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Proposições legislativas · 2014–2016

DR Rubens Alencar

Candidatura a Deputado Estadual por PE pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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4proposições com a assinatura
2como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Resolução (PRE) 2 1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PEMLO) 1 1
Requerimento (REQ) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRE 185/2016 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) 23/08/2016 Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS. Resolução nº 185, de 06 de setembro de 2016 Coautoria
PRE 156/2015 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) 10/03/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. SEMIRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ LIMA Resolução nº 156, de 12 de março de 2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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