Fernando Ferro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EML 2/2005 Câmara dos Deputados | 08/06/2005 | Ampliação do volume de recursos orçamentários destinados à implantação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia - PROINFA. | Arquivada desde 22/06/2005 | Autoria única |
| EML 4/2004 Câmara dos Deputados | 27/05/2004 | inclui na Ação Desenvolvimento de Projetos Demonstrativos em Conservação Energética, como Emenda de Inclusão de Prioridades e Mets, a realização de oito projetos executado, conforme proposição anterior desta Comissão ao PL nº 30/2003-CN | Arquivada desde 27/05/2004 | Autoria única |
| EML 3/2004 Câmara dos Deputados | 27/05/2004 | inclui na Ação Levantamentos Hidrogeológicos, como Emenda de Inclusão de Prioridades e Metas, a realização de cinqüenta levantamentos hidrogeológico, conforme proposição anterior desta Comissão ao Projeto de Lei nº 30/2003. | Arquivada desde 27/05/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.