Renildo Calheiros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requerimento de autoria do Partido Liberal (PL), protocolizado em 1º de abril de 2025. Sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição n. 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO RAMAGEM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Recurso interposto pelo Senhor Deputado Glauber Braga nos autos da Representação n. 5/2024, em que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar proferiu parecer recomendando a perda do mandato por conduta incompatível com o decoro parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| VTS 6 Câmara dos Deputados | 24/05/2021 | Voto em separado apresentado à PEC 32/2021 pela inadmissibilidade da proposta por inconstitucionalidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Voto em Separado a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 410, DE 2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 11 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.