Dani Portela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16226/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/05/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Exmo. Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques Santos, no sentido de que envidem esforços institucionais junto à Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) e à Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), visando à convocação de novas turmas formadas por candidatos aprovados no cadastro de reserva do Processo Seletivo Público Petrobras/PSP RH 2023.2, para o cargo de Profissional Petrobras – Nível Técnico Júnior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11862/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, João Henrique de Andrade Lima Campos, a Exma. Sra. Secretária de Educação, Cecília Cortez da Cunha Cruz, e ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Luís Miranda Vieira, para que convoquem os aprovados no concurso público, incluindo os pertencentes ao cadastro de reserva, do EDITAL Nº 1 – SEDUC/RECIFE, de 27 de março de 2023, para Professores I Educação Infantil e Educação Fundamental (anos iniciais) e Professores II Educação Fundamental (anos finais), a fim de que sejam ocupadas as vagas disponíveis e suprir o déficit existente na rede pública de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9699/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário de Educação, Gilson José Monteiro Filho e à Exma. Sra Secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva , para que renovem o prazo do Edital nº 1, de 19 de julho de 2022 e convoquem os aprovados neste concurso público para Analista em Gestão Educacional e Assistente Administrativo Educacional em todas as Gerências Regionais Educacionais do Estado de Pernambuco, incluindo os pertencentes ao cadastro de reserva, a fim de que sejam ocupadas as vagas disponíveis e suprido o déficit, cumprindo o Decreto Estadual nº 48.477/2019 . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8560/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação e Esportes, Gilson José Monteiro Filho, para que promovam concursos públicos para a categoria de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial da Rede Estadual de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1872/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Sra. Secretária de Educação, Ivaneide de Farias Dantas e à Exma. Sra Secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva , para que convoquem os aprovados no concurso público para Analista em Gestão Educacional e Assistente Administrativo do Edital nº 1, de 19 de julho de 2022, em todas as Gerências Regionais Educacionais do Estado de Pernambuco, incluindo os pertencentes ao cadastro de reserva, a fim de que sejam ocupadas as vagas disponíveis e suprido o déficit, cumprindo o Decreto Estadual nº 48.477/2019 . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1727/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Sra. Secretária de Educação, Ivaneide de Farias Dantas e à Exma. Sra Secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva , para que convoquem os aprovados no concurso público para Analista em Gestão Educacional e Assistente Administrativo do Edital nº 1, de 19 de julho de 2022, na 14ª Gerência Regional Educacional, a fim de que sejam ocupadas as vagas disponíveis e seja cumprido o Decreto Estadual nº 48.477/2019 . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.