João Paulo do PT
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 13346/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Ilma. Sra. Raquel Lyra, e à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, no sentido de incluir a obrigatoriedade da foto 3x4 e de um campo para contato de emergência em todas as carteiras de identificação da pessoa com fibromialgia emitidas no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9817/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Ilma. Sra. Raquel Lyra, e à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, para que sejam disponibilizadas mais ambulâncias e realizados investimentos para a melhoria das condições estruturais da UPA e da UPA-E de Caruaru, incluindo cadeiras de rodas, macas e demais equipamentos necessários para um atendimento digno e eficiente à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1931/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, Ilmo. Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos; e a Secretária de Saúde da cidade do Recife, Ilma. Sra. Luciana Albuquerque a fim de que seja assegurada a cobertura dos agentes de saúde para os moradores da avenida Falcão de Lacerda, no Bairro de Tejipió. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9043/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Anderson Ferreira Rodrigues, Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e a Exma, Sra Zelma de Fatima Chaves Pessoa, Secretária de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes, a fim de que sejam destacados agentes de saúde para procederem orientações e acompanhamento médico de quatrocentas e doze famílias que moram na comunidade Sítio Carpina/Comportas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.