Doriel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4115/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/09/2025 | Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Cavalcanti, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, pedido de informações referentes à obra de requalificação do Mercado Público de Cereais Joel Vilela da Silva, localizado no município de Arcoverde/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1750/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/03/2024 | Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Excelentíssimo Senhor Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, pedidos de informações referentes ao avanço na criação e implementação do selo voltado para os produtos da Agricultura Familiar no estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 233/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/03/2023 | Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ao Exmo. Sr. Aloisio Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Exma. Sra. Carolina Cabral, Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, pedido de informações relativo aos dados da execução do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF no ano de 2022. Na ocasião, solicitamos esclarecimentos específicos sobre: Qual o montante executado em 2022; Quantos municípios foram atendidos; Quantas e quais instituições articularam para participar do programa; Quais modalidades de compra foram executadas; Quantas cestas foram fornecidas; Qual o percentual do total de recursos financeiros repassados pelo Poder Executivo Estadual para a realização de compras institucionais de gêneros alimentícios foi destinado, em 2022, à aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários e beneficiárias da reforma agrária e da agricultura urbana, ou suas organizações econômicas e sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado à Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, pedido de informações relativo aos dados gerais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) destinada às populações do Campo , no âmbito de Pernambuco. Na ocasião, solicitamos esclarecimentos específicos sobre: Quantas turmas estão em andamento; Quantos estudantes estão matriculados; Quantos profissionais atuam na modalidade; Qual a situação das novas turmas (2023), montadas em parceria com os Movimentos Sociais; Qual a situação dos transportes para os estudantes; Qual o procedimento adotado para a distribuição de merenda para as turmas, principalmente para as que não estão nos prédios de escolas estaduais; Quais as medidas que estão sendo tomadas para mitigar os prejuízos à aprendizagem causados pela pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3380/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/09/2021 | Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ao Ilmo. Sr. Gustavo Melo, Diretor-Presidente do Ceasa-PE, pedido de Informações relativo aos Programas Sociais executados pelo Ceasa, em especial o Programa Sopa Amiga. Na ocasião, solicitamos esclarecimento sobre: 1 - Qual o valor montante destinado à cada um desses Programas; 2 - Qual o número total de beneficiários de cada Programa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3379/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/09/2021 | Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ao Exmo. Sr. Décio José Padilha da Cruz, Secretário da Fazenda de Pernambuco, pedido de Informações relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza Rural do Estado de Pernambuco. Na ocasião, solicitamos esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1 - Qual o montante atualizado que compõe o Fundo; 2 - Quais os Programas do Governo estão contemplados pelo Fundo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1573/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/11/2019 | Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, Coronel Pm. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto, Pedido de Informações relativo a Segurança na área Rural do Estado. Nesse sentido, solicito as seguintes informações: Há, atualmente, algum Programa/ Política voltado para Segurança no campo? Caso haja algum programa de Patrulhamento Rural, quais os critérios para estabelecê-lo? Qual efetivo de viaturas por batalhão realizando o patrulhamento? Existe levantamento dos índices de violência na Zona Rural do Estado? Quais os critérios para instalação de Postos Policias em Distritos Municipais? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.