Doriel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16679/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a gratuidade no transporte público coletivo aos candidatos regularmente inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, nos dias de realização das provas, mediante regulamentação dos mecanismos de identificação e acesso ao benefício. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15879/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado veemente apelo à Exma. Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, à Exma. Sra. Amanda Valença, Secretária da Mulher de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação de Pernambuco, no sentido de envidarem esforços institucionais e administrativos para garantir a efetiva implementação, no âmbito do Estado de Pernambuco, das ações de combate à violência contra meninas e mulheres anunciadas pelo Ministério da Educação e pelo Ministério das Mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9862/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um veemente apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Excelentíssimo Senhor Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação e Esportes do Estado, para que sejam adotadas as medidas necessárias à climatização das salas de aula e à cobertura da quadra esportiva da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Saturnino de Brito, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, bem como para a regularização da entrega dos kits escolares deste ano e a melhoria na oferta da merenda escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9861/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governado do Estado e ao Exmo. Sr. Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação e Esportes do Estado, no sentido de que sejam criados novos cursos voltados para a área rural, nas Escolas Técnicas Estaduais (ETE´s), principalmente naquelas localizadas no interior do Estado, a fim de proporcionar aos jovens, que desejam se qualificar e atuar no campo, todo o conhecimento técnico e empírico necessário para que possam exercer suas atividades com eficiência, inovação e sustentabilidade, fortalecendo, sobretudo, a sucessão rural em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7126/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, e ao Ilmo. Sr. Alexandre Schneider, Secretário de Educação e Esportes, para que o Estado de Pernambuco garanta a remuneração adequada dos professores da zona rural, na perspectiva de assegurar o pagamento das gratificações de difícil acesso e de locomoção, sobretudo aos vinculados ao EJA CAMPO, bem como outros instrumentos de valorização profissional desses educadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5719/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Magnífico Senhor José Carlos de Sá, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), no sentido de que o Instituto ofereça cursos voltados para a área rural em seus Campi e Polos onde ainda não há oferta, bem como expanda a variedade de cursos naqueles que já os disponibilizam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5672/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Magnífico Senhor Alfredo Macedo Gomes, Reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ao Magnífico Senhor Marcelo Carneiro Leão, Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e ao Magnífico Senhor Airon Aparecido Silva de Melo, Reitor da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), no sentido de que sejam oferecidos, através da UFPE, cursos voltados para a área rural, bem como que seja aumentado o número de cursos na instituições que já os disponibilizam (UFAPE E UFRPE), a fim de proporcionar aos jovens, que desejem se qualificar e atuar no campo, todo o conhecimento técnico e empírico necessário para que possam conseguir obter sucesso no mercado de trabalho e, por conseguinte, fortalecer a sucessão rural em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5627/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/03/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Magnífica Senhora Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, Reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), no sentido de que a Instituição se utilize das vagas remanescentes para que as disponibilize para pessoas com mais de 60 anos, a fim de democratizar ainda mais o ensino superior, fomentar o enriquecimento através de novos saberes, além de garantir direitos previstos na Constituição Federal, no Estatuto do Idoso, bem como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5626/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/03/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Magnífica Senhora Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, Reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), no sentido de que sejam oferecidos, principalmente nos campus da UPE localizados no interior do Estado, cursos voltados para a área rural, a fim de proporcionar aos jovens, que desejam se qualificar e atuar no campo, todo o conhecimento técnico e empírico necessário para que possam conseguir obter sucesso no mercado de trabalho e, por conseguinte, fortalecer a sucessão rural em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3954/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Senhora Raquel Texeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco e a Exma. Senhora Ivaneide Dantas, Secratária de Educação do Estado, no sentido de que na retomada do Programa Ganhe o Mundo seja assegurado aos indígenas, quilombolas e pessoas oriundas de famílias vinculadas à atividade rural, um percentual de cotas para acesso ao referido Programa, a fim de que o direito ao aprendizado de novos idiomas, por intermédio da realização de intercâmbio em outros, países seja democratizado nos termos do que prevê a Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3747/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Magnífica Senhora Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, Reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), no sentido de que sejam assegurados aos indígenas e aos quilombolas, ações afirmativas por meio da implementação de cotas reservadas para essas populações na UPE, a fim de proporcionar maiores condições de acesso ao ensino superior, além de cumprir o que prevê a Lei de Cotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 296/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, a Exma. Sra. Mauricélia Bezerra, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, a Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, a Exma. Sra. Maria do Socorro de Mendonça, Reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), ao Exmo. Sr. Airon Aparecido Silva, Reitor Pro-Tempore da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alfredo Gomes, Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no sentido de viabilizarem a implementação de um Campus de Universidade Pública no município de Águas Belas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3601/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Senhor Frederico Amâncio, Secretário de Educação e Esportes, e ao Exmo. Senhor José Patriota, Presidente da AMUPE, no sentido de que sejam tomadas medidas que garantam o fornecimento de merenda escolar aos alunos das redes públicas do Estado e dos Municípios de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.