João Paulo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 157/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/03/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, com base no inciso II do art.146 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a constituição da Comissão Parlamentar Especial em Defesa da Retomada Econômica dos Eventos, do Entretenimento e do Turismo. A referida Comissão será composta por até 10 (dez) deputados, sendo 05 (cinco) titulares e até 05 (cinco) suplentes, tendo o prazo de duração, inicial de 120 (cento e vinte) dias e plano de funcionamento baseado na realização de reuniões periódicas e visitas técnicas as entidades do setor patronais e dos trabalhadores correlatas ao tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1403/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, em especial os arts. n° 139 e 140, que seja instalada nesta Casa Legislativa uma Comissão Parlamentar Especial, com o objeto de acompanhar e fiscalizar os impactos do derramamento de óleo nas praias do Estado e as ações do Poder Público sobre o tema. A referida Comissão será composta por 10 (dez) deputados, sendo 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) suplentes, tendo o prazo de duração de 90 (noventa) dias e plano de funcionamento baseado na realização de reuniões periódicas na sede e nas cidades solicitadas, e visitas técnicas aos locais de incidências ou correlatas ao tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.