Dani Portela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 861/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, Prefeito do município de Timbaúba, para que disponibilize no sítio eletrônico da prefeitura quantas pessoas são responsáveis pelo atendimento telefônico do acionamento da defesa civil, as demais formas de acionar a defesa civil além do contato telefônico, o efetivo de profissionais atuando na defesa civil - discriminando quais deles são funcionários públicos efetivos, quais deles são funcionários contratados temporariamente e quais deles são terceirizados - e suas respectivas funções, a secretaria ou órgão municipal responsável pela coordenação, contenção e prevenção de desastres ambientais, ocasionados especialmente pela chuva, quantos e onde ficam os abrigos permanentes para eventuais desalojados em casos de desastres ambientais, o plano específico de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais, especialmente focado nas chuvas, o mapeamento das áreas de risco em casos de chuva e em quais áreas, especificando o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar (deslizamento de barreira, alagamento, enchente, etc), o zoneamento das áreas de risco, a listagem de medidas adotadas até então para prevenir desastres e o orçamento do município destinado para a prevenção dos desastres ambientais, com atenção especial para as chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 860/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, Prefeito do município de Palmares, para que disponibilize no sítio eletrônico da prefeitura quantas pessoas são responsáveis pelo atendimento telefônico do acionamento da defesa civil, as demais formas de acionar a defesa civil além do contato telefônico, o efetivo de profissionais atuando na defesa civil - discriminando quais deles são funcionários públicos efetivos, quais deles são funcionários contratados temporariamente e quais deles são terceirizados - e suas respectivas funções, a secretaria ou órgão municipal responsável pela coordenação, contenção e prevenção de desastres ambientais, ocasionados especialmente pela chuva, quantos e onde ficam os abrigos permanentes para eventuais desalojados em casos de desastres ambientais, o plano específico de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais, especialmente focado nas chuvas, o mapeamento das áreas de risco em casos de chuva e em quais áreas, especificando o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar (deslizamento de barreira, alagamento, enchente, etc), o zoneamento das áreas de risco, a listagem de medidas adotadas até então para prevenir desastres e o orçamento do município destinado para a prevenção dos desastres ambientais, com atenção especial para as chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 859/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Carlos Arthur Soares de Avelar Júnior, Prefeito do município de Barreiros, para que disponibilize no sítio eletrônico da prefeitura quantas pessoas são responsáveis pelo atendimento telefônico do acionamento da defesa civil, as demais formas de acionar a defesa civil além do contato telefônico, o efetivo de profissionais atuando na defesa civil - discriminando quais deles são funcionários públicos efetivos, quais deles são funcionários contratados temporariamente e quais deles são terceirizados - e suas respectivas funções, a secretaria ou órgão municipal responsável pela coordenação, contenção e prevenção de desastres ambientais, ocasionados especialmente pela chuva, quantos e onde ficam os abrigos permanentes para eventuais desalojados em casos de desastres ambientais, o plano específico de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais, especialmente focado nas chuvas, o mapeamento das áreas de risco em casos de chuva e em quais áreas, especificando o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar (deslizamento de barreira, alagamento, enchente, etc), o zoneamento das áreas de risco, a listagem de medidas adotadas até então para prevenir desastres e o orçamento do município destinado para a prevenção dos desastres ambientais, com atenção especial para as chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 858/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcone Vicente dos Santos, Prefeito do município de São Vicente Férrer, para que disponibilize no sítio eletrônico da prefeitura quantas pessoas são responsáveis pelo atendimento telefônico do acionamento da defesa civil, as demais formas de acionar a defesa civil além do contato telefônico, o efetivo de profissionais atuando na defesa civil - discriminando quais deles são funcionários públicos efetivos, quais deles são funcionários contratados temporariamente e quais deles são terceirizados - e suas respectivas funções, a secretaria ou órgão municipal responsável pela coordenação, contenção e prevenção de desastres ambientais, ocasionados especialmente pela chuva, quantos e onde ficam os abrigos permanentes para eventuais desalojados em casos de desastres ambientais, o plano específico de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais, especialmente focado nas chuvas, o mapeamento das áreas de risco em casos de chuva e em quais áreas, especificando o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar (deslizamento de barreira, alagamento, enchente, etc), o zoneamento das áreas de risco, a listagem de medidas adotadas até então para prevenir desastres e o orçamento do município destinado para a prevenção dos desastres ambientais, com atenção especial para as chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 857/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jaziel Gonsalves Lages, Prefeito do município de São José da Coroa Grande, para que disponibilize no sítio eletrônico da prefeitura quantas pessoas são responsáveis pelo atendimento telefônico do acionamento da defesa civil, as demais formas de acionar a defesa civil além do contato telefônico, o efetivo de profissionais atuando na defesa civil - discriminando quais deles são funcionários públicos efetivos, quais deles são funcionários contratados temporariamente e quais deles são terceirizados - e suas respectivas funções, a secretaria ou órgão municipal responsável pela coordenação, contenção e prevenção de desastres ambientais, ocasionados especialmente pela chuva, quantos e onde ficam os abrigos permanentes para eventuais desalojados em casos de desastres ambientais, o plano específico de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais, especialmente focado nas chuvas, o mapeamento das áreas de risco em casos de chuva e em quais áreas, especificando o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar (deslizamento de barreira, alagamento, enchente, etc), o zoneamento das áreas de risco, a listagem de medidas adotadas até então para prevenir desastres e o orçamento do município destinado para a prevenção dos desastres ambientais, com atenção especial para as chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 856/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Yves Ribeiro de Albuquerque, Prefeito do município do Paulista, para que disponibilize no sítio eletrônico da prefeitura quantas pessoas são responsáveis pelo atendimento telefônico do acionamento da defesa civil, as demais formas de acionar a defesa civil além do contato telefônico, o efetivo de profissionais atuando na defesa civil - discriminando quais deles são funcionários públicos efetivos, quais deles são funcionários contratados temporariamente e quais deles são terceirizados - e suas respectivas funções, a secretaria ou órgão municipal responsável pela coordenação, contenção e prevenção de desastres ambientais, ocasionados especialmente pela chuva, quantos e onde ficam os abrigos permanentes para eventuais desalojados em casos de desastres ambientais, o plano específico de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais, especialmente focado nas chuvas, o mapeamento das áreas de risco em casos de chuva e em quais áreas, especificando o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar (deslizamento de barreira, alagamento, enchente, etc), o zoneamento das áreas de risco, a listagem de medidas adotadas até então para prevenir desastres e o orçamento do município destinado para a prevenção dos desastres ambientais, com atenção especial para as chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 813/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Fuchs Campos Gouveia, Prefeito do município de Paudalho, para que disponibilize no sítio eletrônico da prefeitura quantas pessoas são responsáveis pelo atendimento telefônico do acionamento da defesa civil, as demais formas de acionar a defesa civil além do contato telefônico, o efetivo de profissionais atuando na defesa civil - discriminando quais deles são funcionários públicos efetivos, quais deles são funcionários contratados temporariamente e quais deles são terceirizados - e suas respectivas funções, a secretaria ou órgão municipal responsável pela coordenação, contenção e prevenção de desastres ambientais, ocasionados especialmente pela chuva, quantos e onde ficam os abrigos permanentes para eventuais desalojados em casos de desastres ambientais, o plano específico de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais, especialmente focado nas chuvas, o mapeamento das áreas de risco em casos de chuva e em quais áreas, especificando o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar (deslizamento de barreira, alagamento, enchente, etc), o zoneamento das áreas de risco, a listagem de medidas adotadas até então para prevenir desastres e o orçamento do município destinado para a prevenção dos desastres ambientais, com atenção especial para as chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 812/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Lupércio Carlos do Nascimento, Prefeito do município de Olinda, para que disponibilize no sítio eletrônico da prefeitura quantas pessoas são responsáveis pelo atendimento telefônico do acionamento da defesa civil, as demais formas de acionar a defesa civil além do contato telefônico, o efetivo de profissionais atuando na defesa civil - discriminando quais deles são funcionários públicos efetivos, quais deles são funcionários contratados temporariamente e quais deles são terceirizados - e suas respectivas funções, a secretaria ou órgão municipal responsável pela coordenação, contenção e prevenção de desastres ambientais, ocasionados especialmente pela chuva, quantos e onde ficam os abrigos permanentes para eventuais desalojados em casos de desastres ambientais, o plano específico de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais, especialmente focado nas chuvas, o mapeamento das áreas de risco em casos de chuva e em quais áreas, especificando o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar (deslizamento de barreira, alagamento, enchente, etc), o zoneamento das áreas de risco, a listagem de medidas adotadas até então para prevenir desastres e o orçamento do município destinado para a prevenção dos desastres ambientais, com atenção especial para as chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 811/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Inácio Manoel do Nascimento, Prefeito do município de Nazaré da Mata, para que disponibilize no sítio eletrônico da prefeitura quantas pessoas são responsáveis pelo atendimento telefônico do acionamento da defesa civil, as demais formas de acionar a defesa civil além do contato telefônico, o efetivo de profissionais atuando na defesa civil - discriminando quais deles são funcionários públicos efetivos, quais deles são funcionários contratados temporariamente e quais deles são terceirizados - e suas respectivas funções, a secretaria ou órgão municipal responsável pela coordenação, contenção e prevenção de desastres ambientais, ocasionados especialmente pela chuva, quantos e onde ficam os abrigos permanentes para eventuais desalojados em casos de desastres ambientais, o plano específico de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais, especialmente focado nas chuvas, o mapeamento das áreas de risco em casos de chuva e em quais áreas, especificando o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar (deslizamento de barreira, alagamento, enchente, etc), o zoneamento das áreas de risco, a listagem de medidas adotadas até então para prevenir desastres e o orçamento do município destinado para a prevenção dos desastres ambientais, com atenção especial para as chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 810/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Edmílson Cupertino de Almeida, Prefeito do município de Moreno, para que disponibilize no sítio eletrônico da prefeitura quantas pessoas são responsáveis pelo atendimento telefônico do acionamento da defesa civil, as demais formas de acionar a defesa civil além do contato telefônico, o efetivo de profissionais atuando na defesa civil - discriminando quais deles são funcionários públicos efetivos, quais deles são funcionários contratados temporariamente e quais deles são terceirizados - e suas respectivas funções, a secretaria ou órgão municipal responsável pela coordenação, contenção e prevenção de desastres ambientais, ocasionados especialmente pela chuva, quantos e onde ficam os abrigos permanentes para eventuais desalojados em casos de desastres ambientais, o plano específico de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais, especialmente focado nas chuvas, o mapeamento das áreas de risco em casos de chuva e em quais áreas, especificando o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar (deslizamento de barreira, alagamento, enchente, etc), o zoneamento das áreas de risco, a listagem de medidas adotadas até então para prevenir desastres e o orçamento do município destinado para a prevenção dos desastres ambientais, com atenção especial para as chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 809/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Barbosa da Silva, Prefeito do município de Macaparana, para que disponibilize no sítio eletrônico da prefeitura quantas pessoas são responsáveis pelo atendimento telefônico do acionamento da defesa civil, as demais formas de acionar a defesa civil além do contato telefônico, o efetivo de profissionais atuando na defesa civil - discriminando quais deles são funcionários públicos efetivos, quais deles são funcionários contratados temporariamente e quais deles são terceirizados - e suas respectivas funções, a secretaria ou órgão municipal responsável pela coordenação, contenção e prevenção de desastres ambientais, ocasionados especialmente pela chuva, quantos e onde ficam os abrigos permanentes para eventuais desalojados em casos de desastres ambientais, o plano específico de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais, especialmente focado nas chuvas, o mapeamento das áreas de risco em casos de chuva e em quais áreas, especificando o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar (deslizamento de barreira, alagamento, enchente, etc), o zoneamento das áreas de risco, a listagem de medidas adotadas até então para prevenir desastres e o orçamento do município destinado para a prevenção dos desastres ambientais, com atenção especial para as chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 808/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz José Inojosa de Medeiros, Prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes, para que disponibilize no sítio eletrônico da prefeitura quantas pessoas são responsáveis pelo atendimento telefônico do acionamento da defesa civil, as demais formas de acionar a defesa civil além do contato telefônico, o efetivo de profissionais atuando na defesa civil - discriminando quais deles são funcionários públicos efetivos, quais deles são funcionários contratados temporariamente e quais deles são terceirizados - e suas respectivas funções, a secretaria ou órgão municipal responsável pela coordenação, contenção e prevenção de desastres ambientais, ocasionados especialmente pela chuva, quantos e onde ficam os abrigos permanentes para eventuais desalojados em casos de desastres ambientais, o plano específico de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais, especialmente focado nas chuvas, o mapeamento das áreas de risco em casos de chuva e em quais áreas, especificando o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar (deslizamento de barreira, alagamento, enchente, etc), o zoneamento das áreas de risco, a listagem de medidas adotadas até então para prevenir desastres e o orçamento do município destinado para a prevenção dos desastres ambientais, com atenção especial para as chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 807/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do município de Goiana, para que disponibilize no sítio eletrônico da prefeitura quantas pessoas são responsáveis pelo atendimento telefônico do acionamento da defesa civil, as demais formas de acionar a defesa civil além do contato telefônico, o efetivo de profissionais atuando na defesa civil - discriminando quais deles são funcionários públicos efetivos, quais deles são funcionários contratados temporariamente e quais deles são terceirizados - e suas respectivas funções, a secretaria ou órgão municipal responsável pela coordenação, contenção e prevenção de desastres ambientais, ocasionados especialmente pela chuva, quantos e onde ficam os abrigos permanentes para eventuais desalojados em casos de desastres ambientais, o plano específico de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais, especialmente focado nas chuvas, o mapeamento das áreas de risco em casos de chuva e em quais áreas, especificando o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar (deslizamento de barreira, alagamento, enchente, etc), o zoneamento das áreas de risco, a listagem de medidas adotadas até então para prevenir desastres e o orçamento do município destinado para a prevenção dos desastres ambientais, com atenção especial para as chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 806/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Nadegi Alves de Queiroz, Prefeita do município de Camaragibe, para que disponibilize no sítio eletrônico da prefeitura quantas pessoas são responsáveis pelo atendimento telefônico do acionamento da defesa civil, as demais formas de acionar a defesa civil além do contato telefônico, o efetivo de profissionais atuando na defesa civil - discriminando quais deles são funcionários públicos efetivos, quais deles são funcionários contratados temporariamente e quais deles são terceirizados - e suas respectivas funções, a secretaria ou órgão municipal responsável pela coordenação, contenção e prevenção de desastres ambientais, ocasionados especialmente pela chuva, quantos e onde ficam os abrigos permanentes para eventuais desalojados em casos de desastres ambientais, o plano específico de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais, especialmente focado nas chuvas, o mapeamento das áreas de risco em casos de chuva e em quais áreas, especificando o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar (deslizamento de barreira, alagamento, enchente, etc), o zoneamento das áreas de risco, a listagem de medidas adotadas até então para prevenir desastres e o orçamento do município destinado para a prevenção dos desastres ambientais, com atenção especial para as chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 805/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, para que disponibilize no sítio eletrônico da prefeitura quantas pessoas são responsáveis pelo atendimento telefônico do acionamento da defesa civil, as demais formas de acionar a defesa civil além do contato telefônico, o efetivo de profissionais atuando na defesa civil - discriminando quais deles são funcionários públicos efetivos, quais deles são funcionários contratados temporariamente e quais deles são terceirizados - e suas respectivas funções, a secretaria ou órgão municipal responsável pela coordenação, contenção e prevenção de desastres ambientais, ocasionados especialmente pela chuva, quantos e onde ficam os abrigos permanentes para eventuais desalojados em casos de desastres ambientais, o plano específico de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais, especialmente focado nas chuvas, o mapeamento das áreas de risco em casos de chuva e em quais áreas, especificando o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar (deslizamento de barreira, alagamento, enchente, etc), o zoneamento das áreas de risco, a listagem de medidas adotadas até então para prevenir desastres e o orçamento do município destinado para a prevenção dos desastres ambientais, com atenção especial para as chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 804/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito do Recife, e para o Exmo. Sr. Cel. Cassio Sinomar Queiroz de Santana, Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife, para que disponibilizem no sítio eletrônico da prefeitura quantas pessoas são responsáveis pelo atendimento telefônico do acionamento da defesa civil, as demais formas de acionar a defesa civil além do contato telefônico, o efetivo de profissionais atuando na defesa civil - discriminando quais deles são funcionários públicos efetivos, quais deles são funcionários contratados temporariamente e quais deles são terceirizados - e suas respectivas funções, a secretaria ou órgão municipal responsável pela coordenação, contenção e prevenção de desastres ambientais, ocasionados especialmente pela chuva, quantos e onde ficam os abrigos permanentes para eventuais desalojados em casos de desastres ambientais, o plano específico de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais, especialmente focado nas chuvas, o mapeamento das áreas de risco em casos de chuva e em quais áreas, especificando o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar (deslizamento de barreira, alagamento, enchente, etc), o zoneamento das áreas de risco, a listagem de medidas adotadas até então para prevenir desastres e o orçamento do município destinado para a prevenção dos desastres ambientais, com atenção especial para as chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 576/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, para que reestabeleça as atividades Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), um dos programas componentes do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas (SEPP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.