Clodoaldo Magalhães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 38/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Requer aditamento ao Requerimento nº 29/2026, do Sr. Felipe Carreras, que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, destinada a debater o novo Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas, para inclusão de convidadas. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 26/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer o aditamento do Requerimento nº 19/2026 – CDC, para inclusão de convidado em Seminário conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis: caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica. | Pronta para Pauta desde 09/06/2026 | Autoria única |
| REQ 17/2026 Câmara dos Deputados | 16/04/2026 | Requer adendo ao Requerimento nº 15/2026, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos da extensão de patentes sobre o orçamento da União, dos estados e dos municípios, bem como seus efeitos no financiamento do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 14/07/2026 | Autoria única |
| REQ 15/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos da extensão de patentes sobre o orçamento da União, dos estados e dos municípios, bem como seus efeitos no financiamento do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 14/07/2026 | Autoria única |
| REQ 53/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a constitucionalidade e juridicidade do PL nº 1928/2024, que “Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências”. | Arquivada desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 241/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a necessidade de atualização anual e automática dos valores da Tabela SUS referentes a órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs). | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 33/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer adendo ao Requerimento nº 28/2025 da CCJC, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.812, de 2022, que revoga integralmente a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei da Alienação Parental), bem como o Projeto de Lei nº 642, de 2024, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que tramita em apenso. | Arquivada desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2.812/2022 que “Revoga a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental” | Arquivada desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de instalação de Usina Termelétrica entre as regiões de Samambaia e Recanto das Emas no Distrito Federal. | Arquivada desde 13/05/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 198/2024 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Instituição do Dia Nacional Contra a Intersexofobia. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 193/2024 Câmara dos Deputados | 15/07/2024 | Requer adendo ao Requerimento nº 180/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater A Instituição do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito no Calendário Oficial de Eventos do Brasil | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 180/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Instituição do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito no Calendário Oficial de Eventos do Brasil | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 165/2024 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | Requer adendo ao Requerimento nº 162/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica” | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 162/2024 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica” | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 123/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer adendo ao Requerimento nº 67/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.” | Arquivada desde 11/09/2024 | Autoria única |
| REQ 67/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.” | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 204/2023 Câmara dos Deputados | 18/08/2023 | Requeiro a inclusão de convidado (Ilmo. Sr. Presidente da Sociedade de Brasileira de Neurorradiologia Diagnóstica e Terapêutica), para participar da audiência pública a ser realizada nessa comissão para debater a “Situação do Acidente Vascular Cerebral no Sistema Único de Saúde - SUS”. | Arquivada desde 23/08/2023 | Autoria única |
| REQ 120/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer seja convidado o ex-deputado Marcelo Ramos, o representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS, o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO e o representante nacional das Santas Casas de Saúde e Hospitais Filantrópicos e realizada a troca de convidados entre a Sra. Ana Paula Pinho, que representará os Hospitais de Excelência do PROADI-SUS, excluindo-se, portanto, os convidados dos itens 3 a 8 do Requerimento n° 117/2023. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 117/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, PROADI-SUS desenvolvido para colaborar com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 83/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater a saúde mental infanto-juvenil e as políticas públicas de enfrentamento. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.