Fernando Ferro
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/07/2014 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação deste e dos PLs nºs 3.924/2012, 4.529/2012, 5.823/2013, 7.436/2014 e 7.499/2014, apensados, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/07/2014 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2013 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 20/12/2012 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/06/2012 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/03/2012 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/03/2012 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/03/2012 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/03/2012 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/09/2009 | Parecer do Relator, deputado Fernando Ferro, pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 630/2003, dos de nºs 3.259/2004, 3.831/2004, 4.242/2004, 2.737/2008, 3.166/2008, 5.248/2005, 2.866/2008, 7.692/2006, 1.563/2007, 523/2007, 2.091/2007, 2.023/2007, 2.505/2007, 2.867/2008, 3.004/2008, 4.550/2008, 4.798/2009, 5.514/2009 e 5.715/2009, apensados, das emendas de nºs 1 a 22/09, apresentadas ao Projeto de Lei nº 630/2003 e das emendas de nºs 1 a 96/09-S, apresentadas ao substitutivo, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 630/2003, dos de nºs 3.259/2004, 3.831/2004, 4.242/2004, 2.737/2008, 3.166/2008, 5.248/2005, 2.866/2008, 7.692/2006, 1.563/2007, 523/2007, 2.091/2007, 2.023/2007, 2.505/2007, 2.867/2008, 3.004/2008, 4.550/2008, 4.798/2009, 5.514/2009 e 5.715/2009, apensados; das emendas de nºs 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 17 e 18; pela aprovação parcial das de nºs 2, 3, 4, 5, 11, 19, 20, 21 e 22, apresentadas ao Projeto; e pela aprovação das de nºs 1/09-S, 2/09-S, 14/09-S, 16/09-S, 18/09-S, 26/09-S, 28/09-S, 56/09-S, 58/09-S, 60/09-S, 61/09-S, 62/09-S, 63/09-S, 64/09-S, 66/09-S, 67/09-S, 70/09-S, 72/09-S, 75/09-S, 78/09-S, 90/09-S, 94/09-S, e parcialmente das de nºs 17/09-S, 22/09-S, 23/09-S, 32/09-S, 33/09-S, 37/09-S, 39/09-S, 42/09-S, 43/09-S, 44/09-S, 49/09-S, 50/09-S, 51/09-S, 54/09-S, 57/09-S, 74/09-S e 87/09-S, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição das de nºs 1,12, 15 e 16, apresentadas ao projeto e das de nºs 3/09-S; 4/09-S; 5/09-S; 6/09-S; 7/09-S; 8/09-S; 9/09-S; 10/09-S; 11/09-S; 12/09-S; 13/09-S; 15/09-S; 19/09-S; 20/09-S; 21/09-S; 24/09-S; 25/09-S; 27/09-S; 29/09-S; 30/09-S; 31/09-S; 34/09-S; 35/09-S; 36/09-S; 38/09-S; 40/09-S; 41/09-S; 45/09-S; 46/09-S; 47/09-S; 48/09-S; 52/09-S; 53/09-S; 55/09-S; 59/09-S; 65/09-S; 68/09-S; 69/09-S; 71/09-S; 73/09-S; 76/09-S; 77/09-S; 79/09-S; 80/09-S; 81/09-S; 82/09-S; 83/09-S; 84/09-S; 85/09-S; 86/09-S; 88/09-S; 89/09-S; 91/09-S; 92/09-S; 93/09-S; 95/09-S; 96/09-S, apresentadas ao substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2009 | Parecer do Relator, deputado Fernando Ferro, pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 630/2003, dos de nºs 3.259/2004, 3.831/2004, 4.242/2004, 2.737/2008, 3.166/2008, 5.248/2005, 2.866/2008, 7.692/2006, 1.563/2007, 523/2007, 2.091/2007, 2.023/2007, 2.505/2007, 2.867/2008, 3.004/2008, 4.550/2008 e 4.798/2009, apensados, e das emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, apresentadas ao Projeto de Lei nº 630/2003; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 630/2003, dos de nºs 3.259/2004, 3.831/2004, 4.242/2004, 2.737/2008, 3.166/2008, 5.248/2005, 2.866/2008, 7.692/2006, 1.563/2007, 523/2007, 2.091/2007, 2.023/2007, 2.505/2007, 2.867/2008, 3.004/2008, 4.550/2008 e 4.798/2009, apensados, e das emendas de nºs 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 17 e 18; pela aprovação parcial das de nºs 2, 3, 4, 5, 11, 19, 20, 21 e 22, com substitutivo, e pela rejeição das de nºs 1,12, 15 e 16. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2009 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2009 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2008 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2008 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/10/2008 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/09/2008 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/09/2008 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/07/2008 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2008 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2008 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2008 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2008 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2008 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2008 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2008 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PDC nº 2/2007, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2007 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2007 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/04/2007 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/08/2006 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2006 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, favorável à PEC 524-A/02, na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2005 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/04/2005 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2004 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2004 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2004 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/11/2003 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2003 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2003 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/03/2003 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/03/2003 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/03/2003 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/03/2003 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2003 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2003 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/03/2003 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2002 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2002 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2002 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2002 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2002 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2002 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2002 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2002 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2002 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2002 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2002 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de março de 2002, que outorga concessão à Fundação Rádio e Televisão Educativa de Contagem - FUNDECOM para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2002 | Nova Brescia1 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2002 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Itapirapuã a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapirapuã, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2002 | Andrelandia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2002 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 570, de 24 de setembro de 2001, que autoriza a Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/09/2001 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2000 | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO FERRO, A ESTE, COM EMENDAS, E CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO PELO DEP PAES LANDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/09/2000 | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP FERNANDO FERRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.