Renildo Calheiros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 911/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Requer ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a operação realizada pelo Banco do Brasil, objeto de Comunicado ao Mercado de 1º de julho de 2020, de cessão de carteira de créditos a Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizado e Exclusivo (FIDC-NP), administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| RIC 812/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a distribuição, pelo Itamaraty, de apostila destinada aos Centros Culturais Brasil sediados no exterior, contendo críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, ao governo da Argentina e a cabelos não-alisados de mulheres brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| RIC 785/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Requer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre procedimentos de cooperação judiciária internacional (Brasil- Estados Unidos da América). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| RIC 294/2020 Câmara dos Deputados | 18/03/2020 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre construção de Navios Militares de Alta Complexidade Tecnológica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 2099/2004 Câmara dos Deputados | 25/08/2004 | Solicita do Ministério da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ), informações sobre registros de medicamentos. | Arquivada desde 17/01/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 2423/1993 Câmara dos Deputados | 29/06/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1330/1992 Câmara dos Deputados | 25/03/1992 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RAZÃO DO ATRASO NO REPASSE DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PELO ORGÃO AO CNPQ E SOBRE O MONTANTE DE VERBAS DESTE REPASSE PARA CADA UMA DAS UNIVERSIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 669/1991 Câmara dos Deputados | 25/09/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES A CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOBRE O MONTANTE DOS RECURSOS DO PROGRAMA DO CREDITO EDUCATIVO E AS DATAS DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 668/1991 Câmara dos Deputados | 25/09/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE MONTANTE DE RECURSOS DESTINADOS AS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 450/1991 Câmara dos Deputados | 26/06/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.