Fernando Ferro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 3862/2009 Câmara dos Deputados | 07/04/2009 | Solicita ao Ministro da Integração Nacional pedido de informação sobre o projeto do Perímetro Irrigado do Moxotó- Pimox, constituído como parte da ação do DNOCS, no Semi-Árido de Pernambuco. | Arquivada desde 16/02/2011 | Autoria única |
| RIC 3031/2008 Câmara dos Deputados | 18/06/2008 | Solicita informações ao Minsitro da Justiça sobre ONGs na Amazônia. | Arquivada desde 16/02/2011 | Autoria única |
| RIC 733/2007 Câmara dos Deputados | 28/08/2007 | Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca do recebimento de royalties do petróleo por municípios do Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 19/10/2007 | Autoria única |
| RIC 185/2007 Câmara dos Deputados | 22/03/2007 | Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre o Perímetro Irrigado de Moxotó. | Arquivada desde 17/05/2007 | Autoria única |
| RIC 184/2007 Câmara dos Deputados | 22/03/2007 | Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre Plano de Cargos do Ministério da Integração Nacional. | Arquivada desde 30/05/2007 | Autoria única |
| RIC 3143/2005 Câmara dos Deputados | 16/08/2005 | Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre a "Operação Gabiru" deflagrada pela Polícia Federal no Estado de Alagoas para investigar desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à aquisição de merenda escolar a alunos matriculados em escolas públicas e filantrópicas. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1130/2003 Câmara dos Deputados | 20/11/2003 | Solicita a V. Excia, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, que ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Sr. Ministro do Planejamento, Sr. Guido Mantega, informações referentes aos dados publicados pelo IBGE e que deram origem à matéria da Folha de São Paulo de 19/11/2003 a respeito do trabalho infantil. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 923/2003 Câmara dos Deputados | 08/10/2003 | Solicita ao Ministro das Comunicações, no âmbito da ANATEL, informações sobre norma de controle de aparelhos celulares pela OI. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 665/2003 Câmara dos Deputados | 06/08/2003 | Solicita ao Ministro das Comunicações informações referentes aos processos de seleção de rádios comunitárias em Município de Pernambuco. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 4577/2002 Câmara dos Deputados | 07/08/2002 | Solicita informações ao Ministro do Tribunal de Constas da União, acerca do processo nº 0084702000-3. | Arquivada desde 08/08/2002 | Autoria única |
| RIC 4574/2002 Câmara dos Deputados | 07/08/2002 | Solicita, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, que ouvida a Mesa, sejam solicitada ao Sr. Ministro das Minas e Energia, informações sobre o processo seletivo da Petrobrás. | Arquivada desde 09/10/2002 | Autoria única |
| RIC 4526/2002 Câmara dos Deputados | 12/06/2002 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações Sr. Juarez Martinhos Quadros do Nascimento, sobre o andamento de processos de concessão de rádio comunitárias. | Arquivada desde 25/10/2002 | Autoria única |
| RIC 4525/2002 Câmara dos Deputados | 12/06/2002 | Solicita informações ao Sr Ministro de Estado das Minas e Energia sobre o empreendimento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. | Arquivada desde 18/07/2002 | Autoria única |
| RIC 4524/2002 Câmara dos Deputados | 12/06/2002 | Requer a V. Excia, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, que ouvida a Mesa, sejam solicitada ao Sr. Ministro das Minas e Energia, Sr. Francisco Gomide, informações sobre o calendário das Cisões das empresas do setor elétrico | Arquivada desde 16/08/2002 | Autoria única |
| RIC 4509/2002 Câmara dos Deputados | 12/06/2002 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca de estatísticas e normas referentes à Bolsa-Escola. | Arquivada desde 14/08/2002 | Autoria única |
| RIC 4482/2002 Câmara dos Deputados | 11/06/2002 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre as remessas ao exterior, a título de retorno de capitais, lucros, juros e dividendos, pelas empresas dos setores de energia elétrica e telecomunicações, nos exercícios de 1995 a 2001. | Arquivada desde 15/08/2002 | Autoria única |
| RIC 4460/2002 Câmara dos Deputados | 04/06/2002 | Solicita Informações ao Ministério das Comunicações sobre a situação das Rádios Comunitárias do Maranhão. | Arquivada desde 02/08/2002 | Autoria única |
| RIC 4459/2002 Câmara dos Deputados | 04/06/2002 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre as rádios comunitárias de Pernambuco. | Arquivada desde 02/08/2002 | Autoria única |
| RIC 4446/2002 Câmara dos Deputados | 22/05/2002 | Requer a V. Excia, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, que ouvida a Mesa, sejam solicitada ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio informações sobre o empréstimo realizado pelo BNDES à MENDES JÚNIOR S.A. e à BELGO MINEIRA na época especificada neste requerimento. | Arquivada desde 11/07/2002 | Autoria única |
| RIC 4439/2002 Câmara dos Deputados | 21/05/2002 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o processo de concessão de rádio comunitária em Toritama-PE. | Arquivada desde 27/06/2002 | Autoria única |
| RIC 4389/2002 Câmara dos Deputados | 08/05/2002 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações, sobre lacre e apreensão de equipamentos de rádios comunitárias em Pernambuco e Brasil. | Arquivada desde 26/06/2003 | Autoria única |
| RIC 4388/2002 Câmara dos Deputados | 08/05/2002 | Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre processo de Conversão de pensão. | Arquivada desde 14/08/2002 | Autoria única |
| RIC 4351/2002 Câmara dos Deputados | 23/04/2002 | Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre os contratos da Companhia Brasileira de Energia Elétrica - CBEE, firmados com as termelétricas. | Arquivada desde 08/07/2002 | Autoria única |
| RIC 4350/2002 Câmara dos Deputados | 23/04/2002 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre procedimentos administrativos da ANATEL em Pernambuco. | Arquivada desde 29/08/2002 | Autoria única |
| RIC 4325/2002 Câmara dos Deputados | 12/04/2002 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o programa que leva linhas telefônicas às famílias de baixa renda. | Arquivada desde 10/03/2003 | Autoria única |
| RIC 4306/2002 Câmara dos Deputados | 09/04/2002 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a situação dos pedidos de rádios comunitárias de Pernambuco. | Arquivada desde 13/05/2002 | Autoria única |
| RIC 4191/2002 Câmara dos Deputados | 06/03/2002 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comériocio, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, e ouvida a Mesa, sobre o empréstimo realizado pelo BNDES à MENDES JÚNIOR S.A. e à BELGO MINEIRA na época especificada neste requerimento. | Arquivada desde 08/05/2002 | Autoria única |
| RIC 4119/2002 Câmara dos Deputados | 20/02/2002 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho a respeito do trabalho infantil. | Arquivada desde 14/04/2002 | Autoria única |
| RIC 4033/2001 Câmara dos Deputados | 10/12/2001 | Solicita ao Ministério das Comunicações relação de todas as entidades executoras das modalidades de serviços de telecomunicações sujeitas à taxa de fiscalização - FISTEL,a serem fornecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. | Arquivada desde 12/03/2002 | Autoria única |
| RIC 3948/2001 Câmara dos Deputados | 14/11/2001 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre as rotinas e procedimentos administrativos, no âmbito do Ministério e da ANATEL, relativos à tramitação dos pedidos de rádios comunitárias. | Arquivada desde 11/06/2004 | Autoria única |
| RIC 3910/2001 Câmara dos Deputados | 31/10/2001 | Requer esclarecimentos ao Ministério das Minas e Energia relativo à matéria publicada na revista Veja, datada de 24 de outubro de 2001. | Arquivada desde 20/12/2001 | Autoria única |
| RIC 3884/2001 Câmara dos Deputados | 23/10/2001 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre as rotinas e procedimentos adimnistrativos no âmbito do Ministério e da ANATEL relativos à tramitação dos pedidos de rádios comunitárias. | Arquivada desde 12/03/2002 | Autoria única |
| RIC 3883/2001 Câmara dos Deputados | 23/10/2001 | Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores quanto às medidas adotadas e reais condições de vigilância na importação de gêneros alimentícios. | Arquivada desde 19/12/2001 | Autoria única |
| RIC 3840/2001 Câmara dos Deputados | 10/10/2001 | Requer sejam solicitadas ao Ministério das Minas e Energia informações sobre os vazamentos ocorridos este ano em Angra I. | Arquivada desde 05/12/2001 | Autoria única |
| RIC 3830/2001 Câmara dos Deputados | 09/10/2001 | Solicita informções ao Ministério das Minas e Energia, sobre o reajuste das tarifas de energia. | Arquivada desde 05/12/2001 | Autoria única |
| RIC 3800/2001 Câmara dos Deputados | 03/10/2001 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre emissão de títulos do Estado de Pernambuco, com a finalidade de pagar precatórios. | Arquivada desde 26/12/2001 | Autoria única |
| RIC 3570/2001 Câmara dos Deputados | 15/08/2001 | Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre documentos comprobatórios da aplicação dos recursos da Reserva Global de Reversão - RGR e da Conta de Consumo de Combustível - CCC. | Arquivada desde 03/10/2001 | Autoria única |
| RIC 3481/2001 Câmara dos Deputados | 01/08/2001 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia cópia do relatório da Câmara de Gestão da Crise Elétrica que analisou as causas da crise energética. | Arquivada desde 01/10/2001 | Autoria única |
| RIC 3412/2001 Câmara dos Deputados | 13/06/2001 | Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente quanto aos critérios para a confecção de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA) da soja "Rondup Ready". | Arquivada desde 16/08/2001 | Autoria única |
| RIC 3395/2001 Câmara dos Deputados | 06/06/2001 | Solicita informações com base no artigo 50 da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, que ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministério de Minas e Energia sobre a reestruturação da TRANSPETRO e as possíveis alterações de toda a estrutura da DTNEST. | Arquivada desde 11/06/2004 | Autoria única |
| RIC 3208/2001 Câmara dos Deputados | 26/04/2001 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil, a respeito de Parecer sobre operação financeira realizada pelo Sr. Governador do Estado do Espírito Santo junto ao Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES, para saldar débito da conta de campanha. | Arquivada desde 04/07/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 3074/2001 Câmara dos Deputados | 28/03/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOBRE O INQUÉRITO DA POLÍCIA FEDERAL QUE INVESTIGOU AS RELAÇÕES ENTRE A PETROBRÁS, NA ÉPOCA PRESIDIDA PELO SENHOR JOEL RENNÓ, E A COMPANHIA MARÍTIMA, DO EMPRESÁRIO GERMAN EFROMOTICH. | Arquivada desde 30/03/2001 | Autoria única |
| RIC 3073/2001 Câmara dos Deputados | 28/03/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES, COM BASE NO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DOS ARTIGOS 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PAÍS E O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO FRENTE AO DÉFICT DE ENERGIA ELÉTRICA PREVISTO. | Arquivada desde 07/06/2001 | Autoria única |
| RIC 3024/2001 Câmara dos Deputados | 21/03/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOBRE O INQUÉRITO DA POLÍCIA FEDERAL QUE INVESTIGOU AS RELAÇÕES ENTRE A PETROBRÁS, NA ÉPOCA PRESIDIDA PELO SENHOR JOEL RENNÓ, E A COMPANHIA MARÍTIMA, DO EMPRESÁRIO GERMAN EFROMOVICH. | Arquivada desde 17/05/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 2977/2001 Câmara dos Deputados | 13/03/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA REFERENTES AO PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÕES DO SETOR ELÉTRICO EM ESPECIAL PARA O LEILÃO DE FURNAS. | Arquivada desde 03/05/2001 | Autoria única |
| RIC 2907/2001 Câmara dos Deputados | 21/02/2001 | SOLICITA AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE O CUMPRIMENTO DO QUE ESTABELECE O ARTIGO SÉTIMO DO DECRETO 3520/00, QUE REGULAMENTA O CNPE. | Arquivada desde 15/05/2001 | Autoria única |
| RIC 2923/2001 Câmara dos Deputados | 15/02/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO PRONAF NO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Arquivada desde 27/08/2001 | Autoria única |
| RIC 2835/2001 Câmara dos Deputados | 05/02/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO CONTRA A DOENÇA DA "VACA LOUCA" - A ENCEFALOPATIA ESPONGIFORMEBOVINA - EEB. | Arquivada desde 09/03/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 2828/2001 Câmara dos Deputados | 01/02/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA A RESPEITO DAS REPORTAGENS VEICULADAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EM RELAÇÃO AO DESVIO DE VERBAS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SOBRE OS PROJETOS DE FINANCIAMENTOS DE COMPRA DE BARCO E EQUIPAMENTOS DE PESCA EM PERNAMBUCO. | Arquivada desde 16/03/2001 | Autoria única |
| RIC 2819/2001 Câmara dos Deputados | 30/01/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO PRONAF NO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Arquivada desde 26/04/2001 | Autoria única |
| RIC 2700/2000 Câmara dos Deputados | 06/12/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL REFERENTES A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA ADUTORA DO OESTE NO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Arquivada desde 24/01/2001 | Autoria única |
| RIC 2695/2000 Câmara dos Deputados | 04/12/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO A RESPEITO DE DENUNCIAS SOBRE MA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS NO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. | Arquivada desde 02/10/2001 | Autoria única |
| RIC 2545/2000 Câmara dos Deputados | 03/10/2000 | Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os inquéritos policiais federais com a finalidade de apurar denúncias envolvendo as chamadas rádios clandestinas. | Arquivada desde 16/11/2000 | Autoria única |
| RIC 2363/2000 Câmara dos Deputados | 28/06/2000 | Requerimento de informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre dados referentes a postos de revenda de combustíveis derivados de petróleo e de álcool combustível no Estado da Bahia. | Arquivada desde 27/07/2000 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 2295/2000 Câmara dos Deputados | 13/06/2000 | Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia referentes à situação de pessoal do Operador Nacional do Sistema (ONS). | Arquivada desde 27/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2294/2000 Câmara dos Deputados | 13/06/2000 | Requerimento de informações ao Ministro das Relações Exteriores referentes ao recebimento, por parte do Brasil, de ajuda humanitária de organismos multilaterais ou de outros países, sob a forma de gêneros alimentícios. | Arquivada desde 19/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2293/2000 Câmara dos Deputados | 13/06/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento referentes ao procedimento de fiscalização quando de recebimento, por parte do Brasil, de ajuda humanitária de organismos multilaterais ou de outros países, sob a forma de gêneros alimentícios. | Arquivada desde 27/07/2000 | Autoria única |
| RIC 1897/2000 Câmara dos Deputados | 29/03/2000 | Requerimento de informações ao Ministo da Agricultura e do Abastecimento referente à contaminação de alimentos por agrotóxicos, alimentos estes que se constituem itens imprescindíveis à cesta básica da população brasileira. | Arquivada desde 11/05/2000 | Autoria única |
| RIC 1798/2000 Câmara dos Deputados | 14/03/2000 | Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações, Sr. João Pimenta da Veiga Filho, a respeito da relação, no Estado do Pernambuco, de pedidos de autorização para prestação do serviço de Rádiodifusão Comunitária com suas respectivas Instituições e os nomes de seus responsáveis. | Arquivada desde 19/04/2000 | Autoria única |
| RIC 1737/2000 Câmara dos Deputados | 23/02/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a fragilidade da base de dados cadastral da Receita Federal. | Arquivada desde 13/04/2000 | Autoria única |
| RIC 1727/2000 Câmara dos Deputados | 17/02/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Saúde a respeito de todas as verbas liberadas, na área de saúde, para todos os municípios de Pernambuco. | Arquivada desde 05/04/2000 | Autoria única |
| RIC 1726/2000 Câmara dos Deputados | 17/02/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Educação, Sr. Paulo Renato Souza, a respeito de todas as verbas liberadas, na área de educação, para todos os municípios de Pernambuco. | Arquivada desde 21/03/2000 | Autoria única |
| RIC 1712/2000 Câmara dos Deputados | 16/02/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Educação acerca de destinação de recursos do FUNDEF no âmbito do Estado do Pernambuco, assim como acerca de possíveis irregularidades em sua aplicação. | Arquivada desde 21/03/2000 | Autoria única |
| RIC 1689/2000 Câmara dos Deputados | 09/02/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Educação acerca de destinação de recursos do FUNDEF no âmbito do Estado de Pernambuco, assim como acerca de possíveis irregularidades em sua aplicação. | Arquivada desde 21/03/2000 | Autoria única |
| RIC 1661/2000 Câmara dos Deputados | 01/02/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Justiça a respeito da Polícia Federal a respeito do acesso de estrangeiros ao Brasil. | Arquivada desde 22/02/2000 | Autoria única |
| RIC 1619/2000 Câmara dos Deputados | 19/01/2000 | Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações a respeito das publicações no D.O.U. dos dias 12 e 17 de janeiro de 2000 sobre a exclusão de entidades interessadas em prestar o Serviço de Radiodifusão Comunitária. | Arquivada desde 29/02/2000 | Autoria única |
| RIC 1367/1999 Câmara dos Deputados | 19/10/1999 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE AS CONCESSÕES DE VISTO A ESTRANGEIROS PARA TRABALHAREM NO BRASIL. | Arquivada desde 13/01/2000 | Autoria única |
| RIC 744/1999 Câmara dos Deputados | 19/05/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre importações realizadas pelo Brasil das Ilhas Cayman. | Arquivada desde 06/07/1999 | Autoria única |
| RIC 743/1999 Câmara dos Deputados | 19/05/1999 | Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre importações realizadas pelo Brasil das Ilhas Cayman. | Arquivada desde 17/06/1999 | Autoria única |
| RIC 160/1999 Câmara dos Deputados | 11/03/1999 | Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente para que, no âmbito do IBAMA, preste esclarecimento sobre o acesso de estrangeiros à Amazônia bem como controle para preservação dos recursos genéticos da Região. | Arquivada desde 06/10/1999 | Autoria única |
| RIC 75/1999 Câmara dos Deputados | 02/03/1999 | Requerimento de informações ao Ministério das Comunicações sobre os procedimentos e critérios adotados no âmbito do órgão, em face dos pedidos de autorização para a exploração das atividades de radiodifusão comunitária. | Arquivada desde 29/04/1999 | Autoria única |
| RIC 12/1999 Câmara dos Deputados | 10/02/1999 | Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre estudo realizado pela Secretaria da Receita Federal com base nos dados decorrentes da cobrança da CPMF. | Arquivada desde 15/04/1999 | Autoria única |
| RIC 11/1999 Câmara dos Deputados | 10/02/1999 | Requerimento de informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre operação de antecipação de R$ 250 milhões ao Governo do Estado de Pernambuco, a ser realizada pelo BNDES pela venda da CELPE. | Arquivada desde 13/04/1999 | Autoria única |
| RIC 5/1999 Câmara dos Deputados | 04/02/1999 | Requerimento de informações ao Ministério das Comunicações sobre procedimentos e critérios adotados no âmbito do órgão em face dos pedidos de autorização para a exploração das atividades de radiodifusão comunitária. | Arquivada desde 30/03/1999 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 2412/1997 Câmara dos Deputados | 22/05/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O ANDAMENTO DA CAMPANHA CONTRA O TURISMO SEXUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2367/1997 Câmara dos Deputados | 08/05/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA RAYTHEON PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA O PROJETO SIVAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2244/1997 Câmara dos Deputados | 05/03/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PLANO DE AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2232/1997 Câmara dos Deputados | 27/02/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA RAYTHEON PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA O SIVAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2154/1997 Câmara dos Deputados | 07/01/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE PROCESSO DE REGISTRO DOS AGROTOXICOS TAMARON E PARAQUAT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2153/1997 Câmara dos Deputados | 07/01/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROCESSO DE REGISTRO DOS AGROTOXICOS TAMARAN E PARAQUAT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2152/1997 Câmara dos Deputados | 07/01/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE PROCESSO DE REGISTRO DOS AGROTOXICOS TAMARON E PARAQUAT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1950/1996 Câmara dos Deputados | 19/11/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE INTERFERENCIA DAS EMISSORIAS DE RADIO FM NOS VOOS DAS AENAVES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1706/1996 Câmara dos Deputados | 20/06/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA AOS ARQUIVOS PRODUZIDOS E/OU SOB CUSTODIA DO EXTINTO SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES -SNI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1535/1996 Câmara dos Deputados | 10/04/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1436/1996 Câmara dos Deputados | 13/03/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL PARA PRODUÇÃO DE HEMODERIVADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1284/1995 Câmara dos Deputados | 13/12/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA ELETRONORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1149/1995 Câmara dos Deputados | 18/10/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DESTINAÇÃO DADA AOS ARQUIVOS PRODUZIDOS E/OU SOB A CUSTODIA DO EXTINTO SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES - SNI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 805/1995 Câmara dos Deputados | 15/08/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE RECORRERAM AO INSTITUTO DE REDESCONTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 643/1995 Câmara dos Deputados | 14/06/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AS RECENTES NOMEAÇÕES DOS CARGOS AD NUTUN DO SISTEMA TELEBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 493/1995 Câmara dos Deputados | 17/05/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA A SOLUÇÃO DA QUESTÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRA DOS INDIOS XUKURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 134/1995 Câmara dos Deputados | 21/03/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, SOBRE PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.