João Paulo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 5272/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; e ao Senhor Alex Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Vertentes, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5268/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; e ao Senhor Alex Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Belém de São Francisco, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5267/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; e ao Senhor Alex Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Calumbi, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5266/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; e ao Senhor Alex Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Santa Maria da Boa Vista, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5265/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; e ao Senhor Alex Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Camocim de São Felix, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5264/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; e ao Senhor Alex Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Mirandiba, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5263/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; e ao Senhor Alex Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Triunfo, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5262/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; e ao Senhor Alex Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Itapetim, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5261/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; e ao Senhor Alex Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Agrestina, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5260/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; e ao Senhor Alex Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Cachoeirinha, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5258/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; e ao Senhor Alex Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Cabrobó, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5257/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; e ao Senhor Alex Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de São José do Belmonte, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5256/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; e ao Senhor Alex Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Serrita, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5255/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; e ao Senhor Alex Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município da Ilha de Itamaracá, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5254/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; e ao Senhor Alex Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de São Benedito do Sul, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5253/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; e ao Senhor Alex Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Caruaru, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5252/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; e ao Senhor Alex Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de São José da Coroa Grande, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6334/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Sr. Alex Machado Campos, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de providenciar, com máxima urgência, a regularização do fornecimento e da qualidade da água que é fornecida aos moradores do distrito de Tupanaci, em Mirandiba, tendo em vista que a água que chega nas torneiras encontra-se barrenta e imprópria para o consumo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1978/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado; e ao Senhor Romildo Bezerra Porto, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no sentido de concluir a obra já licitada, através da Licitação de n° 380/2022, que tem como objeto a aquisição de Estação de Tratamento de Água – ETA, de 40 litros por segundo do Tipo Convencional Para Cabrobó-PE, que já foi homologada, mas não teve o seu início. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.