João Paulo do PT
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16069/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Presidente da República Federativa do Brasil, Ilmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, no sentido de encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei, em regime de urgência, que estabeleça um marco regulatório para a exploração, o refino, o processamento e a industrialização de minerais estratégicos, especialmente as terras raras, assegurando a soberania nacional, o desenvolvimento tecnológico e a agregação de valor no território brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15969/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, no sentido de proceder com a instituição de Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado à articulação, acompanhamento e apoio à execução das obras da Ferrovia Transnordestina em território pernambucano, com especial atenção ao trecho Salgueiro–Suape, assegurando a participação de órgãos da administração pública e de representantes da sociedade civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15883/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, no sentido de adotar as providências necessárias para encaminhar projeto de lei complementar que altere o art. 3º da Lei Complementar nº 194, de 9 de dezembro de 2011, a fim de aperfeiçoar os critérios de destinação de recursos ao pagamento da Gratificação de Desempenho dos profissionais de saúde da rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12014/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no sentido de romper imediatamente as relações diplomáticas com o Estado de Israel, diante do genocídio em curso contra o povo palestino e das sucessivas violações aos direitos humanos promovidas pelo atual governo israelense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11549/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Ilma. Sra. Raquel Lyra, e a Secretária Estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ilma. Sra. Ana Luiza Ferreira, para que adotem medidas no sentido de criar um Banco Estadual de Sementes de Espécies Nativas , com ênfase na conservação da mangabeira ( Hancornia speciosa ) e de outras espécies em risco de desaparecimento em nosso território. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8706/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Ilma. Sra. Raquel Lyra, e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Ilmo. Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, para que seja realizada uma adequação no itinerário da linha 149 – Zumbi do Pacheco/Cavaleiro, de forma que passe a atender o terminal de ônibus de Três Carneiros Baixo antes de retornar ao seu percurso normal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8705/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Ilma. Sra. Raquel Lyra, e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Ilmo. Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, para que sejam feitas adequações no itinerário das linhas de ônibus que atendem a comunidade de Três Carneiros, em especial a linha UR-02 via Três Carneiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6257/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco, Ilmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, e ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Pernambuco, Ilmo. Sr. Bruno Lezan Bittencourt, a fim de que sejam implantadas quebra-molas ou lombadas eletrônicas no KM 86 da BR-101 Antiga, sentido Prazeres, na altura da Comunidade Vila Sotave, em Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6165/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Prefeito da cidade do Recife, Ilmo. Sr. João Campos, a fim de que seja feita a manutenção e reativação do Centro Social Urbano de Dois Unidos, na cidade do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6035/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Prefeito da cidade do Recife, Ilmo. Sr. João Campos, a fim de que seja feito o conserto e a reativação do pluviômetro da Rua Alfredo Eugênio Martins de Almeida, 35, Lagoa Encantada, na cidade do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2071/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr .João Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Cássio Sinomar Queiroz de Santana, Secretário Executivo de Defesa Civil do Recife, a fim de que seja realizada uma visita técnica à Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 60, Dois Unidos, Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1713/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr .João Campos, Prefeito da Cidade do Recife e ao Exmo Sr Cássio Sinomar Queiroz de Santana, Secretário Executivo de Defesa Civil do Recife, a fim de que seja realizada uma visita técnica à Rua da Assembléia, n º 50, Vila dos Milagres, Ibura, Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4150/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da COVID-19, seja instituído o rito de um minuto de silêncio, no início das Sessões Legislativas Ordinárias, em memória às vítimas do coronavírus no nosso estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.