Renildo Calheiros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2722/2025 Câmara dos Deputados | 10/07/2025 | Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/07/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 40 |
| REQ 1029/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 15 de junho de 2022, em Comissão Geral. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 995/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater as causas e as consequências dos desastres ambientais que assolam o País, do ponto de vista social, ambiental e econômico bem como a obtenção de subsídios para o seu enfrentamento. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 959/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Requerer a transformação de sessão plenária em comissão geral destinada a debater o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021. | Arquivada desde 01/06/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 432/2022 Câmara dos Deputados | 25/03/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia, e os impactos econômicos e sociais para o Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 352/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o DIA 1º DE MAIO, Dia do Trabalho. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 86/2022 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 19 |
| REQ 65/2022 Câmara dos Deputados | 07/02/2022 | Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para debater a política energética e o desenvolvimento econômico e social. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2022 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 2598/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 36 |
| REQ 2150/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para homenagear os servidores públicos brasileiros. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 1931/2021 Câmara dos Deputados | 01/10/2021 | Requeremos a V. Exa., com base no Art. 91, Inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas da Covid-19. | Tramitação Finalizada desde 14/10/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
| REQ 1892/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 65 |
| REQ 1842/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2021, para debater perspectivas para o setor cultural. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 1805/2021 Câmara dos Deputados | 10/09/2021 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP 26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 1690/2021 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Requer a realização de Comissão Geral para debater o “Vereador e o processo legislativo e democrático” | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 1674/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o papel e contribuições da Comissão de Legislação Participativa - CLP em defesa da democracia participativa. | Tramitação Finalizada desde 17/08/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 1418/2021 Câmara dos Deputados | 01/07/2021 | Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para comemorar a Lei nº 13.776, de 20 de dezembro de 2018 que Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar e debater seus desafios. | Tramitação Finalizada desde 03/08/2021 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 1172/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer transformação de uma sessão plenária em comissão geral para debater os riscos de racionamento de energia elétrica no país e as medidas a serem tomadas para evitar sua ocorrência e combater suas possíveis consequências. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 313/2021 Câmara dos Deputados | 26/02/2021 | Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2021 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 967/2020 Câmara dos Deputados | 07/05/2020 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 27 |
| REQ 2848/2008 Câmara dos Deputados | 04/06/2008 | Requer a constituição de Comissão Geral para debater a realização da I Conferência Nacional de Comunicação. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 2821/2008 Câmara dos Deputados | 28/05/2008 | Requer, nos termos do inciso I, in fine , do art. 91, do Regimento Interno da Camara dos Deputados, a transformação da Sessão Plenária do dia 2 de julho para debate acerca da realidade do Sistema Carcerário Brasileiro. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 2292/2008 Câmara dos Deputados | 19/02/2008 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, em razão das atividades comemorativas do Dia Internacional da Mulher, para debater a participação política da mulheres e o poder. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2008 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 2165/2008 Câmara dos Deputados | 11/02/2008 | Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 22 |
| REQ 2164/2008 Câmara dos Deputados | 11/02/2008 | Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para discutir a PEC n.º 487/2005, que dispõe sobre a Defensoria Pública. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 419/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 144ª assinatura de 179 |
| REQ 3726/2006 Câmara dos Deputados | 07/03/2006 | Requer transformação da Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater sobre o impacto da utilização do álcool como combustível alternativo no mercado internacional, o impacto no custo e capacidade de produção das demais fontes de energia no Brasil. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 3682/2006 Câmara dos Deputados | 14/02/2006 | Comissão Geral para debater auto suficiência do Brasil em petróleo. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 3398/2005 Câmara dos Deputados | 01/11/2005 | Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral para discutir a crise na cadeia produtiva da pecuária de corte (carne bovina) e suas respectivas conseqüências para a economia do país. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 3367/2005 Câmara dos Deputados | 20/10/2005 | Requer que sessão plenária da Câmara seja transformada em Comissão Geral para debater a prostituição infantil e o abuso sexual na infância e adolescência. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 3366/2005 Câmara dos Deputados | 20/10/2005 | Requer que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater questões relativas ao mercado de software no Brasil. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 3331/2005 Câmara dos Deputados | 05/10/2005 | Requer a Criação de Comissão Geral, no Plenário da Câmara dos Deputado, para debate relevante, referente a Transposição de Águas do Rio São Francisco | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 3330/2005 Câmara dos Deputados | 05/10/2005 | Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no mês de outubro, em Comissão Geral para debater o atual quadro de degradação do Rio São Francisco, as ações necessárias à sua Revitalização e a atual proposta de Transposição de suas águas. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 3328/2005 Câmara dos Deputados | 05/10/2005 | Requer que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater a questão das microempresas. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 3210/2005 Câmara dos Deputados | 25/08/2005 | Requer que a sessão plenária da Câmara seja transformada em Comissão Geral para debater assuntos e projetos relacionados com Ciência e Tecnologia. | Tramitação Finalizada desde 05/10/2005 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 3060/2005 Câmara dos Deputados | 30/06/2005 | Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral, no dia 09 de agosto de 2005, para debater a proposta de Reforma Política, aprovada, recentemente, na Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 2762/2005 Câmara dos Deputados | 14/04/2005 | Requerimento Comissão Geral. | Tramitação Finalizada desde 19/04/2005 | Coautoria — 12ª assinatura de 16 |
| REQ 2289/2004 Câmara dos Deputados | 17/11/2004 | Requerimento de Comissão Geral sobre Ações sobre Combate à Corrupção | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 1275/2003 Câmara dos Deputados | 09/10/2003 | Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater a construção da usina nuclear Angra 3. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 93ª assinatura de 174 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.