João Paulo do PT
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 7395/2013 Câmara dos Deputados | 08/04/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a Redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5881/2012 Câmara dos Deputados | 08/08/2012 | Requer a inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a PEC 555/2006 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5880/2012 Câmara dos Deputados | 08/08/2012 | Requer a inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a PEC 05/2011 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3181/2011 Câmara dos Deputados | 14/09/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que concede aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmo direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3179/2011 Câmara dos Deputados | 14/09/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PL nº 7.699/06, que "institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1691/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153, de 2003. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.