Rosa Amorim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 14487/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/11/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e ao Exmo. Gilson Monteiro Filho, Secretário de Educação de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências necessárias à regularização do pagamento dos auxílios estudantis e das bolsas acadêmicas em atraso dos alunos da Universidade de Pernambuco - UPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13702/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/09/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando combater a evasão escolar nas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs), assegurar a isonomia entre as unidades, melhorar a infraestrutura, valorizar os profissionais da educação e ampliar os investimentos na formação técnica dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12386/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e ao Exmo. Gilson Monteiro Filho, Secretário de Educação de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando o fornecimento de carteiras escolares e lousa destinadas à extensão do curso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizado no bairro da Antiga Fábrica, no município de Ribeirão - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12373/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e ao Exmo. Gilson Monteiro Filho, Secretário de Educação de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando a construção de salas de aula devidamente equipadas - com bancas, mesas e quadros - na Escola Estadual Indígena do município de Petrolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11283/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação de Pernambuco, para que sejam tomadas, com urgência, as providências cabíveis para: garantir a segurança da comunidade escolar; assegurar a disponibilização de espaços adequados e suficientes para a continuidade das atividades letivas; planejar e executar, com celeridade, a reforma do Bloco A da Universidade de Pernambuco-Campus Petrolina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10024/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2025 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, localizada em Arcoverde-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9871/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/04/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional deste Parlamento, que seja feito um apelo a Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da Escola EREM Augusto Severo, localizada em Jaboatão dos Guararapes-PE. Além disso, que se tomem providências para solucionar os problemas relacionados à infraestrutura da escola e para garantir a entrega dos Kits de Material Escolar e fardamento aos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8485/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco , à Exma. Joana Figueirêdo, Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência e à Exma. Cacau de Paula, Secretária de Cultura de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis para promover a distribuição do livro “Ainda Estou Aqui” nas bibliotecas das escolas públicas estaduais, bem como a exibição do filme de mesmo nome nas escolas, teatros e cinemas, acompanhada de debates e discussões com estudiosos do tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6458/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE), para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir a disponibilização dos livros e materiais didáticos, atuais, ofertados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para os alunos e professores da Escola Ana Malta da Costa Azevedo (GERE norte). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5911/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir condições dignas de trabalho e de estudo na Escola Referência em Ensino Médio Integral Professor Agamenon Magalhães - EREMPAM, bem como em todas as escolas de Pernambuco, conforme determina a legislação vigente no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5547/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Ismênio Bezerra, Secretário de Criança e Juventude de Pernambuco, à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, ao Exmo. Simão Durando, Prefeito da Cidade de Petrolina, à Exma. Rosane da Costa, Secretária de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina e à Exma. Doriane Secchi, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir acompanhamento pedagógico para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5435/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, à Exma. Ivaneide Dantas e a Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco – SEE, para que seja garantido o prazo de adesão ao programa do Governo Federal Pé-de-Meia, bem como seja dada publicidade às ações do Governo Estadual por meio da Secretaria de Educação no sentido de garantir o amplo acesso dos estudantes beneficiários à política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6391/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade, bem como todo o suporte necessário, para os alunos e alunas da EREM Ginásio Pernambucano, localizada em Recife-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6387/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. João Campos, Prefeito do Recife e ao Exmo. Frederico da Costa Amancio, Secretário de Educação do Recife, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da Escola Municipal Carlucio de Souza Castanha Junior, localizada em Recife-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6384/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da EREFEM Governador Barbosa Lima, localizada em Recife-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6383/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da EREM Santos Dumont, localizada em Recife-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6381/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da EREFEM Professora Inalda Spinelli, localizada em Recife-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6380/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da Escola Edwirges Pereira de Sá, localizada em Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6377/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da EREM Maria Cavalcanti Nunes, localizada em Petrolândia-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6376/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da EREM Padre Osmar Novaes, localizada em Paulista-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6375/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da EREM Professora Amarina Simões, localizada em Paulista-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6373/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da EREM Padre Antônio Barbosa Júnior, localizada em Jurema-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6372/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da EREM José Lopes de Siqueira, localizada em Jataúba-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6364/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da ETE Maximino Accioly Campos, Jaboatão dos Guararapes-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6363/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da EREM Saturnino de Brito, em Jaboatão dos Guararapes-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6362/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da EREM Augusto Severo, localizada em Jaboatão dos Guararapes-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6361/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da ETE Professor José Luiz de Mendonça, localizada em Gravatá-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6360/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Gustavo Adolfo, Prefeito de Bonito e à Exma. Maria Elza, Secretária de Educação e Cultura de Bonito, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da Escola Municipal Barra Azul, localizada no Município de Bonito - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6357/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da ETE Luiz Alves Lacerda, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6356/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da ETE Ariano Vilar Suassuna, localizada em Garanhuns-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6355/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da Escola Estadual José Carlos Florêncio, localizada na Rua Zenaide de Vasconcelos, em Caruaru-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6354/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/05/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da EREFEM Francisco de Paula Correia de Araújo, localizada em Camaragibe-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4266/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, para que o quanto antes seja normalizado os repasses do Governo Estadual para a Universidade do Estado de Pernambuco – UPE, visto que em decorrência deste problema os estudantes mais vulneráveis estão sem receber as suas bolsas permanência desde o mês de setembro, comprometendo, desta forma, a sua efetiva participação nas atividades da universidade. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento: Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1874/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco Raquel Lyra e a Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Sra. Mauricélia Vidal para realizar a convocação dos candidatos aprovados no concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 066, de 27 de maio de 2022, para o cargo de Professor Universitário nas funções de Professor Auxiliar, Professor Assistente e Professor Adjunto para atuação no âmbito da Universidade de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1857/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco Raquel Lyra e a Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Sra. Mauricélia Vidal para realizar a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Universidade de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1616/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/04/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Cultura, para que sejam normalizados o fornecimento de merenda nas escolas da rede estadual de ensino, dando o devido prosseguimento às licitações de aquisição de alimentos e que seja divulgado no sítio oficial do Governo do Estado, em área específica, quais ações emergências serão adotadas a fim de assegurar a alimentação dos estudantes enquanto as licitações não são concluídas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.