Clodoaldo Magalhães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4338/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/05/2022 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito para os Anais desta Casa Legislativa, o artigo "A sala escura do TSE", assinado pelo consultor jurídico e especialista em direito eleitoral, advogado na área de Direito Público e sócio do escritório Herculano & Ribeiro Advocacia, Dr. Antônio Ribeiro Júnior, publicado no dia 10 de maio de 2022, na imprensa estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3442/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/10/2021 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito para os Anais desta Casa Legislativa, a Opinião assinada pelo Sr. Cláudio Sá Leitão, CEO da Sá Leitão Auditores e Consultores, em defesa do Arco Metropolitano para o Estado de Pernambuco, publicada no dia 05 de Agosto de 2021, no periodíco Folha de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3259/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito para os Anais desta Casa Legislativa, a Carta Aberta assinada por 27 subprocuradores-gerais da República, em defesa do judiciário e do Estado Democrático de Direito, publicada no dia 06 de Agosto de 2021, em diversos meios de comunicação do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3228/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/08/2021 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito para os Anais desta Casa Legislativa, a Nota Pública assinada pelo Presidente, Vice-Presidente, futuro Presidente e todos os ex-Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral desde a Constituição de 1988, em defesa das Eleições livres, seguras e limpas, bem como da democracia, publicada no dia 02 de Agosto de 2021, em diversos meios de comunicação do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3157/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito para os Anais desta Casa Legislativa, o Editorial do Jornal Nacional, da TV Globo, do dia 19 de junho de 2021, intitulado "Editorial sobre as 500 mil mortes pela Covid". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3049/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2021 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito para os Anais desta Casa Legislativa, a Opinião assinada pelo deputado federal de Pernambuco e vice-líder da oposição, o Exmo. Sr. Tadeu Alencar, intitulada “O serviço público é legal”, publicada no períodico Jornal do Commercio, no dia 1 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2790/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/04/2021 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito para os Anais desta Casa Legislativa, o manifesto assinado pelo ex-governador do Ceará Ciro Gomes, pelos governadores Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP), pelo empresário João Amoedo, pelo apresentador Luciano Huck e pelo ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta, intitulado “Manifesto pela Consciência Democrática”, publicado nas redes sociais e pela imprensa nacional, no dia 31 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2760/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja transcrito para os Anais desta Casa Legislativa, o Artigo de autoria de alguns deputados federais, dos mais diversos partidos políticos, de todas as regiões do país, entre eles os pernambucanos Raul Henry, Tadeu Alencar e Wolney Queiroz, intitulado “Asfixia”, publicado no jornal O Globo, no dia 24 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2679/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/03/2021 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito para os Anais desta Casa Legislativa, o Artigo de autoria do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco e Presidente Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Senhor Sileno Guedes, intitulado “Desigualdades disparam no Norte e Nordeste com a pandemia", publicada no jornal Folha de Pernambuco, no dia 26 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2449/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/10/2020 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrita para os Anais desta Casa Legislativa, a Opinião de autoria do Senhor Cláudio José Sá Leitão, Conselheiro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e Sócio Fundador da Sá Leitão Auditores e Consultores, intitulada “Escolha Pernambuco", publicada no periódico Jornal do Commercio, no dia 26 de setembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1738/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2020 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito para os Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria da Advogada com atuação em Compliance Público, Consultora Especial da Unidade Gestora de Integridade da ALEPE e Coordenadora de Compliance da ESA/OAB PE, Mariana Teles, intitulado “Integridade: a estratégia da década para o desenvolvimento", publicado no periódico Diário de Pernambuco, no dia 28 de janeiro de 2020. O artigo aborda a evolução do ordenamento pátrio acerca das práticas de Integridade nas relações público x privado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.