Projeto de resolução (PR) · 9 no total

Dani Portela

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 3962/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco	07/04/2026	Inscreve o nome do líder quilombola João Batista, o Malunguinho no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco - Fernando Santa Cruz.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 3181/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco	20/08/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Sra. Vera Regina Paula Baroni.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2721/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco	27/03/2025	Submete a indicação do Festival No Ar Coquetel Molotov para obtenção do Registo de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2596/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco	19/02/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Sra. Vilma Maria dos Santos Reis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2405/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco	27/11/2024	Submete a indicação das religiões Candomblé e Umbanda para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1516/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco	06/12/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Sra. Analba Brazão Teixeira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 770/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco	31/05/2023	Altera a Resolução nº 1.891, de 18 de janeiro de 2023, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre as atribuições da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 769/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco	31/05/2023	Altera a Resolução nº 1.891, de 18 de janeiro de 2023, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de alterar as competências da Comissão de Cidadania, Direito Humanos e Participação Popular.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 768/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco	31/05/2023	Altera a Resolução nº 646, de 4 de dezembro de 2003, que institui o Código de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, cria a Comissão de Ética Parlamentar e dá outras providências, a fim de explicitar que a atividade parlamentar também será norteada pelos princípios da impessoalidade e da publicidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.