João Paulo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 3716/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizarem requalificação e pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o município de Cachoeirinha ao distrito de Cabanas, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2868/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de pavimentar, requalificar, recapear e sinalizar a PE-571, no trecho de Santa Maria da Boa vista, que se encontra em condições precárias de trafegabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2866/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação a limpeza dos acostamentos ao longo de toda extensão da rodovia PE-574, no município de Santa Maria da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2865/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação a limpeza dos acostamentos ao longo de toda extensão da rodovia PE-425, no município de Mirandiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2864/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação, sinalização e limpeza ao longo de toda extensão das rodovias PE-365, no município de Triunfo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2863/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação, sinalização e limpeza ao longo de toda extensão das rodovias PE-360, no Município de Cabrobó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2862/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação a limpeza dos acostamentos ao longo de toda extensão da rodovia PE-320 no município de Itapetim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2861/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação a limpeza dos acostamentos ao longo de toda extensão da rodovia PE-263 no município de Itapetim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2860/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação a limpeza dos acostamentos ao longo de toda extensão da rodovia PE-121 no município de Vertentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2859/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação a limpeza dos acostamentos ao longo de toda extensão da rodovia PE-119, no município de Camocim de São Felix. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2858/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação a limpeza dos acostamentos ao longo de toda extensão da rodovia PE-103 no município de Sairé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2857/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação a limpeza dos acostamentos ao longo de toda extensão da rodovia PE-103 no município de Camocim de São Felix. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2856/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação a limpeza dos acostamentos ao longo de toda extensão da rodovia PE-090 no município de Vertentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2855/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação a limpeza dos acostamentos ao longo de toda extensão da rodovia PE-087 no município de Sairé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2854/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação a limpeza dos acostamentos ao longo de toda extensão da rodovia PE-062, no município de Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2853/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação a limpeza dos acostamentos ao longo de toda extensão da rodovia PE-004, no município de Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2852/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação a limpeza dos acostamentos ao longo de toda extensão da rodovia PE-360, no município de Cachoeirinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2851/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar a requalificação, recapeamento, sinalização e limpeza dos acostamentos ao longo de toda extensão das rodovias PE-103, no Município de Agrestina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2362/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar a requalificação, recapeamento, sinalização e limpeza dos acostamentos ao longo de toda extensão das rodovias PE-149, no Município de Agrestina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2029/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação, sinalização e limpeza ao longo de toda extensão da rodovia PE-510 que liga a BR-428 ao povoado de Ilha de Assunção em Cabrobó-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 996/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Roberto Salomão, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação, sinalização e limpeza ao longo de toda extensão da PE-361, interliga o município de São José de Belmonte até a divisa de Pernambuco com a Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 995/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Roberto Salomão, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o recapeamento, requalificação, sinalização e limpeza ao longo de toda extensão das rodovias PE-430, no município de São José do Belmonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 988/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Roberto Salomão, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizar o serviço de sinalização e limpeza ao longo de toda extensão das rodovias PE-203, que dá acesso ao município de Lagoa do Ouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11521/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/12/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Senhora Fernanda Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Sr. Maurício Canuto Mendes, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-PE, no sentido de requalificar e sinalizar a PE-430 que liga a cidade de São José do Belmonte no estado de Pernambuco ao estado do Ceará, com máxima urgência, com a finalidade de dar melhores condições de trafegabilidade e evitar os constantes acidentes que tem acontecidos na via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11201/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Senhora Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Sr. Maurício Canuto Mendes, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-PE, no sentido de viabilizar o recapeamento da PE-187, trecho de Angelim à Correntes, via Palmeirina, que se encontra em condições ruins de trafegabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8020/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; à Exma. Sra. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista e ao e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER/PE, Maurício Canuto Mendes, no sentido de viabilizar os serviços de recuperação e recapeamento asfáltico da Rodovia PE-425, no município de Mirandiba; que liga o município à BR-232. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2897/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/12/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco e ao Senhor Maurício Canuto, Presidente do DER/PE - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, no sentido de providenciar a CONSLUSÃO DA PE-425, que liga os municípios de Mirandiba e Carnaubeira da Penha, no Sertão do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.