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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 3 no total

Ossesio Silva

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1336/2025 Câmara dos Deputados 08/04/2025 Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 911 de 2025. Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 Autoria única
REQ 16/2022 Câmara dos Deputados 02/02/2022 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 4192//2020 que dispõe sobre o atendimento especial às pessoas consideradas como incluídas no grupo de risco da Covid-19 nos supermercados. Tramitação Finalizada desde 03/02/2022 Autoria única
REQ 2299/2021 Câmara dos Deputados 03/11/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 1616/2020 que dispõe sobre o preço do Gás liquefeito de petróleo (GLP). Tramitação Finalizada desde 22/11/2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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