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Indicação — violência (IND) · 2 no total

Rosa Amorim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação — violência (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 2888/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco 22/06/2023 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes, e à Exma. Lucinha Mota, Secretária de Justiça e Direitos Humanos, para que sejam apuradas a denúncia da estudante do 1º ano do EREM Joaquim Nabuco, veiculadas nas redes sociais, referentes à transfobia praticada contra ela por professora de artes que se recusou a trata-la no feminino e a chama-la pelo seu nome social; bem como que sejam adotadas as devidas providências no sentido de acolhe-la e impedir que novos casos tornem a ocorrer. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 186/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco 14/02/2023 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora do Estado, à Exma. Carla Patrícia Cunha, Secretária de Defesa Social, para que sejam tomadas as devidas providências face a divulgação das imagens de agressão policial praticada contra uma mulher transgênero, professora, no Terminal Integrado de Joana Bezerra, no dia 09/02/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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