços para a retomada do Programa CNH Popular em todo o Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10627/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da Compesa, Alex Machado, no sentido de promover esforços para que sejam realizas ações do Programa ConViver Compesa no Bairro: Charnequinha, Município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10378/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, a solicitação de estudos para construção de uma ciclofaixa Na PE-072, trecho entre Rio Formoso e Tamandaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10377/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Matheus Silva de Freitas, Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, no sentido de requalificar, modernizar e realizar manutenção nas paradas do Sistema de Transporte Público de Passageiros localizadas no município do Cabo de Santo Agostinho, bem como a instalação de pontos de embarque e desembarque (abrigos e totens) onde couber, com toda a estrutura e modernização dos pontos que já estão sendo instalados na capital, com serviços de wi-fi, bluetooth e de comunicação com o usuário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9446/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Exmo. Sr. Diogo Bezerra; e ao Diretor Presidente do DER-PE, Exmo. Sr. Rivaldo Melo, a fim de solicitar a realização de obras, revitalização e melhoria no trecho da PE-60 que liga os municípios de Ipojuca à Barreiros, tendo em vista asfalto desgastado em vários pontos e sinalização precária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9346/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Lyra, à Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Exma. Sra. Ana Luíza Ferreira, a fim de que sejam adotadas medidas no sentido de ampliar a estrutura de combate à incêndios ambientais no Estado de Pernambuco, principalmente no tocante as queimadas realizadas nas rodovias, com a elaboração de estudos prévios e a realização de medidas eficazes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9083/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da Compesa, Alex Machado, a fim de que seja realizada a implantação de uma Gerência Regional no Litoral Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6724/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Carolina Cabral, Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco, que sejam reestabelecidas as oficinas do JUVENTUDE PRESENTE no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6723/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra,Governadora de Pernambuco, Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, a solicitação de estudos para construção de uma ciclofaixa Na PE-072, trecho entre Rio Formoso e Tamandaré | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6692/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Matheus Silva de Freitas, Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, no sentido de requalificar, modernizar e realizar manutenção nas paradas do Sistema de Transporte Público de Passageiros localizadas no município do Cabo de Santo Agostinho, bem como a instalação de pontos de embarque e desembarque (abrigos e totens) onde couber, com toda a estrutura e modernização dos pontos que já estão sendo instalados na capital, com serviços de wi-fi, bluetooth e de comunicação com o usuário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6613/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, ao Exma. Ministra de Ciência e Tecnologia, Sra. Luciana Santos, a fim de disponibilizar e instalar sensores de movimentação de terra e prevenção de desastres através do CEMADEN nas áreas de risco localizadas no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6612/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da Compesa, Alex Machado, no sentido de promover esforços para que sejam realizas ações do Programa ComViver Compesa nos Bairros, especificadamente no Bairro da Charnequinha, Município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6610/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da Compesa, Alex Machado, no sentido de promover esforços para que sejam realizas ações do Programa ComViver Compesa nos Bairros, especificadamente no Bairro de Dois Unidos, Município do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6607/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de mobilidade e Infraestrutura do Estado, no sentido de implantar uma Academia da Cidade, no Bairro da Nova Claudete, na Cidade de Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6578/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Carlos Eduardo, Secretário de Assistência Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco, para que seja revisto o local do centro de acolhimento do Cabo de Santo Agostinho, Localizado em Santo Inácio, pelos transtornos gerados por pessoas acolhidas, havendo perturbação do sossego e da ordem pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6571/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco ,ao Exm. Sr. Alessandro Carvalho , Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizarem a dedetização na delegacia do Cabo de Santo Agostinho(40ª Circunscrição). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6534/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Diogo Bezerra para que seja realizada a imediata substituição dos semafóros na PE-60, sobretudo do km 0 ao km 3, na altura da igreja do amor e do Assaí atacado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6533/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr.Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Exmo. Sr.Rivaldo Rodrigues, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, no sentido de viabilizarem uma ciclovia ao longo da PE-27 (estrada de Aldeia). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6530/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo à Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco,Diogo Bezerra, no sentido de promover esforços para a requalificação da PE-37 trecho que interliga a Estrada Usina Bom Jesus localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, até o distrito de Juçaral também no Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6489/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra e a Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Ana Luíza Ferreira, para que os órgãos competentes possam fazer a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando a ampliação da estrutura de combate à incêndios ambientais no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5730/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra ,Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Matheus Freitas, Diretor Presidente do Grande Recife, para que seja instalado um bicicletário no T.I Cabo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5727/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra ,Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Matheus Freitas, Diretor Presidente do Grande Recife, para que seja construído um terminal de ônibus e passageiros no bairro de Garapú, no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5721/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra e a Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Ana Luíza Ferreira, para que os órgãos competentes possam fazer a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando a ampliação da estrutura de combate à incêndios ambientais no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5561/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Exmo. Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura Diogo Bezerra, ao Exmo. Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE Rivaldo Rodrigues. para que sejam instaladas faixas para travessia de pedestres, e fixadas placas de sinalização de área escolar no entorno do Campus Ipojuca do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, principalmente nas áreas mais próximas a entrada e a saída. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5494/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Exmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, para que seja reduzida a quilometragem máxima permitida da lombada eletrônica localizada em frente ao Campos Ipojuca do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, de 60km para 40 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5614/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Governadora do Estado, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires Vieira e ao Exmo. Sr. Presidente da Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE, Gabriel Cavalcante, para que seja reaberto o escritório regional da Jucepe no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4407/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra e a Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Ana Luíza Ferreira, para que os órgãos competentes possam fazer a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando a ampliação da estrutura de combate à incêndios ambientais no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4404/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra ,Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, Evandro José Moreira Avelar, ao Exmo. Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Matheus Freitas, Diretor Presidente do Grande Recife, para que reformado o terminal da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4403/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra ,Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Matheus Freitas, Diretor Presidente do Grande Recife, para que seja construído um terminal de ônibus e passageiros no bairro de Garapú, no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4401/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra ,Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Matheus Freitas, Diretor Presidente do Grande Recife, para que seja instalado um bicicletário no T.I Cabo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3969/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da Compesa, Romildo Porto, no sentido de promover esforços para que sejam realizas ações do Programa ComViver Compesa nos Bairros, especificadamente no Bairro da Charnequinha, Município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3910/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, ao Exma. Ministra de Ciência e Tecnologia, Sra. Luciana Santos, a fim de disponibilizar e instalar sensores de movimentação de terra e prevenção de desastres através do CEMADEN nas áreas de risco localizadas no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3903/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da Compesa, Romildo Porto, no sentido de promover esforços para que sejam realizas ações do Programa ComViver Compesa nos Bairros, especificadamente no Bairro de Dois Unidos, Município do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3755/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran - PE), Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, no sentido de promover esforços para a retomada do Programa CNH Popular em todo o Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3422/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Evandro Avelar, Secretário de mobilidade e Infraestrutura do Estado, no sentido de implantar uma Academia da Cidade, no Bairro da Nova Claudete, na Cidade de Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3207/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Evandro Avelar ,Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, Evandro José Moreira Avelar, ao Exmo. Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Matheus Freitas, Diretor Presidente do Grande Recife, que seja revista a atual situação de trabalho dos motoristas que cumprem dupla função na sua jornada de trabalho, exercendo a função de cobrador e motorista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3205/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra,Governadora de Pernambuco, Exmo. Sr. Evandro José Moreira Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, a solicitação de estudos para construção de uma ciclofaixa Na PE-072, trecho entre Rio Formoso e Tamandaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3155/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Carolina Cabral, Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco, que sejam reestabelecidas as oficinas do JUVENTUDE PRESENTE no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3126/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. José Almir Cirillo, Secretário de Recursos hidrícos e Saneamento, ao Ilustríssimo Sr. Romildo Porto, Diretor Presidente da Compesa, para que seja realizado o serviço de capinação, limpeza e pintura da estação de tratamento de água, localizada no Alto da Bela Vista - Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3111/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Matheus Silva de Freitas, Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, no sentido de requalificar, modernizar e realizar manutenção nas paradas do Sistema de Transporte Público de Passageiros localizadas no município do Cabo de Santo Agostinho, bem como a instalação de pontos de embarque e desembarque (abrigos e totens) onde couber, com toda a estrutura e modernização dos pontos que já estão sendo instalados na capital, com serviços de wi-fi, bluetooth e de comunicação com o usuário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3041/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Carla Patrícia Cintra de Barros da Cunha, Secretária de Defesa Social, Criança, Juventude e à Violência e às Drogas, no sentido de viabilizare a dedetização na delegacia do Cabo de Santo Agostinho(40ª Circunscrição). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1996/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil; ao Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda do Brasil; a Excelentíssima Senhora Rita Serrano, Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF; no sentido de providenciar em caráter de urgência a reabertura da unidade da Caixa Econômica Federal – CEFem Ponte dos Carvalhos no município de Cabo de Santo Agostinho, objetivando a redução de deslocamentos da população local para atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1108/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Governadora do Estado, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires Vieira e ao Exmo. Sr. Presidente da Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE, Gabriel Cavalcante, para que seja reaberto o escritório regional da Jucepe no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 947/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais para que seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Presidente do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco - CEASA, Bruno Rodrigues, par que seja disponibilizado um espaço no CEASA a fim de que agricultores do Município de Rio Formoso possam comercializar os seus produtos, bem como que seja realizada a doação de adubo orgânico para atender aos agricultores do referido Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 928/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, Evandro José Moreira Avelar, para que seja implantada uma ciclofaixa na PE 37 que interliga os Bairros do Centro ao Bairro de Pirapama no Município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 924/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, Evandro José Moreira Avelar, para que sejam realizadas melhorias na PE 37 que interliga os Bairros do Centro ao Bairro de Pirapama no Município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 736/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Secretária Estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, para que sejam construídas rampas de acessibilidade na Escola Estadual Luisa Guerra localizada no Município do Cabo de Santo Agotinho, onde constam degraus de acesso as suas dependências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 345/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, a Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral, para que seja dada a continuidade do Projeto de Cozinhas Comunitárias para Municípios e Entidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 339/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelos a Exma. Sra Dra. Governadora Do Estado De Pernambuco, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Dra. Secretária Administração, Ana Maraíza, para a instalação de um posto de atendimento do Expresso Cidadão no municipio do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 183/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Governadora de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra e a Secretária Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Maria Lúcia Mota da Silva, no sentido de intensificar as ações de fiscalização do PROCON nos bares, restaurantes e danceterias, durante os eventos e festividades carnavalescas, a fim de inibir práticas comerciais abusivas como a cobrança de taxa de consumação mínima, bem como a cobrança de taxa para reserva ou aluguel de mesas e cadeiras. E ainda, que o referido Órgão de Proteção e Defesa ao Consumidor, disponha de um posto de registro de denúncias 24h em funcionamento durante toda a semana carnavalesca, localizado no Recife Antigo, no entorno da Rua Bom Jesus, onde os casos de cobranças indevidas por parte dos estabelecimentos são mais frequentes e ainda, que uma equipe de fiscalização esteja de prontidão para averiguar as denúncias recebidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.