Renildo Calheiros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Dispõe sobre normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart, para fins de recreação e lazer, com o objetivo de proteger o consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade na divulgação dos nomes e contatos dos integrantes que comporão as instâncias julgadoras internas, referentes aos processos administrativos e disciplinares das agremiações desportivas e afins e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2021 | Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e de promoção dos valores sociais da ética e da cidadania nos projetos beneficiados por incentivos da referida Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2021 | "Estabelece a isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas em competições até o valor estipulado” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 27/01/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.