Fernando Ferro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 303/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer a realização de audiência publica com representantes de Eletrobrás para debater decisão administrativa desta empresa sobre o cancelamento de convênio que a Chesf tem com a população Submédio São Francisco, atingida pela construção da Barragem de Itaparica do Rio São Francisco | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 296/2013 Câmara dos Deputados | 26/11/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, para debatermos sobre os atuais mecanismos de incentivo ao desenvolvimento das energias alternativas no Brasil, assim como em relação ao teor das proposições legislativas que tratam de temas correlatos, que são os PLs nº 3.924/12 e nº 2117/2011, os quais já se encontram em tramitação nesta Comissão Permanente, | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 295/2013 Câmara dos Deputados | 20/11/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso de microgeração e minigeração distribuídas aos sistemas de distribuição de energia elétrica e o sistema de compensação de energia elétrica (Net Metering). | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 289/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Solicito que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios do noroeste do Estado do Rio de Janeiro que são cobertos pela concessionária de energia Ampla | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 288/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Solicito que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios da região do Lagos do Estado do Rio de Janeiro que são cobertos pela concessionária de energia Ampla. | Arquivada desde 25/11/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 282/2013 Câmara dos Deputados | 18/09/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, para debatermos sobre os atuais procedimentos e as prováveis adequações efetivadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, em relação aos critérios de reajuste e revisão das tarifas de energia elétrica. | Arquivada desde 02/10/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 276/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Requer à CME, a realização de Audiência Pública, para debatermos as recentes denuncias, que foram divulgadas na imprensa nacional, sobre ações de espionagem do Governo Americano na empresa brasileira "Petrobras". | Arquivada desde 12/03/2014 | Autoria única |
| REQ 261/2013 Câmara dos Deputados | 30/08/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater a implantação do SISNAMA e os Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, em comemoração aos trinta e dois anos de criação da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 231/2013 Câmara dos Deputados | 06/06/2013 | Solicita a realização de Audiência Pública, para ouvir a ELETROBRÁS sobre o Plano de Demissão Incentivada dos servidores e de sua repercussão financeira e administrativa nas empresas do Sistema Eletrobrás. | Arquivada desde 03/07/2013 | Autoria única |
| REQ 250/2004 Câmara dos Deputados | 15/12/2004 | Solicita audiência pública sobre a CEMAR | Arquivada desde 26/03/2005 | Autoria única |
| REQ 244/2004 Câmara dos Deputados | 10/11/2004 | Solicita Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater situação economica financeira da CEB | Arquivada desde 09/03/2005 | Autoria única |
| REQ 151/2004 Câmara dos Deputados | 28/04/2004 | Solicita audiencia pública para debater a venda da Embratel | Arquivada desde 05/05/2004 | Autoria única |
| REQ 172/2004 Câmara dos Deputados | 06/04/2004 | Requer Audiência Pública, com a presença do Embaixador do Brasil junto à ONU, do Ministro de Ciência e Tecnologia, do Ministro de Relações Exteriores, e do Presidente da Eletronuclear, para prestarem esclarecimentos sobre a polêmica gerada em razão da abrangência das inspeções realizadas pelos EUA em instalações nucleares brasileiras. | Arquivada desde 07/04/2004 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 141/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1048 , DE 2003 que acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações". | Arquivada desde 07/04/2004 | Autoria única |
| REQ 7/2003 Câmara dos Deputados | 12/03/2003 | Requer a realização de Audiencia Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para discussão de crise e modelo energéticos. | Arquivada desde 19/03/2003 | Autoria única |
| REQ 3/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Eduardo Dutra, Presidente da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a expansão das atividades de refino de petróleo no Brasil. | Arquivada desde 12/03/2003 | Autoria única |
| REQ 12/2002 Câmara dos Deputados | 08/05/2002 | Requer a realização Audiência Pública com a finalidade de debater o processo de cisão da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, convidando os Senhores José Antônio Muniz Lopes, Presidente da Eletronorte, e Mauro Martinelle, Diretor licenciado da Federação Nacional dos Urbanitários na Área de Energia. | Arquivada desde 15/05/2002 | Autoria única |
| REQ 21/2002 Câmara dos Deputados | 19/04/2002 | solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença dos titulares da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Federal da Bahia, do Hospital Universitário de Pernambuco, do Hospital Universitário da Bahia, da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina para esclarecerem a situação do funcionamento dos Hospitais Universitários das Universidades Federais do estado de Pernambuco e da Bahia. | Arquivada desde 24/04/2002 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 58/2001 Câmara dos Deputados | 28/11/2001 | Requer realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Eletrobrás, da Eletronorte, dos Governos Estaduais do Acre e Rondônia, da Federação Nacional dos Urbanitários e do Sindicato dos Urbanitários do Acre, para discussão do Contrato nº SUP.1.9.S.0108-0, firmado entre a contratante CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A e a contratada TERMO NORTE ENERGIA LTDA, para suprimento de energia elétrica ao sistema Acre-Rondônia. | Arquivada desde 03/04/2002 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 48/2001 Câmara dos Deputados | 31/10/2001 | Requer a realização de audiência pública para debate das questões afetadas a construção de politicas publicas e de segurança para utilização da energia nuclear pelo Brasil. | Arquivada desde 21/11/2001 | Autoria única |
| REQ 47/2001 Câmara dos Deputados | 23/10/2001 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados: Sr. José Mário de Miranda Abdo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, do Sr. Marcos Gomes de Melo, conselheiro do Conselho do Mercado Atacadista de Energia - COMAE e do Sr. Cláudio Ávila da Silva, presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás, para esclarecer sobre a titularidade da energia de ITAIPU Binacional. | Arquivada desde 07/11/2001 | Autoria única |
| REQ 93/2001 Câmara dos Deputados | 27/09/2001 | requer a realização de reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, com autoridade competente para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação das seguintes Comissões: - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Comissão de Seguridade Social e Família; e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Arquivada desde 03/10/2001 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 85/2001 Câmara dos Deputados | 27/09/2001 | "requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com autoridades competentes, para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação das seguintes Comissões: de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI; e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias - CDCMAM". | Arquivada desde 08/11/2001 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 70/2001 Câmara dos Deputados | 17/09/2001 | Requer realização de audiência pública pela CDH, com as presenças de representantes do MST/PE, da CPT e da CONTAG/PE, para tratar sobre os fatos ocorridos recentemente na Usina Aliança, localizada no Município de Aliança/PE, cujas terras encontram-se em processo de desapropriação para fins de Reforma Agrária. | Arquivada desde 17/09/2001 | Autoria única |
| REQ 67/2001 Câmara dos Deputados | 14/09/2001 | Requer a realização de audiência pública, pela CDH, com as presenças dos titulares da CONTAG, SENAD, Pólo Sindical do Submédio São Francisco, CPT, CIMI, MNDH, bem como D. Adriano - Bispo do município de Floresta/PE, D. Esmeraldo - Bispo de Paulo Afonso/PE, com a finalidade de analisar subsídios e estratégias para a diminuição da violência e ampliação da integração social dos jovens no Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 14/09/2001 | Autoria única |
| REQ 85/2001 Câmara dos Deputados | 05/09/2001 | Requer seja realizada Audiência Pública no dia 27/09 pela manhã, sobre Transgênicos com as Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Meio Ambiente, coordenadoras da Campanha: "Por um Brasil Livre de Transgênicos"- INESC, IDEC, Greenpeace, ASPTA, com posterior lançamento de título sobre o assunto | Arquivada desde 19/09/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 32/2001 Câmara dos Deputados | 27/06/2001 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes dos Comitês de Bacias do Rio São Francisco, Paraíba do Sul e Piracicaba | Arquivada desde 08/08/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 35/2001 Câmara dos Deputados | 16/05/2001 | requer a realização de reunião de audiência pública para tratar dos efeitos sobre a saúde humana e no meio ambiente do uso do pesticida METAMIDOPHOS (Tamarom), amplamente utilizado na agricultura do País. | Arquivada desde 23/05/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 17/2001 Câmara dos Deputados | 24/04/2001 | Solicita realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Guilherme Augusto Cirne de Toledo, Presidente da Companhia Energética de São Paulo - CESP-Paraná; do Dr. Mauro Arce, Secretário de Energia do Estado de São Paulo; do Professor Doutor Ildo Sauer, da Universidade de São Paulo; e de representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU/CUT, para prestarem esclarecimentos a respeito da privatização da Companhia Energética de São Paulo - CESP-Paraná. | Arquivada desde 09/05/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 6/2001 Câmara dos Deputados | 04/04/2001 | Solicita a realização de audiências públicas com autoridades governamentais para tratar e debater sobre a crise de energia que ameaça o nosso país. | Arquivada desde 18/04/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 14/2001 Câmara dos Deputados | 28/03/2001 | Solicitando realização de Audiência Pública das Comissões de Minas e Energia, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e da Comissão Externa de Fiscalização e Investigação da Segurança das Plataformas da Petrobrás e Acidente da P-36, com a apresença do Presidente da A gência Nacional do Petróleo - ANP, Dr. David Zyberstajn. | Arquivada desde 28/03/2001 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 6/2001 Câmara dos Deputados | 28/03/2001 | Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo-ANP, para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 28/03/2001 | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.