Rosa Amorim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16579/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/06/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Douglas Balduíno Guedes da Nóbrega, Diretor-Presidente da Compesa, e ao Exmo. Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para sanar um vazamento de água de grandes proporções localizado na Rua Capitão Alfredo Passos, em frente ao nº 130, no bairro de Areias, Recife/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16186/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/05/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Douglas Nóbrega, Diretor-Presidente da COMPESA, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para garantir a regularização do fornecimento de água potável nas comunidades de São Domingos, Sítio Arueira Grande e Coco Verde, todas localizadas no município de Parnamirim-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16185/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/05/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, à Exma. Mauricélia Vidal Montenegro, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, para que sejam tomadas, com urgência, as providências cabíveis para a apresentação imediata do projeto de construção da sede própria do Campus Mata Sul da Universidade de Pernambuco (UPE), bem como a adoção de medidas concretas que assegurem o início célere de sua execução. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15737/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis, com urgência, visando à regulamentação da Lei Estadual nº 18.989/2025, que institui a Política Estadual de Fortalecimento das Costureiras em Facção de Pernambuco - Costurando Moda com Direitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15441/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/02/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social de Pernambuco, e à Exma. Juliana Gouveia, Secretária da Mulher de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis, com urgência, visando à imediata implantação da Delegacia Regional de Polícia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Ouricuri, com atuação em toda região do Sertão do Araripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15415/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Olival Freire Jr., Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e à Exma. Sra. Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Informação, para que sejam adotadas as providências que permitam tornar mais curtos os ciclos de publicação dos editais de fomento à pesquisa em Agroecologia, com vistas a agilizar o apoio a projetos voltados para a sustentabilidade e a resiliência socioambiental no Sertão de Itaparica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14901/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Daniel Coelho, Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. José de Anchieta, Diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), para que sejam adotadas as providências necessárias visando assegurar a preservação do Corredor Ecológico da APA Aldeia-Beberibe, incluindo a publicação imediata do Anexo III do Decreto Estadual nº 47.556/2019 e o cumprimento integral das medidas determinadas pela Justiça para impedir novos danos ambientais na área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14639/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/12/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Daniel Coelho, Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao fortalecimento de políticas de agroecologia e de convivência com o Semiárido, com ênfase na ampliação da assistência técnica, no acesso ao crédito e na comercialização sustentável para agricultores e agricultoras da região da Chapada do Araripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14613/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/12/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Gilson Monteiro Filho, Secretário de Educação de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Daniel Coelho, Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao fortalecimento da educação ambiental nas escolas da região da Chapada do Araripe, com foco na conservação ambiental, na proteção da biodiversidade e no uso sustentável dos recursos naturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14569/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/12/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Daniel Coelho, Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco - SEMAS, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a criação de um Fundo Estadual de Apoio aos Municípios destinado à estruturação, formação e manutenção de brigadas ambientais de prevenção e combate a queimadas, com prioridade para as regiões de maior vulnerabilidade socioambiental, a exemplo da Chapada do Araripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14363/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/11/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco - SEMOBI, e ao Exmo. Matheus Freitas, Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, para que sejam adotadas medidas urgentes de recuperação, fiscalização e melhoria da operação do sistema de transporte público metropolitano, em especial quanto à situação de sucateamento e abandono das estações do BRT e dos Terminais Integrados de Passageiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13998/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/10/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, à Exma. Ana Maraíza de Souza, Secretária de Administração do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor-Presidente da Neoenergia, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir a instalação de um transformador trifásico que atenda à demanda de energia elétrica do Assentamento João Genú, localizado no município de Pesqueira-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13958/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/10/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, à Exma. Ana Maraíza de Sousa, Secretária de Administração de Pernambuco e à Exma. Joana Figueirêdo, Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, para que sejam adotadas as providências cabíveis à anulação e republicação do Edital do Concurso Público Unificado promovido pelo Estado de Pernambuco, tendo em vista a ausência de previsão de cotas raciais no referido certame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13525/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco - SEMOBI, ao Exmo. André de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco - DER-PE, ao Exmo. Carlos Artur Soares de Avellar Junior, Prefeito do Município de Barreiros, e ao Exmo. Eliel Lopes da Silva, Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Barreiros, para que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias à realização de avaliações técnicas e à manutenção da Ponte do Engenho Bombarda, situada no município de Barreiros-PE, com o objetivo de assegurar a integridade da estrutura e a segurança dos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13504/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco - SEMOBI e ao Exmo. André de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco - DER-PE, para que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias à recuperação e melhoria das condições da estrada que atende a sede da Associação Max Mel e o Assentamento P.A. Ximenes, no município de Barreiros-PE. A via em questão se estende por aproximadamente 17 km, do bairro Tibiri até a pista, e é de fundamental importância para o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, bem como para o escoamento da produção agrícola local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13485/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e ao Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor-Presidente da Neoenergia, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir a regularidade no fornecimento de energia elétrica no Acampamento Luiz Lourenzon, localizado no município de Passira-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12766/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/08/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Daniel Coelho, Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco - SEMAS, para que sejam adotadas as providências necessárias à integração e inclusão do Fórum Estadual Lixo e Cidadania em Pernambuco - FLIC-PE e dos representantes dos catadores e catadoras na construção do Projeto Recicla Mais, executado pela SEMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12517/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e ao Exmo. Gilson Monteiro Filho, Secretário de Educação de Pernambuco, para que adotem as providências necessárias à manutenção do muro da Escola Estadual Professora Jesuína Pereira Rêgo, localizada em Caruaru, cuja estrutura encontra-se comprometida, colocando em risco a segurança dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12514/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Senhor Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, ao Exmo. Senhor José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, e ao Exmo. Senhor Daniel Coelho, Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco, para que sejam desenvolvidas políticas públicas voltadas à captação e armazenamento de água da chuva, com o uso de tecnologias adequadas, como medida essencial para mitigar os efeitos da escassez hídrica no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12426/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, e ao Exmo Senhor Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, no sentido de que sejam fortalecidas e efetivamente implementadas as políticas de agroecologia e de assistência técnica nos municípios do Agreste Pernambucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12374/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, e à Exma. Senhora Suzana Montenegro, Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para que forneçam relatórios e informações atualizadas sobre a situação das políticas de recursos hídricos do Estado, com especial atenção aos municípios do Agreste Pernambucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12124/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, à Exma. Ana Maraíza, Secretária de Administração de Pernambuco, e ao Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor Presidente da Neoenergia, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir a extensão da rede de energia elétrica, bem como a substituição da fiação e dos transformadores no Sítio Canoas, em Ipojuca-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11806/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e à Exma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Pernambuco, no sentido de que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a disponibilização de rede sem fio (wi-fi) gratuita nas dependências de todos os hospitais públicos da rede estadual, destinada aos usuários durante o período de espera ou atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11462/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/06/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, à Exma. Ana Maraíza, Secretária de Administração de Pernambuco e ao Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor Presidente da Neoenergia, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir a implementação de energia elétrica no loteamento Poeta Costa Leite, situado no município de Condado-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11153/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Emmanuel Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo do Estado - SEDEPE, ao Exmo. Sr. Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação do Estado, e à Exma. Sra. Yanne Teles, Secretária da Criança e Juventude do Estado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implementação de políticas públicas voltadas à juventude pesqueira, com foco em educação, geração de renda e práticas sustentáveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10830/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2025 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da EREM Professor Carlos José Dias da Silva, localizada em São José da Coroa Grande-PE. Solicita-se, ainda, a adoção de providências urgentes para a resolução dos problemas de infraestrutura da referida unidade escolar, bem como para a efetiva instalação dos aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10744/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/04/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, à Exma. Ana Maraíza, Secretária de Administração de Pernambuco e ao Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor Presidente da Neoenergia, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir a instalação de um transformador trifásico para comportar a demanda de energia elétrica do assentamento Luíza Ferreira, situado no município de Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10743/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/04/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, ao Exmo. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER-PE e ao Exmo. Bruno Lezan Bittencourt, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado de Pernambuco - DNIT, para que providenciem a instalação de redutores de velocidade ou equipamentos semelhantes de controle de tráfego, bem como a instalação de faixa de pedestres e sinalização adequada, na Rodovia PE-062, na altura do assentamento Luiza Ferreira, situado no município de Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10644/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Paulo Roberto Leite de Arruda, Prefeito do Município de Vitória de Santo Antão, e ao Exmo. Aristóteles Lucena, Secretário de Infraestrutura do Município de Vitória de Santo Antão, para que sejam tomadas as providências cabíveis para garantir a pavimentação da estrada de acesso ao Engenho Galileia, localizado na zona rural do município de Vitória de Santo Antão - PE, com especial atenção ao trecho onde se encontra a Biblioteca José Ayres dos Prazeres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10643/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Exmo. Alex Machado Campos, Diretor-Presidente da Compesa, para que sejam tomadas as providências cabíveis para garantir o saneamento básico e o fornecimento de água potável no Engenho Galileia, localizado no município de Vitória de Santo Antão-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9990/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir condições dignas de trabalho e de estudo na ETE Jurandir Bezerra Lins, localizada em Igarassu, sobretudo assegurando a instalação dos aparelhos de ar-condicionado que já foram adquiridos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9987/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Severino Ramos de Santana, Prefeito do Município do Paulista, ao Exmo. Jorge Carreiro, Secretário de Infraestrutura, e ao Exmo. Leonardo Moura, Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando a pavimentação da Rua das Palmeiras, no bairro de Maranguape II, Paulista, inclusive no trecho onde está localizado o Instituto Reciclando Vidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9976/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a conclusão da obra da barragem de Barra de Guabiraba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9949/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e ao Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor Presidente da Neoenergia, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir a regularidade no fornecimento de energia elétrica na Rua das Palmeiras, Maranguape II, Paulista, no trecho onde está localizado o Instituto Reciclando Vidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9946/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Exmo. Alex Machado Campos, Diretor-Presidente da Compesa, para que sejam tomadas as providências cabíveis para garantir o saneamento básico e o fornecimento de água potável na Rua das Palmeiras, Maranguape II, Paulista, no trecho onde está localizado o Instituto Reciclando Vidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9835/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/03/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, à Exma. Ana Luiza Ferreira, Secretária de Meio Ambiente de Pernambuco, ao Exmo. José de Anchieta dos Santos, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, ao Exmo. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, ao Exmo. Alex Machado Campos, Diretor-Presidente da Compesa, ao Exmo. Carlos José de Santana, Prefeito do Município de Ipojuca, e ao Exmo. Maurisson Gomes, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para solucionar o problema do vazamento de esgoto no mar da praia de Porto de Galinhas-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9820/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/03/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, ao Exmo. Alex Machado Campos, Diretor-Presidente da Compesa, ao Exmo. Simão Durando, Prefeito do Município de Petrolina e ao Exmo. Marcelo Gama, Diretor-Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA-Petrolina), para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para solucionar o problema da poluição no Rio São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9633/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/03/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Exmo. Alex Machado Campos, Diretor-Presidente da Compesa, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir o fornecimento de água potável na região do Araripe em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9536/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. Gilson Monteiro Filho, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, para que tomem as providências necessárias a fim de regularizar a falta de professores na EJA CAMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9320/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, visando a isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica, como medida para ajudar a reduzir os preços dos alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8986/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e à Exma. Joana Figueirêdo, Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, para que seja emitida a portaria que designa os membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – COEPIR/PE, nos termos do artigo 4º do Decreto Estadual nº 41.980, de 27 de julho de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8910/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/02/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Exmo. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER-PE, para que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a conclusão da obra da PE-460. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8794/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Exmo. Alex Machado Campos, Diretor-Presidente da Compesa, para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação à instalação de encanação no poço perfurado na comunidade de Santana de Caiçarinha - distrito do município de Serra Talhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8039/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/12/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, ao Exmo. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER-PE e ao Exmo. Bruno Lezan Bittencourt, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado de Pernambuco - DNIT, para que providenciem a instalação de redutores de velocidade ou equipamentos semelhantes de controle de tráfego, além de sinalização adequada, no trecho da BR-104, em frente ao Hospital Mestre Vitalino, no município de Caruaru-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7916/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/11/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, e ao Exmo. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER-PE, para que seja elaborada uma política de redução de velocidade em todo o Estado, estabelecendo como limite máximo 50 km/h, ampliando zonas de tráfego calmo (30 km/h), utilizando medidas de redesenho urbano e implementando ações coordenadas para a valorização da vida, principalmente dos mais vulneráveis no trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7915/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/11/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Adrualdo de Lima Catão, Secretário Nacional de Trânsito - SENATRAN, à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, ao Exmo. Alexandre Schneider, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco e ao Exmo. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER-PE, para que sejam executadas ações de educação no trânsito, com ênfase no modal bicicleta, abordando temas relacionados à humanização do trânsito, o direito à cidade, o estímulo aos deslocamentos ativos e ao transporte público, e o uso racional do automóvel, para profissionais do trânsito, autoescolas, redes sociais, escolas e empresas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7866/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/11/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Exmo. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER-PE, para que sejam implantadas ciclovias e ciclofaixas com proteção adequada, em especial na BR-232, visando garantir a segurança dos ciclistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7865/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/11/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. João Campos, Prefeito da Cidade do Recife e à Exma. Taciana Ferreira, Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife- CTTU, para que os equipamentos de fiscalização eletrônica operem em tempo integral, conforme estabelece a Lei Municipal nº 18.887/2021, com o objetivo de garantir a segurança de todos que transitam pelas vias, especialmente dos ciclistas e pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7339/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indico à Mesa, enquanto coordenadora geral da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. Alexandre Schneider, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando a construção de uma cozinha, de um refeitório e de banheiros na Escola Severino Gouveia de Lima, localizada em Itaquitinga-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6887/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/08/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. Alexandre Schneider , Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir a conclusão da obra de requalificação da pista de atletismo do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, localizado no bairro de Boa Viagem, em Recife-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6838/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Senhora Suzana Montenegro, Presidenta da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC e ao Senhor Clóvis Fernandes Dias Ramalho, Secretário Executivo de Defesa Civil de Pernambuco, para que disponibilizem por meio dos sites oficiais e campanhas governamentais informações sobre a situação do Estado em relação às chuvas de 2024, tendo em vista uma comunicação eficaz, para que a população esteja bem informada sobre o que pode esperar, ou seja, que as pessoas entendam o que está acontecendo e saibam quais medidas tomar, incluindo a quem devem recorrer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6834/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Clesio Jonas de Oliveira da Silva, Diretor-Geral do Instituto Federal Sertão Pernambucano Campus Petrolina, para que seja construída uma academia ao ar livre no Instituto Federal Sertão Pernambucano Campus Petrolina Zona Rural e que se providencie a cobertura das quadras poliesportivas do referido instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6830/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Exmo. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER-PE, para que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a conclusão da obra da PE-33, no Cabo de Santo Agostinho-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6829/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Exmo. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER-PE, para que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a manutenção da rodovia PE-85, no trecho entre Cortês até a PE-103 (trevo de acesso aos municípios de Bonito e Camocim), devido às condições impraticáveis para deslocamento nesse trecho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6827/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Senhor José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Exmo. Senhor Clóvis Fernandes Dias Ramalho, Secretário Executivo de Defesa Civil de Pernambuco, para que desenvolvam um Programa de Educação Climática que garanta o letramento climático de nossa população, com o intuito de promover mudanças de práticas que contribuam para a recuperação do meio ambiente, educando a população e proporcionando conhecimento sobre como agir quando da ocorrência de um extremo climático. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6625/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, ao Exmo. Alex Machado Campos, Diretor-Presidente da Compesa e à Exma. Suzana Maria Gico Lima Montenegro, Diretora-Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Climas - APAC, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir o fornecimento de água potável no pré-assentamento Filhos da Luta, localizado em Santa Maria da Boa Vista-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6623/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Exmo. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco - DER-PE, para que sejam tomadas as providências cabíveis, em caráter de urgência, para manutenção da estrada, visando garantir a acessibilidade no pré-assentamento Filhos da Luta, em Santa Maria da Boa Vista - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6622/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, à Exma. Ana Maraíza, Secretária de Administração de Pernambuco e ao Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor Presidente da Neoenergia, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir a implementação do projeto de instalação e expansão de energia elétrica no pré-assentamento Filhos da Luta, localizados em Santa Maria da Boa Vista, com base nas diretrizes estabelecidas no Decreto nº. 11.628/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6619/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. Jayme Asfora, Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando solucionar os problemas no Memorial da Democracia de Pernambuco Fernando de Vasconcellos Coelho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6504/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco – SRHS, para que seja construída uma barreira de contenção na Rua do Passo, bairro Cohab, Recife-PE, objetivando evitar desastres futuros ocasionados pelas fortes chuvas, garantindo-se, assim, a segurança e o bem-estar da população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6503/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco – SRHS, para que seja construída uma barreira de contenção na Rua da Igreja Maranata, nº 30, bairro Cohab, Recife-PE, objetivando evitar desastres futuros ocasionados pelas fortes chuvas, garantindo-se, assim, a segurança e o bem-estar da população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6474/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Exmo. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco - DER-PE, para que sejam tomadas as providências cabíveis, em caráter de urgência, com o intuito de restaurar o asfalto da Rodovia PE 510 - Ilha de Assunção - Cabrobó - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6459/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Senhor João Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito do Recife e ao Senhor Cassio Sinomar Queiroz de Santana, Secretário Executivo de Defesa Civil para que sejam tomadas as providências cabíveis com o objetivo de prevenir e mitigar os impactos e danos causados pela crise climática em Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6408/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis com o intuito de solucionar o problema relacionado à falta do medicamento Pembrolizumabe no Sistema Único de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6179/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando alterar a Lei Estadual nº 6.123/68 para estender o benefício da redução de carga horária aos servidores estaduais PCDs e autistas, em atendimento à tese fixada pelo STF (Tema 1.097) . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6154/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. Paulo Paes de Araújo, Secretário Executivo de Ressocialização de Pernambuco - SERES, para que sejam tomadas as providências cabíveis com o objetivo de cumprir as recomendações constantes no Relatório de Inspeção na Penitenciária Itaquitinga II, apresentado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5945/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, para que seja construída uma Ceasa, às margens da BR 428, que concede acesso ao assentamento Catalunha, com o intuito de fomentar, dinamizar e organizar a comercialização de produtos da hortifruticultura local, trazendo benefícios para a população da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5418/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco – SEE, ao Exmo. João Campos, Prefeito da Cidade do Recife, ao Exmo. Frederico da Costa Amancio, Secretário de Educação do Recife e à Exma. Ana Rita Suassuna, Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas do Recife, para que sejam implantados processos de acompanhamento pedagógico para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5326/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco – SRHS, para que seja construída uma barreira de contenção na Rua Deputado Joaquim Coutinho, nº 375, em Chapéu do Papa, Lagoa Encantada, Recife, objetivando evitar desastres futuros ocasionados pelas fortes chuvas, garantindo-se, assim, a segurança e o bem-estar da população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5325/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco – SRHS, para que seja construída uma barreira de contenção na Rua Empresário Ernesto Lundgren, nº 55, em Chapéu do Papa, Lagoa Encantada, Recife, objetivando evitar desastres futuros ocasionados pelas fortes chuvas, garantindo-se, assim, a segurança e o bem-estar da população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5323/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco – SRHS, para que seja construída uma barreira de contenção na Rua Asa Branca, em Chapéu do Papa, Lagoa Encantada, Recife, objetivando evitar desastres futuros ocasionados pelas fortes chuvas, garantindo-se, assim, a segurança e o bem-estar da população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5319/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco – SRHS, para que sejam construídas duas barreiras de contenção na Rua Empresário Ricardo Brennand, nº 48, em Chapéu do Papa, Lagoa Encantada, Recife, objetivando evitar desastres futuros ocasionados pelas fortes chuvas, garantindo-se, assim, a segurança e o bem-estar da população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5200/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Mauricélia Vidal Montenegro, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – SECTI, para que seja realizada a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos servidores da Universidade de Pernambuco - UPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5194/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas – SDSCJPVD e à Exma. Mauricélia Vidal Montenegro, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – SECTI, para que seja ampliada a política de cotas da Universidade de Pernambuco - UPE, instituindo a reserva de 50 % das vagas para as cotas étnico-raciais, cotas para Pessoas com Deficiência (PCD’s) e cotas para pessoas trans e travestis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5184/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Mauricélia Vidal Montenegro, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – SECTI, para ampliação e qualificação da produção científica e tecnológica da Universidade de Pernambuco - UPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6314/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, à Exma. Ana Maraíza, Secretária de Administração de Pernambuco e ao Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor Presidente da Neoenergia, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir a implementação do projeto de instalação e expansão de energia elétrica nos assentamentos Luíza Ferreira e Maria Paraíba (localizados em São Lourenço da Mata) e nos assentamentos Che Guevara e Dom Hélder Câmara (localizados em Moreno), com base nas diretrizes estabelecidas no Decreto nº. 11.628/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5624/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/03/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir a redução de carga horária dos servidores estaduais PCDs e também dos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, conforme determinam as legislações e a jurisprudência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5598/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2024 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Exmo. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco - DER-PE, para que sejam tomadas providências em relação à obra de restauração da PE 075, que encontra-se paralisada, servindo de reservatório para o mosquito aedes aegypti e, consequentemente, ameaçando a saúde da população do distrito de Ibiranga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5080/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/12/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, à Exma. Mauricélia Vidal Montenegro, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – SECTI e ao Exmo. Fabrício Marques Santos, Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional - SEPLAG, para que sejam tomadas as providências cabíveis, visando solucionar os problemas referentes à estrutura física das Escolas de Aplicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5079/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/12/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, à Exma. Mauricélia Vidal Montenegro, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – SECTI e ao Exmo. Fabrício Marques Santos, Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional - SEPLAG, para que sejam construídos prédios definitivos para a Faculdade de Odontologia de Pernambuco – FOP, bem como para os campi Caruaru e Palmares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5078/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/12/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas - SDSCJPVD, à Exma. Mauricélia Vidal Montenegro, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – SECTI e à Exma. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco – SEE, para que sejam implementadas políticas afirmativas de acesso e permanência no ensino superior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5063/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/12/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e ao Exmo. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas - SDSCJPVD, para que seja reativado, com urgência, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – COEPIR/PE, visto que tal conselho é fundamental para implementação das políticas de igualdade racial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4963/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/12/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Ministério Público de Pernambuco – MPPE e à Promotoria de Ipojuca, para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação ao conflito violento no Pontal de Maracaípe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4962/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/12/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, à Superintendência do IBAMA em PE, à Secretaria do Patrimônio da União – SPU e à Superintendência do Patrimônio da União em PE, para que verifiquem, com urgência, as intervenções realizadas no Pontal de Maracaípe, considerando os impactos ambientais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4961/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/12/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para que envie técnicos ao Pontal de Maracaípe com o objetivo de analisar as obras realizadas no local, considerando a necessidade de preservação ambiental e tomando as providências cabíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4691/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/11/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e à Exma. Ana Luíza Ferreira, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que sejam retomadas as reuniões do Comitê Gestor da Pesca Artesanal - CGPesca, instituído pela Lei Estadual nº 15.590/2015 e regulamento pelo Decreto nº 45.396/2017, visto que sua última reunião fora realizada em 08 de junho de 2022, conforme atas que constam no sítio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha – SEMAS (https://semas.pe.gov.br/documentos-cgpesca/). Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento: Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; Ana Luíza Ferreira, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3165/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/08/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Exmo. Romildo Bezerra Porto, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, para que sejam tomadas providências no sentido de reparar os danos ocasionados à sede do Caboclinho Tribo Taquaraci em decorrência do deslizamento de uma barreira provocado por vazamento em encanação de fornecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1125/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/03/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, para que seja divulgado no sítio oficial da Prefeitura, em área específica e com informações constantemente atualizadas, as políticas de habitação popular que priorizam famílias em áreas de risco, quais os protocolos de atuação de emergência, a quantidade e localização dos abrigos destinados às famílias atingidas, sua capacidade, a quantidade de profissionais da Defesa Civil e de Saúde mobilizados para situações de emergência, quais são as políticas de assistência destinadas às pessoas atingidas pelas chuvas, a existência ou não de estoque de suprimentos de primeira necessidade e a existência ou não de atuação conjunta com o Governo do Estado ou Federal, detalhando-se, o grau de execução de cada uma dessas ações e quais foram implementadas após as fortes chuvas de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1124/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/03/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. João Campos, Prefeito do Recife, e ao Exmo. Coronel Cassio Sinomar Queiroz de Santana, Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para que seja divulgado no sítio oficial da Prefeitura, em área específica e com informações constantemente atualizadas, quais as políticas de prevenção aos danos decorrentes das chuvas, as políticas de habitação popular que priorizam famílias em áreas de risco, quais os protocolos de atuação de emergência, a quantidade e localização dos abrigos destinados às famílias atingidas, sua capacidade, a quantidade de profissionais da Defesa Civil e de Saúde mobilizados para situações de emergência, quais são as políticas de assistência destinadas às pessoas atingidas pelas chuvas, a existência ou não de estoque de suprimentos de primeira necessidade e a existência ou não de atuação conjunta com o Governo do Estado ou Federal, detalhando-se, o grau de execução de cada uma dessas ações e quais foram implementadas após as fortes chuvas de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1123/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/03/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, Prefeito de Palmares, para que seja divulgado no sítio oficial da Prefeitura, em área específica e com informações constantemente atualizadas, quais as políticas de prevenção aos danos decorrentes das chuvas, as políticas de habitação popular que priorizam famílias em áreas de risco, quais os protocolos de atuação de emergência, a quantidade e localização dos abrigos destinados às famílias atingidas, sua capacidade, a quantidade de profissionais da Defesa Civil e de Saúde mobilizados para situações de emergência, quais são as políticas de assistência destinadas às pessoas atingidas pelas chuvas, a existência ou não de estoque de suprimentos de primeira necessidade e a existência ou não de atuação conjunta com o Governo do Estado ou Federal, detalhando-se, o grau de execução de cada uma dessas ações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1122/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/03/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Lupércio Carlos do Nascimento, Prefeito de Olinda, para que seja divulgado no sítio oficial da Prefeitura, em área específica e com informações constantemente atualizadas, quais as políticas de prevenção aos danos decorrentes das chuvas, as políticas de habitação popular que priorizam famílias em áreas de risco, quais os protocolos de atuação de emergência, a quantidade e localização dos abrigos destinados às famílias atingidas, sua capacidade, a quantidade de profissionais da Defesa Civil e de Saúde mobilizados para situações de emergência, quais são as políticas de assistência destinadas às pessoas atingidas pelas chuvas, a existência ou não de estoque de suprimentos de primeira necessidade e a existência ou não de atuação conjunta com o Governo do Estado ou Federal, detalhando-se, o grau de execução de cada uma dessas ações e quais foram implementadas após as fortes chuvas de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1121/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/03/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Luiz Medeiros, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, e à Exma. Silvana Maia, Secretária Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil, para que seja divulgado no sítio oficial da Prefeitura, em área específica e com informações constantemente atualizadas, quais as políticas de prevenção aos danos decorrentes das chuvas, as políticas de habitação popular que priorizam famílias em áreas de risco, quais os protocolos de atuação de emergência, a quantidade e localização dos abrigos destinados às famílias atingidas, sua capacidade, a quantidade de profissionais da Defesa Civil e de Saúde mobilizados para situações de emergência, quais são as políticas de assistência destinadas às pessoas atingidas pelas chuvas, a existência ou não de estoque de suprimentos de primeira necessidade e a existência ou não de atuação conjunta com o Governo do Estado ou Federal, detalhando-se, o grau de execução de cada uma dessas ações e quais foram implementadas após as fortes chuvas de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1120/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/03/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e à Exma. Carla Patrícia Cunha, Secretária de Defesa Social, para que seja divulgado no sítio oficial do Governo do Estado, em área específica e com informações constantemente atualizadas, quais as políticas de prevenção aos danos decorrentes das chuvas, o cronograma das obras das barragens de contenção das cheias, as políticas de habitação popular que priorizam famílias em áreas de risco, quais os protocolos de atuação de emergência, a quantidade e localização dos abrigos destinados às famílias atingidas, sua capacidade, a quantidade de profissionais da Defesa Civil, dos Bombeiros e de Saúde mobilizados para situações de emergência, quais são as políticas de assistência destinadas às pessoas atingidas pelas chuvas, a existência ou não de estoque de suprimentos de primeira necessidade e a existência ou não de atuação conjunta com as Prefeituras ou Governo Federal, detalhando-se, o grau de execução de cada uma dessas ações e quais foram implementadas após as fortes chuvas de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1119/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/03/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Rodrigo Pinheiro, Prefeito de Caruaru, para que seja divulgado no sítio oficial da Prefeitura, em área específica e com informações constantemente atualizadas, quais as políticas de prevenção aos danos decorrentes das chuvas, as políticas de habitação popular que priorizam famílias em áreas de risco, quais os protocolos de atuação de emergência, a quantidade e localização dos abrigos destinados às famílias atingidas, sua capacidade, a quantidade de profissionais da Defesa Civil e de Saúde mobilizados para situações de emergência, quais são as políticas de assistência destinadas às pessoas atingidas pelas chuvas, a existência ou não de estoque de suprimentos de primeira necessidade e a existência ou não de atuação conjunta com o Governo do Estado ou Federal, detalhando-se, o grau de execução de cada uma dessas ações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1118/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/03/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Carlos Arthur Soares de Avelar Júnior, Prefeito de Barreiros, para que seja divulgado no sítio oficial da Prefeitura, em área específica e com informações constantemente atualizadas, quais as políticas de prevenção aos danos decorrentes das chuvas, as políticas de habitação popular que priorizam famílias em áreas de risco, quais os protocolos de atuação de emergência, a quantidade e localização dos abrigos destinados às famílias atingidas, sua capacidade, a quantidade de profissionais da Defesa Civil e de Saúde mobilizados para situações de emergência, quais são as políticas de assistência destinadas às pessoas atingidas pelas chuvas, a existência ou não de estoque de suprimentos de primeira necessidade e a existência ou não de atuação conjunta com o Governo do Estado ou Federal, detalhando-se, o grau de execução de cada uma dessas ações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.