Fernando Ferro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 3041/2012 Câmara dos Deputados | 03/07/2012 | Sugere ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por intermédio do Ministério da Cultura, o registro do programa A VOZ DO BRASIL como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1854/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 53ª assinatura de 128 |
| INC 6480/2010 Câmara dos Deputados | 23/06/2010 | Sugere a adoção de medidas de estímulo ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE). | Arquivada desde 30/06/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| INC 5998/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município Santa Rita-PB | Arquivada desde 30/06/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| INC 5997/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério da Cultura investimentos na ordem de R$3.000,000,00 (três milhões de reais) para quadrilhas juninas, grupos folclóricos, repentistas e outros segmentos culturais no Estado da Paraíba. | Arquivada desde 30/06/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| INC 5996/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia a implantação de 09 Unidades Operacionais do Programa Telecentro no estado da Paraíba. | Arquivada desde 30/06/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| INC 5995/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério da Pesca a criação de terminal pesqueiro em João Pessoa. | Arquivada desde 03/02/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| INC 5994/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação das UPAs, Unidades de Pronto Atendimento no estado da Paraíba. | Arquivada desde 30/06/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| INC 5992/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| INC 5991/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério das Cidades a implantação de estrada asfaltada interligando o Município de Santa Rita-PB aos bairros de Livramento e Forte Velho. | Arquivada desde 30/06/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| INC 5971/2010 Câmara dos Deputados | 02/02/2010 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Técnica Federal Escola no Município de Santa Rita-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| INC 5970/2010 Câmara dos Deputados | 02/02/2010 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Técnica Federal Escola no Município de Queimadas-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| INC 5969/2010 Câmara dos Deputados | 02/02/2010 | Sugere a criação de uma delegacia regional do Ministério da Ciência e Tecnologia na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. | Arquivada desde 30/06/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| INC 5949/2009 Câmara dos Deputados | 10/12/2009 | Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas de estímulo à massificação do acesso à rede mundial de computadores no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga. | Arquivada desde 03/02/2014 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 82ª assinatura de 219 |
| INC 570/2007 Câmara dos Deputados | 14/06/2007 | Sugere ao Conselho Nacional de Justiça que tome as medidas necessárias à divulgação da produtividade dos órgãos do Poder Judiciário. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 7681/2006 Câmara dos Deputados | 08/02/2006 | Sugere ao Poder Executivo a criação de um Grupo de Trabalho destinado a comemorar o transcursos do cinquentenário da posse do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. | Arquivada desde 02/04/2007 | Coautoria — 30ª assinatura de 31 |
| INC 5047/2005 Câmara dos Deputados | 20/04/2005 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de Universidade Federal na Região do Agreste Meridional no Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 24/08/2005 | Autoria única |
| INC 5040/2005 Câmara dos Deputados | 18/04/2005 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a criação da Comenda Naíde Teodósio para galardoar personalidades com notório trabalho em pesquisas na área de segurança alimentar. | Arquivada desde 22/09/2005 | Autoria única |
| INC 5039/2005 Câmara dos Deputados | 18/04/2005 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação da Comenda Naíde Teodósio para galardoar personalidades com notório trabalho em pesquisas na área de segurança alimentar. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 3186/2004 Câmara dos Deputados | 17/06/2004 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações que se constitua estatal operadora de serviços de telecomunicações, para atuação em todo território Brasileiro e de longa distância. | Arquivada desde 02/04/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 169ª assinatura de 319 |
| INC 540/2003 Câmara dos Deputados | 28/05/2003 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação do Dia Nacional da Música Popular Brasileira. | Arquivada desde 07/11/2003 | Autoria única |
| INC 3437/2002 Câmara dos Deputados | 12/06/2002 | Sugere ao Ministério da Educação, no sentido de tornar expressa norma no âmbito do programa bolsa escola, que garanta o direito das famílias residentes em um Município, cujas crianças estudem em outro Município, serem inseridas nos cadastros dos Municípios em que residem. | Arquivada desde 24/10/2002 | Autoria única |
| INC 2244/2001 Câmara dos Deputados | 20/09/2001 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, que envide esforços junto às nações unidas para que o dia 11 de setembro seja declarado "Dia Internacional do diálogo e da Cultura pela Paz". | Arquivada desde 13/05/2002 | Autoria única |
| INC 1138/2000 Câmara dos Deputados | 04/10/2000 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, que o governo brasileiro condene oficialmente os atos de violência praticados pelo Estado israelense contra a população civil palestina e que exerça pressão para que o governo de Israel cumpra os compromissos firmados nos acordos de paz. | Arquivada desde 12/02/2001 | Autoria única |
| INC 416/1995 Câmara dos Deputados | 18/10/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS COM VISTAS A ORGANIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO NO ARQUIVO NACIONAL, ATRAVES DA TECNICA DE MICROFILMAGEM, DE TODA DOCUMENTAÇÃO PRODUZIDA PELOS ORGÃOS DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO EXISTENTES DURANTE O REGIME MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 348/1995 Câmara dos Deputados | 30/08/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS E GESTÃO RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS PARA A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.