Fernando Ferro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 257/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Institui o Prêmio "Mérito Científico Mário Schenberg" a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam o desenvolvimento científico nas diversas áreas de atuação. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 03/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| PRC 297/2006 Câmara dos Deputados | 22/03/2006 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suécia e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica desde 15/07/2009 | Autoria única |
| PRC 286/2006 Câmara dos Deputados | 02/02/2006 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de fraudes praticadas por empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e em oito áreas de livre comércio da Região Norte. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 90ª assinatura de 188 |
| PRC 254/2005 Câmara dos Deputados | 19/07/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o desmatamento na Amazônia. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 79ª assinatura de 178 |
| PRC 189/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. | Transformado em Norma Jurídica desde 17/09/2018 | Coautoria — 73ª assinatura de 336 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.